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Quinta-feira, 28 de AGOSTO de 2008

05/07/2008 - 14h04

Deputados argentinos ratificam impostos que geraram conflito com o campo

Buenos Aires, 5 jul (EFE).- A Câmara dos Deputados argentina aprovou hoje um projeto de lei que ratifica os impostos sobre as exportações de grãos adotados pelo Governo em março, e que geraram um conflito com o setor agropecuário.

Após mais de 17 horas de debate, a maioria governista conseguiu que a iniciativa, que modifica alguns aspectos da medida adotada há quase quatro meses, fosse aprovada com 129 votos a favor, enquanto 122 legisladores se pronunciaram contra. Em seguida, começou a análise individual de cada artigo da lei.

O projeto impulsionado pelo Executivo ainda precisa ser aprovado pelo Senado e conta com a rejeição das associações patronais rurais, que fizeram vários protestos contra o esquema tributário e consideraram "insuficientes" as mudanças realizadas nas últimas horas pelos parlamentares.

Ao longo do debate, iniciado na sexta-feira à tarde, mais de 100 dos 257 membros da Câmara dos Deputados deram seus votos sobre os impostos, que já tinham sido analisados durante duas semanas por comissões parlamentares.

Durante a noite, o Governo anunciou novas remodelações ao projeto através do qual o Executivo busca fazer o Congresso ratificar as retenções móveis sobre as exportações de soja, trigo, milho e girassol.

Apesar de a norma manter o esquema tributário em vigor desde março, amplia as compensações que já tinham sido dispostas pelo Governo para os pequenos e médios produtores, entre outros benefícios.

No entanto, a oposição insistiu que a resolução deve ser suspensa, da forma como reivindicam as quatro principais entidades agropecuárias do país, que há quatro meses mantêm uma dura disputa com o Governo por causa disso.

No Congresso, o debate foi infestado de polêmicas entre deputados que se pronunciavam a favor e contra o esquema tributário. Por fim, a aprovação do projeto gerou uma ruidosa comemoração entre os parlamentares governistas.

O resultado da votação também foi comemorado por grupos afins ao Governo, que permaneceram na sede do Congresso.

Antes do começo do debate, as associações rurais advertiram que há "muitas chances" de retomarem os protestos realizados nos últimos meses, caso o Parlamento aprove o projeto apoiado pelo Executivo.

Após um breve recesso após a votação, os deputados iniciaram a discussão por tópicos da norma.

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