A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, disse ontem que não é "um bom momento" para a elevação dos salários dos ministros do STF, conforme defende o presidente do Poder Judiciário, ministro Gilmar Mendes.
"Temo muito é pelo momento em que isso é feito. Não sei se é um bom momento para aumento", disse ela.
Anteontem, Mendes foi ao Congresso pedir apoio para o aumento dos salários dos ministros do STF, um reajuste de R$ 1.225 nos salários. Ele disse que o valor atual de R$ 24.500 é "insuficiente e está longe de ser excessivo", se considerado o "grau de responsabilidade" dos ministros.
A ministra Carmen Lúcia, mesmo sem entrar no mérito da discussão de valores e merecimento aos reajustes, disse em Belo Horizonte que "todo aumento de servidores precisa ser pensando com cuidado, porque tem que ser pensado em relação à sociedade".
Para ela, tem que ser considerado nessas decisões o efeito cascata dos reajustes, a situação dos demais servidores públicos e se há transparência suficiente para a sociedade brasileira. Por isso, acha que é preciso haver "cuidado".
"Os outros servidores, o que estão recebendo? Como estão recebendo? Estão tendo aumento? Apenas acho que é preciso ter cuidado. Além do efeito cascata, essas coisas precisam ser muito bem explicadas no Congresso, porque quem nos paga é a sociedade", disse.
"Ela [a sociedade] tem o direito de saber a quem paga, quanto paga, porque paga e para que paga", afirmou.
O novo valor do salário do ministro do STF, se aprovado pelo Congresso, será de R$ 25.725. O ministro Ricardo Lewandowski considera justo esse reajuste. "Meramente repõe a inflação, em níveis muito modestos, inclusive", disse ele, lembrando que a medida beneficiará 5.459 magistrados.
A votação do projeto sobre o reajuste do STF, que está na Câmara desde julho de 2006, enfrenta resistências de líderes partidários. O impacto previsto com o reajuste será de R$ 105,4 milhões ao ano.
Lewandowski e Carmen Lúcia participaram ontem de seminário no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.