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Domingo, 22 de NOVEMBRO de 2009

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08/11/2009 - 02h30

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Em seu livro "Abstiegeines Superstars" (A Decadência de uma Superstar, Piper Verlag, 8,90 euros), o jornalista Gabor Steingart, chefe do escritório do semanário "Der Spiegel" em Berlim, convida o leitor a uma viagem ao centro incandescente do Estado de bem-estar social alemão. Estabelece uma cronologia de sua ascensão e de seu declínio, dos anos de ouro do milagre, entre 1950 e 1970, quando a economia alemã cresceu 107%, quadruplicando salários, até o despertar para o pesadelo da globalização.

O livro de Steingart tornou-se um best-seller e um objeto de controvérsia política, sobretudo depois do golpe de misericórdia no sistema previdenciário alemão, a espinha dorsal desse modelo desde a década de 50, o pacote conhecido como "Hartz 4", um dos núcleos da chamada "Agenda 2010". Na prática, a equiparação do seguro-desemprego de longa data à ajuda social mínima empurrou, do dia para a noite, milhões de desempregados para baixo da linha da pobreza, acelerando ainda mais o declínio.

"O que vemos na superfície é apenas a cristalização de um bem-estar aparente, produto de 50 anos de um modelo que não existe mais, mas no interior de nossa economia processa-se um desastre irreversível", diz Steingart. (JOSÉ GALISI FILHO)

FOLHA - O sr. oferece várias indicações de que a Alemanha já se encontra do lado perdedor da globalização e parece não mais reagir às suas demandas. Qual é a importância do fator "trabalho" para isso?

GABOR STEINGART - A força de trabalho tornou-se, ao longo do processo de globalização acelerada, uma mercadoria totalmente comum. Sua qualidade e seu preço são comparados pelos investidores internacionais com carvão, aço e fosfato.

A Alemanha, que desde o fim da Segunda Guerra financiou o seu Estado de bem-estar social com, em média, 40% sobre o valor nominal do trabalho, tem, dessa forma, um problema gigantesco diante de si.

As contribuições sociais operam como um imposto punitivo sobre o trabalho e, em consequência disso, o trabalho simplesmente industrial está abandonando o país.

Os investidores empregam a mão de obra barata industrial na China, na Índia e na Europa oriental, o que conduziu a um índice recorde de desemprego, o maior do pós-guerra.

Em muitas regiões do leste e na parte ocidental, um terço da população ativa já está desempregada. Há anos, perdemos por dia aproximadamente 1.500 empregos de período integral, apesar da política reformista do governo.

Para mudar essa situação dramática, seria preciso, em primeiro lugar, desonerar o trabalho de seus impostos punitivos.

Assim como em muitos outros Estados --por exemplo, nos países escandinavos--, a parte social deveria ser financiada por impostos regulares. Isso teria uma outra vantagem: todos participariam de maneira equilibrada no financiamento do Estado de bem-estar, proprietários de imóveis, acionistas, herdeiros e o teto dos pensionistas.

FOLHA - Com a externalização e a erosão daquilo que o sr. denomina "o núcleo real da produtividade econômica", a Alemanha acabou se tornando campeã mundial na exportação de postos de trabalho. Por que o Produto Interno Bruto do país, que deveria ser um índice confiável de seu desempenho econômico, não reproduz mais esse processo que o sr. descreve?

STEINGART - A Alemanha é vice-campeã mundial de exportações, depois dos EUA. O êxito nos mercados estrangeiros mostra que o país ainda é uma das forças vitais: firmas inovadoras, competitivas e com sólida estrutura administrativa. Mas o preço pelo vice-título é o encarecimento crescente do trabalho humano. A participação das importações em nossas exportações quase duplicou nos últimos anos, o que não significa outra coisa a não ser a substituição do trabalho interno pelo estrangeiro.

O êxito nas exportações deve-se também à conjuntura do dólar fraco em relação ao euro. Para a força de trabalho, contudo, esse balanço é menos favorável.

Todas as dívidas públicas são adicionadas ao produto social, como se se tratasse de investimentos. Na realidade, nossos índices de crescimento estão no vermelho há uma década. Portanto, esse aparente "crescimento" é o do endividamento público. E, se subtrairmos desse índice os créditos bancários, então veremos que a verdadeira economia alemã está encolhendo.

