Pelo menos 45 servidores do Senado que tiveram os salários cortados desde a semana passada por não responderem ao censo realizado pela instituição permanecem sem atualizar os seus dados no cadastro da Casa --num sinal de que podem ser efetivamente funcionários-fantasma.

Apesar de os servidores ainda terem mais cinco dias para atualizarem os dados, a decisão da Casa de cortar os salários não foi suficiente para forçá-los a realizar o recadastramento até agora.

A portaria que determina o corte nos salários de 88 servidores que não iniciaram o processo de recadastramento foi publicada na última quinta-feira no boletim administrativo do Senado. Com a decisão, 32 servidores concluíram o cadastro e outros 11 deram início ao processo para responder ao censo. Apenas 45 servidores mantiveram a postura de não iniciar o recadastramento.

Entre os 415 servidores que haviam iniciado o recadastramento, mas não concluído, 231 ainda não finalizaram o processo. Todos os servidores têm até sexta-feira para finalizarem o recadastramento, já que o prazo de cinco dias úteis de prazo para a conclusão do censo começou a ser contado na última quinta-feira.

O Senado chegou a divulgar que cortaria de imediato os salários de 503 servidores que não enviaram as respostas ao censo até a semana passada --mas a instituição recuou ao cortar inicialmente apenas os salários dos funcionários que nem começaram a se recadastrar. A instituição promete cortar os salários de todos que não se recadastrarem dentro do novo prazo estabelecido para o censo.

A portaria assinada pelo primeiro-secretário do Senado, Héraclito Fortes (DEM-PI), afirma que "fica suspenso qualquer pagamento aos servidores que sequer iniciaram a atualização de seus dados cadastrais junto ao Senado".

Segundo a portaria, "todos os servidores que ainda não finalizaram a atualização de seus dados cadastrais deverão fazê-lo no prazo de cinco dias úteis, sob pena de configuração de falta funcional e de abertura de processo disciplinar".

O texto afirma que o não atendimento à convocação no prazo, salvo causa justificada, "importará na suspensão do pagamento e na abertura de procedimento disciplinar".

Impasse

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado disse, em nota, que não tinha poderes para executar cortes nas folhas de pagamento antes de investigar o caso.

Heráclito afirmou, porém, que a Casa tem sim autonomia para cortar o pagamento dos servidores que não aparecem para trabalhar --por isso determinou os cortes nos vencimentos de 88 servidores.

Segundo a secretaria, a punição máxima prevista pela lei geral dos servidores públicos para quem não atualiza seus dados cadastrais é advertência ou suspensão de até 30 dias das suas atividades --após investigação realizada por uma comissão de sindicância.

Se ficar comprovado que houve irregularidades por parte dos servidores, a diretoria afirma que só há previsão de cortes salariais se o servidor for suspenso --pois ele não recebe no período em que não exercer atividades na Casa.