SÃO PAULO - Dificilmente o consumidor paulista pagará até R$ 30 por mês para ter acesso à banda larga por meio do programa Banda Larga Popular. A constatação é do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) que afirma que, com a cobrança da assinatura do telefone, o serviço não sairá por menos de R$ 70.

Isso porque a Telefônica deve "casar" o serviço de rede ao serviço de telefonia fixa. Assim, quem quiser ter acesso à web com banda larga deverá também pagar pela assinatura do telefone, que sai, em média, por R$ 40.

"A venda casada reduz bastante o impacto da iniciativa, tornando-a praticamente irrelevante, pois o custo final do consumidor não sairá por menos do que R$ 70, R$ 80, isso para velocidades que atualmente nem deveriam ser consideradas banda larga", afirmou o consultor técnico do Idec, Diogo Moyses Rodrigues.

Entidade apoia iniciativa do governo

O programa lançado pelo governo paulista oferece banda larga a preços mais acessíveis, por conta da redução do ICMS. O serviço pretende oferecer conexões de 200 Kbps até 1Mbps, sem limite de horário ou tráfego de dados.

Até agora, segundo o Idec, apenas a Telefônica aderiu ao programa estadual. A Net já afirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, que apoia a iniciativa do estado e estuda a formatação de produto para se adequar ao programa. A Vivo também estuda parceria com o governo.

Outra empresa que pretende oferecer o serviço é a Oi. "A Oi também só oferece banda larga se o cliente assinar também o telefone e, infelizmente, nosso órgão regulador não faz nada para coibi-la", ressaltou Rodrigues.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor a prática de venda casada é proibida e a cobrança de qualquer serviço adicional ao pacote de banda larga é vedada pelo governo no Decreto 54.921, que regulamenta o programa Banda Larga Popular.

Entre as regras, as empresas devem cobrar, no máximo, R$ 29,80 pelo serviço e aquelas que cobrarem valor maior não terão desconto do ICMS.

Apesar das constatações, o Idec afirmou, por meio de nota, que considera positivas as iniciativas que visem reduzir o custo final de serviços ao consumidor.