(atualiza com de artigos e reações)
Buenos Aires, 5 jul (EFE).- A Câmara dos Deputados argentina
aprovou hoje um projeto de lei que ratifica os impostos sobre as
exportações de grãos adotados pelo Governo em março, e que geraram
um conflito com o setor agropecuário.
Após mais de 17 horas de debate, a maioria governista conseguiu
que a iniciativa, que modifica alguns aspectos da medida adotada há
quase quatro meses, fosse aprovada com 129 votos a favor e 122
contra. Em seguida, os legisladores analisaram e aprovaram
individualmente cada um dos 26 artigos da lei.
O projeto impulsionado pelo Executivo ainda precisa ser aprovado
pelo Senado e conta com a rejeição das associações patronais rurais,
que fizeram vários protestos contra o esquema tributário e
consideraram "insuficientes" as mudanças realizadas nas últimas
horas pelos parlamentares.
Ao longo do debate, iniciado na sexta-feira à tarde, mais de 100
dos 257 membros da Câmara dos Deputados deram seus votos sobre os
impostos, que já tinham sido analisados durante duas semanas por
comissões parlamentares.
Durante a noite, o Governo anunciou novas remodelações ao projeto
através do qual o Executivo busca fazer o Congresso ratificar as
retenções móveis sobre as exportações de soja, trigo, milho e
girassol.
Apesar de a norma manter o esquema tributário em vigor desde
março, amplia as compensações que já tinham sido dispostas pelo
Governo para os pequenos e médios produtores, entre outros
benefícios.
No entanto, a oposição insistiu que a resolução deve ser
suspensa, da forma como reivindicam as quatro principais entidades
agropecuárias do país, que há quatro meses mantêm uma dura disputa
com o Governo por causa disso.
Após a aprovação, o setor rural destacou a "apertada margem" que
deu a vitória ao Governo na polêmica votação.
"O apoio dado por metade da Câmara dos Deputados à postura do
campo é altamente gratificante", declarou a jornalistas o
vice-presidente da Sociedade Rural, Hugo Biolcati.
No Congresso, o debate foi infestado de polêmicas entre deputados
que se pronunciavam a favor e contra o esquema tributário. Por fim,
a aprovação do projeto gerou uma ruidosa comemoração entre os
parlamentares governistas.
O resultado da votação também foi comemorado por grupos afins ao
Governo, que permaneceram na sede do Congresso.
Por sua parte, os líderes das patronais agropecuárias
acompanharam as primeiras etapas das discussões pela televisão, mas
durante a madrugada foram ao recinto legislativo, e ficaram em um
camarote de convidados.
Antes do começo do debate, as associações rurais advertiram que
há "muitas chances" de retomarem os protestos realizados nos últimos
meses, caso o Parlamento aprove o projeto apoiado pelo Executivo.
A maioria dos legisladores da oposição e alguns da própria base
governista defendiam um projeto que reduzia a carga de impostos,
enquanto outras forças e os dirigentes agrários propuseram a
suspensão direta da aplicação das retenções móveis.
Sexta-feira, o governante Partido Justicialista (peronista) e
seus aliados conseguiram reunir o quórum necessário para abrir a
sessão, após horas de árduas negociações.
Depois que o Executivo aumentou, em março, a pressão fiscal sobre
as exportações de grãos, as organizações agrícolas fizeram quatro
greves comerciais e bloqueios de estradas que causaram
desabastecimento de alimentos e matérias-primas para a indústria.
Depois de mais de 100 dias de protestos do setor rural e vários
"panelaços" nas maiores cidades do país, a presidente Cristina
Fernández levou a medida para ser debatida no Parlamento.