O autor Benedito Ruy Barbosa tenta suspender a exibição da novela "Pantanal" pelo SBT. Em julho, a Justiça determinou que a emissora apresentasse documentação comprovando ter o direito de exibir a trama e os advogados do autor alegam que a emissora não cumpriu a determinação.

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Além da autorização, defesa de Barbosa alega que cortes descaracterizam obra

Os advogados do autor, José Carlos Costa Netto e Maria Luiza Freitas Valle Egéa, ajuizaram no final da última semana uma ação judicial com pedido de liminar (tutela antecipada) para suspensão da sua exibição, que vem sendo realizada pelo SBT, em rede nacional de televisão desde 9 de junho, no Fórum de Osasco.

A liminar deve ser julgada ainda nesta semana pelo juiz da 1º Vara Cível de Osasco, Dr. Paulo Baccarat Filho.

A defesa de Barbosa adotou a estratégia no final de junho, decidindo não questionar a posse das fitas da novela pelo SBT, mas sim o direito de exibição pública, como informou com exclusividade na época a Folha Online.

A ação alega que o autor não autorizou a reexibição da novela e que o SBT não apresentou documentação à Justiça que permita a emissora de veicular a novela em sua grade.

Além disto, os advogados de Barbosa alegam que a reexibição está sendo realizada com cortes integrais ou parciais de várias cenas. Isto acarreta, segundo Netto e Egea, violação aos direitos morais de autor e a legislação de direitos autorais vigente no País.

O SBT até o momento não enviou resposta sobre a entrega dos documentos.