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Quarta-feira, 16 de abril de 2014

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Dia Nacional da Adoção: 50 mil crianças ainda vivem em abrigos

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Exitem crianças de 1 a 18 anos nos abrigos, e alguns adolescentes acabam cuidando dos mais novos

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O dia 25 de maio foi escolhido por associações e grupos de todo o país para ser oficializado como o Dia da Adoção no Brasil. Instituída em 2002, a data ainda pode ser vista como um momento de discussões e reflexão. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, há cerca de 4.000 crianças aptas a serem adotadas no país, no entanto, existem 50 mil que vivem em abrigos.

Os motivos para que estes bebês, crianças e até adolescentes não se encaixem em famílias estruturadas, que possam promover o direito à saúde, educação, além de carinho e afeto, são muitos. De acordo com o defensor público do Estado de São Paulo Flávio Frasseto, há uma lentidão no processo brasileiro de adoção.

“Esse foi um problema agravado com a nova lei de adoção brasileira, reestruturada no final do ano passado. A regra proporciona o fortalecimento da família biológica da criança e atribui com mais rigor os processos de habilitação, com regras mais detalhistas”, afirmou.

É o caso de Izilda Venâncio Alves, de 44 anos. A pediatra demorou aproximadamente um ano para conseguir adotar uma criança no município de Santos, no litoral de São Paulo. “Para preencher a ficha do cadastro nacional, eu tive que tirar cópia de dezenas de documentos, além de passar por diversas entrevistas com psicóloga e receber visitas da assistente social”, explicou.

Para o presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção, Carlos Berlini, outro problema encontrado é a busca pelo mesmo estereótipo. “No Brasil a lista de pessoas que querem adotar uma criança é longa e o processo é lento, mas isso acontece também porque as pessoas têm preferências por idade, cor ou sexo. Criança não falta, mas as pessoas demoram muito para escolher”, explicou. De acordo com Berlini, hoje há mais de 25 mil pessoas que pretendem adotar no país, número superior ao de crianças aptas à adoção.

O diretor do abrigo Casa Irmã Ângela, da zona norte de São Paulo, Pedro Dias da Silva, conta que os pretendentes a pais preferem adotar crianças brancas de até três anos (ouça entrevista abaixo). “Eles acreditam ser mais fácil de criar e educar. Assim, a casa acaba tendo cada vez mais crianças entre sete e 18 anos, negras.”


Dois pesos, duas medidas - Nos últimos meses esta tem sido uma discussão que tomou as páginas de jornais, sites, as rádios e até mesmo as novelas. Para alguns, a adoção parece ser um processo fácil, para outros pode ser muito difícil.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou, no último dia 27 de abril, que casais formados por homossexuais possuem o direito de adotar filhos no Brasil. A 4ª Turma do STJ analisou um caso de duas mulheres que tiveram o direito de adoção reconhecido no Rio Grande do Sul.

Apesar disso, para o defensor público Flávio Frasseto, a polêmica ainda existe, já que o problema está relacionado ao registro do nome de duas pessoas do mesmo sexo na certidão de nascimento da criança. “Agora, depende de cada juiz avaliar o que é melhor. Com os casos expostos na mídia, a tendência é de que cada vez mais os juízes aceitem a adoção de orientação homoafetiva”, afirmou.

A psicóloga e ex-perita do Judiciário Cíntia Liana Reis de Silva, 33, explica que na hora de adotar não importa o estado civil ou opção sexual de uma pessoa, e sim, se ela vai dar amor à criança. “Casais não são mais bem preparados para adotar do que solteiros, assim como heterossexuais não são mais maduros do que homossexuais.”

Para Izilda, não é a questão sexual que interfere na educação da criança, é o caráter. “Eu acho melhor ser adotado por um casal de homossexuais que tem boas intenções do que por uma procuradora desorientada da cabeça”, disse.

Amor incondicional - O cabeleireiro e homossexual Marcos Colli, de Osasco, conseguiu adotar duas crianças sozinho. O primeiro processo de adoção aconteceu em 2003, quando o menino tinha apenas um ano e dois meses e demorou pouco menos de um ano. “Eu entrei para fila de espera em dezembro, quando foi fevereiro eles me chamaram”, contou.

Mas a dificuldade veio ao tentar adotar uma menina. “Fui à Vara da Infância e pedi uma criança do sexo feminino entre dois e cinco anos, sem me preocupar com raça e cor, mas durante dois anos eu não consegui a adoção”.

Só depois de se mudar para Osasco e pedir a transferência do processo para o Fórum local é que Marcos conseguiu a guarda de uma criança de três anos. Porém, a adaptação pareceu ainda mais difícil do que a própria adoção. Segundo Marcos, a menina era muito retraída e medrosa. “No terceiro dia em que eu fui visitá-la, conversei com a assistente social e falei que se eu não conseguisse me aproximar dela iria ao Fórum dizer que ela não tinha me aceitado. Decidi então levar uma boneca e no mesmo dia ela me chamou de papai”, lembra.

O processo de adaptação durou um mês, mas Colli conseguiu adotar a menina. Ao longo de um ano fazendo visitas com psicólogos e assistente social no Fórum, percebeu-se a mudança radical da criança que tinha passado tão pouco tempo ao lado do novo pai.

Até então, as crianças eram registradas apenas no nome do cabeleireiro, porque segundo a lei é proibido colocar no nome de duas pessoas do mesmo sexo. Porém, por conta da melhora da menina, o juiz procurou Marcos e perguntou se ele gostaria de registrar as crianças no nome dele e do companheiro. “O juiz falou que o que aconteceu com a nossa família foi um ato de amor e que tinha de ser registrado no papel. Mas mesmo assim, meu companheiro ainda ficou inseguro”.

Hoje, com uma menina de cinco e um menino de oito anos, Marcos tem orgulho de dizer que faz serviço voluntário em orfanatos e vai todo mês visitar o abrigo em que a filha viveu durante dois anos. “Eu levo meus filhos junto comigo para eles aprenderem a valorizar esse tipo de coisa desde criança”, orgulha-se Colli.

Mãe criminosa - Em abril deste ano, a ex-procuradora Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes foi acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda para adoção. A criança foi, por diversas vezes, humilhada e espancada pela aposentada.

Após colher os depoimentos das testemunhas, a Justiça indiciou Vera Lúcia, que se entregou no dia 13 de maio à Justiça do Rio de Janeiro. Agora a ex-procuradora está presa no complexo Bangu.

Segundo Frasseto, neste caso pode ter havido uma falha no processo de habilitação da pretendente. “Pode ter sido que a procuradora, por já ter feito parte da Justiça, tenha tido facilitações com menos entrevistas, com tratamento diferenciado. Mas não se pode comprovar”, afirmou.

No entanto, segundo ele, outros fatores podem também ter gerado uma possível falha no processo. “O Conselho possui instrumentos limitados para fazer uma avaliação. Não dá para prever se as pessoas que vão adotar serão bons pais no futuro”, completou.
 

*Esta reportagem foi produzida por Fernanda Colmenero, Marina Dias e Bárbara Forte, alunas do curso de jornalismo da Universidade Metodista de SP para o portal RROnline

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