FOLHA - Por que o sistema previdenciário alemão estaria condenado ao fracasso?

STEINGART - O chanceler Konrad Adenauer [1876-1967] estabeleceu o que foi denominado "o contrato das gerações" como fundamento do sistema previdenciário, um contrato que era válido apenas entre a geração de seu presente e a de seus pais. Mas ter filhos permanecia uma questão privada; isto é, a questão mais importante para a sobrevivência do sistema previdenciário, para os futuros trabalhadores e contribuintes, não foi considerada.

A taxa de natalidade declinante das duas décadas seguintes determinou um envelhecimento gradual da sociedade.

Podemos dizer, hoje, que esse sistema foi o erro capital do assim chamado "modelo alemão". A isso acrescente-se que um dos seus fundamentos era a situação de exceção do milagre econômico, ou seja, um período sem guerra, recessão ou inflação, no qual se construiu todo o Estado de bem-estar social. Ele estava vinculado ao trabalho assalariado industrial, isto é, às forças motrizes do núcleo econômico desse modelo, que hoje, reduzido a um terço da população ativa, carrega nas costas a tarefa de financiar a seguridade de 82,5 milhões de alemães.

FOLHA - Existe alternativa a essa situação?

STEINGART - Essa questão é social e politicamente dramática e uma catástrofe econômica. Aqueles que são excluídos da esfera produtiva passam do ativo para o passivo do balanço e sua dependência e distância do núcleo produtivo da economia, que encolhe, vai se tornando cada vez maior. A sociedade decretou para elas uma perda de função. Temos de deter esse processo se pretendermos melhorar nossa sociedade.

A "normalidade subnormal" consiste no fato de que a inércia do conformismo levou muitos a aceitarem esta divisão da sociedade em duas partes como uma lei da natureza no processo de globalização, e não como expressão do fracasso do Estado, pois, em última instância, a naturalização do desemprego faz dos "ejetados" no abismo social um índice estatístico a ser administrado. Mas, se pensarmos a questão politicamente, já que não podemos corrigir as leis da natureza, aí então temos uma chance de melhorar a vida dessas pessoas.

FOLHA - Como o sr. avalia a tese de Ulrich Beck sobre a "brasilianização do Ocidente"?

STEINGART - Beck se refere à precarização das relações de trabalho, ao trabalho autônomo, às empresas de um único funcionário, a trabalhos de empreitada. Isso só vem aumentando e não para a alegria dos atingidos. Não desejo desacreditar essa tese. A época do trabalho de uma vida para todos acabou e, quanto mais nos acomodarmos a esta nova realidade, mais suportável ela será. O velho mundo do trabalho desaparece de nossa vida como a máquina a vapor e o telégrafo. Não há mais retorno ao regime de plena ocupação.

FOLHA - A reunificação da Alemanha criou um sistema único de transferências, por meio do qual a reconstrução da parte leste significou uma desmontagem acelerada da parte ocidental. Essa convergência não aponta mais para uma ruptura global do sistema de produção, como argumenta Robert Kurz em seu livro "O Colapso da Modernização"?

STEINGART - Não iria tão longe. A Alemanha ainda é um país rico, mas em declínio evidente. A transferência de nosso já onerado sistema social para o leste acelerou esse processo.

Mas isso não é motivo de desespero, e sim uma razão para agir. Uma classe política mais responsável poderia reverter esse processo de maneira enérgica e rápida.

*

O Muro de Berlim, 20 anos depois, pelo filósofo Slavoj Zizek

O 20º aniversário da queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro, deveria ser um momento de reflexão.

Tornou-se um lugar comum enfatizar a natureza "miraculosa" dos acontecimentos de duas décadas atrás: eram como um sonho realizado, como se algo inimaginável tivesse acontecido, algo que não se poderia considerar possível nem mesmo dois meses antes --eleições livres, a desintegração dos regimes comunistas que caíram como castelos de cartas.

Quem, na Polônia, teria imaginado eleições livres com Lech Walesa como presidente?

