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Quinta-feira, 28 de AGOSTO de 2008

05/07/2008 - 16h03

Deputados argentinos ratificam impostos que geraram conflito com o campo

(atualiza com de artigos e reações)

Buenos Aires, 5 jul (EFE).- A Câmara dos Deputados argentina aprovou hoje um projeto de lei que ratifica os impostos sobre as exportações de grãos adotados pelo Governo em março, e que geraram um conflito com o setor agropecuário.

Após mais de 17 horas de debate, a maioria governista conseguiu que a iniciativa, que modifica alguns aspectos da medida adotada há quase quatro meses, fosse aprovada com 129 votos a favor e 122 contra. Em seguida, os legisladores analisaram e aprovaram individualmente cada um dos 26 artigos da lei.

O projeto impulsionado pelo Executivo ainda precisa ser aprovado pelo Senado e conta com a rejeição das associações patronais rurais, que fizeram vários protestos contra o esquema tributário e consideraram "insuficientes" as mudanças realizadas nas últimas horas pelos parlamentares.

Ao longo do debate, iniciado na sexta-feira à tarde, mais de 100 dos 257 membros da Câmara dos Deputados deram seus votos sobre os impostos, que já tinham sido analisados durante duas semanas por comissões parlamentares.

Durante a noite, o Governo anunciou novas remodelações ao projeto através do qual o Executivo busca fazer o Congresso ratificar as retenções móveis sobre as exportações de soja, trigo, milho e girassol.

Apesar de a norma manter o esquema tributário em vigor desde março, amplia as compensações que já tinham sido dispostas pelo Governo para os pequenos e médios produtores, entre outros benefícios.

No entanto, a oposição insistiu que a resolução deve ser suspensa, da forma como reivindicam as quatro principais entidades agropecuárias do país, que há quatro meses mantêm uma dura disputa com o Governo por causa disso.

Após a aprovação, o setor rural destacou a "apertada margem" que deu a vitória ao Governo na polêmica votação.

"O apoio dado por metade da Câmara dos Deputados à postura do campo é altamente gratificante", declarou a jornalistas o vice-presidente da Sociedade Rural, Hugo Biolcati.

No Congresso, o debate foi infestado de polêmicas entre deputados que se pronunciavam a favor e contra o esquema tributário. Por fim, a aprovação do projeto gerou uma ruidosa comemoração entre os parlamentares governistas.

O resultado da votação também foi comemorado por grupos afins ao Governo, que permaneceram na sede do Congresso.

Por sua parte, os líderes das patronais agropecuárias acompanharam as primeiras etapas das discussões pela televisão, mas durante a madrugada foram ao recinto legislativo, e ficaram em um camarote de convidados.

Antes do começo do debate, as associações rurais advertiram que há "muitas chances" de retomarem os protestos realizados nos últimos meses, caso o Parlamento aprove o projeto apoiado pelo Executivo.

A maioria dos legisladores da oposição e alguns da própria base governista defendiam um projeto que reduzia a carga de impostos, enquanto outras forças e os dirigentes agrários propuseram a suspensão direta da aplicação das retenções móveis.

Sexta-feira, o governante Partido Justicialista (peronista) e seus aliados conseguiram reunir o quórum necessário para abrir a sessão, após horas de árduas negociações.

Depois que o Executivo aumentou, em março, a pressão fiscal sobre as exportações de grãos, as organizações agrícolas fizeram quatro greves comerciais e bloqueios de estradas que causaram desabastecimento de alimentos e matérias-primas para a indústria.

Depois de mais de 100 dias de protestos do setor rural e vários "panelaços" nas maiores cidades do país, a presidente Cristina Fernández levou a medida para ser debatida no Parlamento.

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