O petista Tião Viana (AC), candidato do Planalto à presidência do Senado, encampou, em carta enviada ontem aos colegas, as críticas ao excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo.

Discutir como frear o "problema" foi um dos poucos compromissos concretos assumidos por Viana no documento, em que ele pede votos para a eleição marcada para 2 de fevereiro.

No texto, o petista se refere à "gana legiferante do Executivo" e diz que o excesso de medidas provisórias seria a "perfeita ilustração" disso. Afirma ainda que a suposta pressa para a tomada de decisões --principal argumento do Planalto para editar MPs, que entram em vigor de imediato-- não justifica "o atropelo dos procedimentos inerentes à democracia representativa, ou seja, a usurpação do campo de atuação do Poder Legislativo".

Em busca de votos, Viana também diz que os conflitos entre oposição e governistas devem ser secundários.

A crítica às MPs foi uma das principais bandeiras do atual presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que tentará a reeleição. Há dúvidas, entretanto, sobre a viabilidade jurídica de sua candidatura. O partido segue pressionando José Sarney (PMDB-AP) para que aceite disputar o cargo.