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Sábado, 20 de setembro de 2014

BOL Notícias

Promotor chama Mizael e advogados de "brincalhões" após desistência de sala de Estado Maior

Do UOL, em São Paulo

O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes, de Guarulhos, criticou o fato de o advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, em maio de 2010, ter renunciado à sala de Estado Maior, concedida pela Justiça na última terça-feira. Mizael, que estava foragido desde o crime, se entregou na semana passada e solicitou o benefício da prisão especial --em uma sala de Estado-Maior--, assegurado a advogados.

"Primeiro exigem a sala ou a [prisão] domiciliar, dizendo que no [presídio militar] Romão Gomes não há lugar adequado. Em função disso, por ser prerrogativa legal, saímos todos atrás da tal sala. Dois dias depois, com o anúncio da disponibilização na Cavalaria, vem ele e diz que não quer mais. São mesmo uns brincalhões", disse Antunes, por e-mail.

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Para o promotor, Mizael e seus advogados "estão verdadeiramente zombando da Justiça". Na opinião de Antunes, Mizael não acreditava que a sala seria disponibilizada. "Quando viu que seria, tratou de desistir, pois prefere ficar no convívio com outros PMs presos do que ir para acomodações melhores, mas sem contato com ninguém, isolado, sem atividades e sob um regime de fiscalização mais rígido, inclusive com o dever de bater continência todo dia para os coronéis e comandantes da Cavalaria."

A prerrogativa da sala de Estado Maior é assegurada desde o primeiro regulamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), aprovado pelo decreto nº 20.784, de 1931. O artigo 295 do Código de Processo Penal também prevê esse tipo de prisão.

Júri popular

Os advogados de Mizael, que é acusado de homicídio triplamente qualificado pela morte de Mércia, entraram com um recurso no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) pedindo que ele não vá a júri popular.

De acordo com o promotor Antunes, o recurso será julgado no próximo dia 14. "Nas próximas semanas saberemos então se poderemos marcar o júri dos dois", disse o promotor, se referindo também a Evandro Bezerra da Silva, acusado de ser comparsa de Mizael.

Para o promotor, "cresce a expectativa de julgá-lo ainda este ano". "Mesmo que eles recorram contra a decisão a ser proferida, os recursos não possuem efeito suspensivo e não impedem a designação do plenário, a não ser que consigam alguma medida liminar no STJ ou no STF, o que não acredito, até porque não interessa mais ao Mizael ficar recorrendo, uma vez que está preso. Recorrer agora é só prolongar a sua prisão", disse, por e-mail.

Entenda o caso

Depois de desaparecer em 23 de maio de 2010 após sair da casa dos avós em Guarulhos, Mércia foi achada morta em 11 de junho em uma represa em Nazaré Paulista. O veículo onde ela estava havia sido localizado submerso um dia antes. Segundo a perícia, a advogada foi agredida, baleada, desmaiou e morreu afogada dentro do próprio carro no mesmo dia em que sumiu. Ela não sabia nadar.

Para o Ministério Público, Mizael matou a ex-namorada por ciúmes e o vigilante Evandro Bezerra da Silva o ajudou na fuga. Evandro, que chegou a acusar o comparsa e dizer que o ajudou a fugir, recuou e falou que mentiu e confessou um crime do qual não participou porque teria sido torturado.

Mizael é acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Segundo o Ministério Público, ele matou a advogada por ciúmes, já que não aceitava o fim do relacionamento.

Já o vigia Evandro teria ajudado o advogado a cometer o assassinato. Ele responde pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (emprego de meio insidioso ou cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima) e ocultação de cadáver.

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