No entanto a esse devemos acrescentar um "milagre" ainda maior, acontecido apenas dois anos mais tarde: o retorno dos ex-comunistas ao poder por meio de eleições livres e democráticas, Walesa completamente marginalizado e ostentando popularidade muito inferior à do general Wojcieh Jaruzelski, que uma década e meia antes havia esmagado o Solidariedade por meio de um golpe militar.

A explicação padrão para essa segunda reviravolta evoca as expectativas "imaturas" de povos que simplesmente não tinham uma imagem realista do capitalismo: queriam os benefícios do mercado, mas a proteção de um sistema fechado, a liberdade e abundância material do capitalismo democrático sem pagar o preço da vida em uma "sociedade de risco" --ou seja, sem abrir mão da segurança e da (precária) estabilidade garantida pelos regimes comunistas.

Como muitos comentaristas ocidentais sarcásticos apontaram na época, a realidade da nobre luta pela liberdade e justiça se transformou em uma simples mania de bananas e pornografia.

Na manhã seguinte ao entusiasmo despertado pela embriaguez da vitória, as pessoas tinham de encarar a ressaca e passar pelo doloroso processo de aprender as regras de uma nova realidade, isto é, o preço que é preciso pagar pela liberdade política e a econômica.

Quando a inevitável decepção se instalou entre elas, deu origem a três reações (ocasionalmente opostas, ocasionalmente sobrepostas): (1) nostalgia pelos "velhos e bons" tempos do comunismo; (2) populismo nacionalista de direita; (3) uma renovação "tardia" da paranoia anticomunista.

As duas primeiras reações são fáceis de compreender. A nostalgia pelo comunismo não deve ser levada a sério: longe de expressar desejo real de retorno à cinzenta realidade do socialismo, ela representa uma forma de luto, de abandono gentil do passado.

A ascensão do populismo de direita não é especialidade da Europa oriental, mas traço comum a todos os países apanhados no vórtice da globalização. O mais interessante é o ressurgimento do anticomunismo, quase duas décadas mais tarde; ele oferece uma resposta simples è pergunta "se o capitalismo é tão melhor que o socialismo, por que nossas vidas continuam miseráveis?"

Isso acontece porque não vivemos realmente no capitalismo; os comunistas continuam a governar, disfarçados agora como proprietários e executivos de empresas.

É um fato evidente que, quando as pessoas protestavam contra os regimes comunistas na Europa oriental, a vasta maioria delas não estava pedindo capitalismo.

Queriam solidariedade e uma forma rápida de justiça; queriam a liberdade de viver sem o controle do Estado, de se reunir e conversar o que preferissem; queriam uma vida de honestidade e sinceridade, liberada de doutrinação ideológica primitiva e da hipocrisia cínica então prevalecente.

Como muitos observadores perspicazes perceberam, os ideais que orientavam os manifestantes eram em larga medida extraídas da ideologia socialista dominante --as pessoas aspiravam a algo que pode ser mais adequadamente descrito como "um socialismo com face humana".

Mas será que o realismo capitalista é de fato a única resposta à utopia socialista? Será que aquilo que se seguiu à queda do Muro foi de fato a era da maturidade capitalista, que deixou para trás todas as utopias? E se essa era mesma dependesse de uma utopia que lhe é própria? O 9 de novembro de 1989 anunciou "a feliz década de 90", a utopia do "fim da história" proposta por Francis Fukuyama, a crença de que a democracia liberal havia, em princípio, vencido, que a busca estava encerrada, que o advento de uma comunidade mundial liberal e globalizada estava a caminho, e que os obstáculos a esse final feliz muito hollywoodiano eram simplesmente empíricos e contingentes (bolsões locais de resistência nos quais os líderes ainda não tivessem percebido que sua era havia chegado ao fim).

Em contraste, o 11 de Setembro é o principal símbolo do final dos felizes anos 90 de Clinton e sinaliza uma era incipiente que em muralhas recomeçam a emergir em toda parte --entre Israel e a Cisjordânia, em torno da União Europeia, na fronteira entre os Estados Unidos e o México--, mas também no interior dos Estados.

