Motoristas que tiverem débitos no veículo, como multas, licenciamento atrasado e IPVA pendente, não terão direito ao reembolso da inspeção veicular, em São Paulo. A taxa de R$ 52,73 será cobrada dos motoristas que são obrigados a passar pela avaliação em 2009.

Para conseguir o reembolso, no entanto, o motorista precisará atender a uma série de exigências. São elas: ter o veículo aprovado na inspeção, não estar escrito no Cadin (Cadastro Informativo Municipal), que é a lista de devedores da prefeitura, e ainda estar em dia com os impostos do carro.

Assim, o governo Gilberto Kassab (DEM) vai permitir que o motorista devedor faça a inspeção normalmente, mas vai bloquear o reembolso.

A restituição poderá ser solicitada pela internet logo após o veículo ser aprovado na inspeção. De acordo com a prefeitura, o proprietário do veículo terá de pagar a taxa de vistoria com o licenciamento do carro, por meio de um boleto bancário. A data do pagamento varia de acordo com o final da placa do carro.

Quem estiver em dia com as contas poderá entrar na internet e escolher a conta bancária onde deseja receber o reembolso. A Secretaria Municipal de Finanças disse que quem não tiver conta bancária poderá solicitar, também pela internet, outra forma de pagamento --pode ser um saque em qualquer agência mediante a apresentação de um documento com foto.

A devolução da taxa, segundo a prefeitura, vai ocorrer no início do mês seguinte à solicitação. A prefeitura acredita que o site vai facilitar a vida dos motoristas.

Não há data definida para o sistema entrar em funcionamento, mas a inspeção para carros começa no início do próximo ano, seguindo o cronograma do licenciamento.

Calendário da vistoria

Pela lei, os veículos têm 90 dias a partir da data do licenciamento para fazer a inspeção. Os carros com final de placa 1 têm, por exemplo, até abril para pagar o licenciamento --ou seja, podem fazer a vistoria até julho. Quem não fizer dentro do prazo corre o risco de levar multa de R$ 550 e ainda ter o licenciamento do próximo ano bloqueado.

Neste ano, só veículos a diesel precisam passar por um dos três postos de vistoria em funcionamento. Atualmente, a inspeção é gratuita. Os motoristas que são reprovados na inspeção têm 30 dias para arrumarem o veículo e passarem por uma nova avaliação. Caso sejam reprovados novamente, são obrigados a pagar a taxa.

A Secretaria do Verde e Meio Ambiente afirmou que os motoristas não vão poder antecipar e fazer a inspeção neste ano na tentativa de se livrar da taxa.

GIOVANNA BALOGH, do Agora*