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24/11/2008 - 17h47

INSS: quanto tempo demora para um contribuinte se aposentar?

SÃO PAULO - Se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser uma verdadeira maratona para os brasileiros. O processo entre o pedido e o recebimento do primeiro benefício pode demorar até 6 meses.

A falta de informação sobre os requisitos necessários e as constantes greves da instituição são os principais motivos dessa demora, mas não os únicos, os conflitos de informações sobre o tempo de contribuição entre o banco de dados do instituto e as informações do contribuinte também podem prorrogar a aposentadoria de milhares de brasileiros.

A lei determina o tempo de 45 dias entre o início do atendimento do INSS e a resolução sobre o pedido de benefício ou outro serviço solicitado ao órgão.

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário e sócio diretor do Adelino Rosani Filho Advogados, Adelino Rosani Filho, existem processos de benefícios mais fáceis e que são resolvidos rapidamente.

"Em casos de pensão por morte, o pedido por esse benefício pode ser feito pela internet. Depois desse processo, o dependente só precisa entregar a documentação no INSS. Se tudo tiver correto ele passa a receber o benefício em pouquíssimo tempo", afirma o advogado.

Tipos de aposentadorias

Existem quatro formas do segurado se aposentar pelo INSS:


  • Aposentadoria por idade - concedida aos homens com 65 anos de idade e às mulheres com 60 anos desde que tenham contribuído 180 meses;

  • Aposentadoria por tempo de contribuição - os trabalhadores podem solicitar esse serviço desde que tenham feito 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para as mulheres. Os professores, têm um tempo de contribuição diferenciado (30 anos para os homens e 25 para as mulheres);

  • Aposentadoria por invalidez - para ter acesso à esse benefício, a perícia médica do INSS precisa considerar a pessoa totalmente incapaz para o trabalho, seja por motivo de doença ou acidente;
  • Aposentadoria especial - destinada aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, sejam físicos, químicos ou biológicos.


Como proceder?

Os documentos necessários para pedir uma aposentadoria são:


  • Os originais e cópias da carteira de identidade;

  • Número de inscrição de contribuinte individual ou PIS/PASEP;

  • CPF;

  • Carteira de trabalho;

  • Todos os comprovantes de recolhimentos à Previdência Social, inclusive a documentação complementar (certificado do sindicato de trabalhadores avulsos - estivador, carregador, vigia etc.);

  • Registro de firma individual, para os contribuintes individuais;

  • Documentos de comprovação do exercício de atividade rural, para o trabalhador rural.


É importante que o trabalhador leve, além do original dos documentos, uma cópia de cada para que o técnico do INSS ateste a conformidade dele com o original e a anexe ao processo.

Logo após providenciar toda a papelada, o segurado deve ligar ou acessar a internet para agendar uma visita no posto do INSS mais próximo de sua residência. Não adianta ir até a instituição se não tiver feito o agendamento de atendimento antes.

"O agendamento de atendimento também atrasa o processo de aposentadoria. Hoje, o tempo médio para conseguir marcar uma data é de até três meses", revela o advogado.

Dificuldades

O principal obstáculo que o contribuinte pode encontrar ao solicitar a aposentadoria é provar a sua vida laboral, ou seja, levantar todos os dados de prova de pagamento ao INSS. Muitas vezes, o número do banco de dados da previdência não é o mesmo do contribuinte.

Segundo Rosani Filho, há vários motivos que podem desencadear essa situação. Um exemplo são os pagamentos errados, o contribuinte paga com números de registros diferentes.

Outro problema bastante comum são algumas empresas que recolhem as contribuições dos funcionários, mas não repassam para o INSS. Neste caso, vale ressaltar que o contribuinte não pode ter o seu pedido de aposentadoria negado, porque ele não deixou de cumprir suas obrigações. O erro está na empresa, que será responsabilizada pelos atos.

Contratação de um advogado

Os serviços de um advogado especializado em previdência auxiliam o trabalhador a calcular se o pedido de aposentadoria está sendo feito no período correto e trazem a comodidade de resolver as questões burocráticas.

"A maioria das pessoas têm dificuldade no cálculo do tempo de contribuição, o que pode acarretar em uma redução de renda mensal. Isso acontece muito nos pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição que é calculado a partir do fator previdenciário. Quanto mais idade a pessoa tiver, menos será o valor do fator previdenciário, os descontos no valor da aposentadoria. Por essa razão, muitas vezes indicamos que o contribuinte espere a idade exata para solicitar o benefício", diz Adelino.

Para dispor dessa ajuda o segurado pode ter que pagar um valor alto. O preço dos honorários variam desde o valor integral do primeiro benefício até o triplo dependendo do grau de dificuldade do processo.

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