A companhia aérea Aerolíneas Argentinas vai recorrer de decisão da Justiça de Mato Grosso que a condenou a pagar indenização de R$ 8.706,87 a um passageiro de Cuiabá pelo cancelamento de um vôo da Argentina para o Brasil.
Segundo a empresa, o cancelamento ocorreu em razão de um acontecimento "fortuito" --uma greve dos aeroviários argentinos. "A empresa foi condenada por uma situação que não tinha como evitar", disse a advogada Paula Ruiz, que representa a empresa no Brasil.
O recurso será proposto nesta sexta-feira (29), de acordo com a advogada.
A sentença, de primeira instância, teve como base o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. "A responsabilidade pelas vendas e/ou serviços para clientes é da empresa que fornece diretamente ou disponibiliza seus produtos", afirmou o juiz Yale Sabo Mendes, do Juizado Especial Cível.
O cancelamento que motivou a ação ocorreu em 11 de janeiro de 2008, em vôo marcado para o trecho Buenos Aires-São Paulo-Cuiabá. Além de perder a viagem, o passageiro disse ter tido que arcar com R$ 706,87 em hospedagem e alimentação.
A empresa diz que todos os passageiros afetados pelo cancelamento do vôo foram transportados e acomodados às custas da empresa.
Em crise financeira --sua dívida chega a US$ 890 milhões-- e em processo de reestatização, a Aerolíneas, empresa do grupo espanhol Marsans, responde por cerca de 80% dos vôos internos e 50% dos vôos internacionais da Argentina.