Um juiz que soltou ilegalmente presos que aguardavam julgamento em unidades prisionais de Manaus, em 2006, foi aposentado ontem por invalidez e receberá salário mensal de R$ 22 mil, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foram 14 votos a favor do salário e 2 contrários.

O caso aconteceu na Semana da Pátria. O juiz Francisco de Assis Ataíde pôs em liberdade 43 presos. Apenas cinco deles foram recapturadas. Estão foragidos 38, segundo o Sistema Prisional do Estado.

Dois detentos soltos por Ataíde eram presos da Polícia Federal acusados de narcotráfico. À época, o juiz foi afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça, que classificou as solturas de "falta gravíssima". O juiz não pediu pareceres do Ministério Público.

Ontem, durante o julgamento, os magistrados que optaram pela aposentadoria do juiz seguiram o voto do relator do processo disciplinar, desembargador Domingos Chalub. A reportagem procurou o MP, mas o procurador-chefe, Otávio Gomes, não quis falar.

Protestos partiram do desembargador Ari Moutinho. "Com todo respeito ao desembargador Chalub, esse voto acaba de premiar a desonestidade, a incúria, diante de gravíssimas acusações que pesam contra o senhor Francisco de Assis Ataíde", disse Moutinho.

À época, o juiz Ataíde disse que soltou os presos porque eles eram "pobres" e ainda aguardavam julgamento.