Em nota, bancada petista nega pressão de Lula por permanência de Sarney
Do UOL Notícias Em Brasília e São Paulo
Em nota divulgada nesta quarta-feira (8), a bancada do Partido dos Trabalhadores nega ter sofrido qualquer tipo de pressão por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seus integrantes mudassem de opinião sobre o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enquanto durarem as investigações de irregularidades administrativas na Casa.
Bancada foi respeitada, diz Mercadante
Leia a íntegra a seguir:
Nota oficial da bancada do PT no Senado
Os senadores do partido dos Trabalhadores comunicam que a sua Liderança em momento algum, da discussão sobre a crise no Senado, exigiu que seus integrantes abdicassem de suas posições individuais. Tão pouco o fez o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encontro no Palácio da Alvorada, semana passada. Portanto, a bancada se sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia.
Os parlamentares do PT no Senado reafirmam:
1. A bancada dos senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise no Senado, manteve sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciassee temporariamente para que o Senado pudesse aprofundar as investigações e construir propostas de solução para os problemas encontrados. Admite, no entanto - como o fez a maioria dos partidos da Casa - que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador.
2. A crise do Senado é estrutural, grave, e envolve aspectos éticos e políticos relevantes.
Sarney diz a Lula que não vai sair e apresenta medidas para conter crise no Senado
Em reunião de uma hora e meia na tarde de sexta-feira (3), o presidente do Senado, José Sarney, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas administrativas para conter a crise no Senado e disse que essas medidas servirão para que ele lidere a retomada da normalidade na Casa. Segundo relatos de fontes do governo, Sarney afirmou a Lula que não irá se licenciar ou renunciar ao cargo, ao contrário do que defendeu a bancada petista
3. O PT sempre defendeu uma reforma profunda para corrigir as distorções da administração do Senado e, para tanto, apresentou, em nome desta proposta de mudança, a candidatura do senador Tião Viana (AC) a presidente. Diante disso, assevera sua disposição de promover ações políticas para uma reforma estrutural e urgente do Senado mais ampla que as providências importantes já anunciadas:
a. A criação de uma comissão suprapartidária para debater com a sociedade civil e especialistas a reforma do Senado por meio, inclusive, de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira do parlamento a partir de projeto da bancada, em anexo, coordenado com a Mesa Diretora, pois deve ter uma função complementar, elaborando propostas para uma melhor governança do Senado, assim como o controle social e democrático de sua gestão.
b. Funcionamento permanente de um colégio de líderes para democratizar as decisões da vida legislativa e administrativa da instituição.
c. Redução progressiva de até 60% do teto com despesas com pessoal e extinção de estruturas como do Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro, Unilegis e substituição por uma estrutura mais racional, além do enxugamento do Serviço de Atendimento Médico do Senado exclusivamente para atendimento de emergência.
d. Redistribuir as atribuições de 1ª Secretaria com as outras secretarias da Mesa Diretora.
e. Prazo-limite para o exercício dos cargos de direção de até quatro anos, coincidentes com a Mesa Diretora.
f. Extinção do pagamento de adicional salarial a participantes de funcionários em conselhos ou comissões especiais no âmbito do Congresso Nacional.
4. Finalmente, a bancada defende:
a. A necessidade de aprofundar as investigações e amplia-las para todos os possíveis responsáveis, tomando as devidas providências legais, como já está ocorrendo, para que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Polícia Federal.
b. Que diversas medidas já estão sendo tomadas pela Mesa Diretora do Senado e que seus efeitos exigem tempo para produzirem as mudanças necessárias como os resultados apresentados pela comissão de sindicância, a abertura de processos de demissão a bem do serviço público; a unificação de contracheques, a abertura do portal da transparência, as novas diretrizes para horas-extras, as restrições para crédito das passagens, além de outras medidas.
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