Ao que parece, portanto, a utopia de Fukuyama que prevaleceu nos anos 90 tinha de morrer duas vezes: o colapso da utopia liberal-democrata no 11 de Setembro não afetou a utopia econômica do capitalismo mundial de mercado.

E se o colapso financeiro de 2008 tem significado histórico, é como sinal de que o aspecto econômico da utopia de Fukuyama também acabou.

Embora o liberalismo se retrate como antiutopia incorporada, e o neoliberalismo atual como sinal de uma nova era da humanidade que deixou de lado os projetos utópicos responsáveis pelos horrores totalitários do século, está se tornando claro agora que o momento de verdadeira utopia aconteceu nos anos 90, quando prevalecia a crença de que a humanidade enfim havia encontrado a fórmula ideal para a ordem socioeconômica.

A experiência das últimas décadas claramente demonstra que o mercado não é um mecanismo benigno que funciona melhor caso possa operar sem interferência. Uma boa dose de violência extramercado é requerida para criar as condições necessárias ao seu funcionamento.

A maneira pela qual os fundamentalistas do mercado reagem aos resultados destrutivos da implementação de suas receitas é típica dos "totalitários" utópicos: imputam a culpa pelo fracasso aos compromissos aceitos por aqueles que implementaram suas visões (a intervenção estatal continua excessiva etc.), e exigem implementação ainda mais radical da doutrina do livre mercado.

Portanto, onde estamos, hoje? O destino de Victor Kravchenko, diplomata soviético que desertou em Nova York, em 1944, e depois escreveu um livro de memórias que se tornou um best seller, "I Choose Freedom" [Escolho a Liberdade], é digno de menção.

Seu livro é o primeiro relato substancial em primeira pessoa sobre os horrores do stalinismo e começa por uma narrativa detalhada da coletivização forçada da agricultura e da fome em massa que afligiu a Ucrânia, onde Kravchenko mesmo, nos anos 30 ainda um adepto fervoroso do sistema, participou da coletivização forçada.

A história que se conhece sobre ele publicamente acaba em 1949, quando saiu triunfante de um grande julgamento contra seus acusadores soviéticos, em Paris, no qual estes levaram ao tribunal até mesmo a sua ex-mulher, para depor sobre sua corrupção, alcoolismo e violência doméstica.

Menos conhecido é o fato de que, embora Kravchenko fosse louvado no mundo inteiro como herói da Guerra Fria, a caça às bruxas anticomunista promovida por McCarthy nos EUA o preocupava muito, e ele alertou que essa forma de combater o stalinismo acarretava o risco de tornar os norte-americanos parecidos com os seus oponentes.

Ele também se conscientizou mais e mais sobre as injustiças do mundo ocidental e desenvolveu uma quase obsessão por promover mudanças críticas nas sociedades democráticas do Ocidente.

Assim, depois de escrever uma continuação muito menos conhecida para "I Choose Freedom", com o significativo título "I Choose Justice" [Escolho a Justiça], ele se envolveu em uma cruzada para desenvolver modos de produção novos e menos exploratórios.

Isso o conduziu à Bolívia, onde investiu (e perdeu) dinheiro na organização de novos coletivos para lavradores pobres. Deprimido pelo fracasso de seus esforços, ele deixou a vida pública e se matou com um tiro em sua casa, em Nova York.

Hoje há novos Kravchenkos surgindo em toda parte, dos Estados Unidos à Índia, China e Japão, da América Latina à África, do Oriente Médio à Europa Ocidental e Oriental.

São pessoas distintas que falam diferentes idiomas, mas seu número não é tão pequeno quanto pode parecer _e o maior medo daqueles que continuam a governar é que as vozes dessas pessoas comecem a ecoar e a se reforçar mutuamente em solidariedade.

Conscientes de que a probabilidade de catástrofe é grande, essas pessoas estão dispostas a agir apesar de todas as desvantagens. Iludidas pelo comunismo do século 20, elas estão dispostas a recomeçar do zero e reinventar a busca por justiça, em bases novas. Desdenhados pelos inimigos como utópicos e perigosos, são as únicas pessoas que na verdade despertaram do sonho utópico que ainda domina a maioria de nós.

São essas pessoas, e não aquelas que sentem nostalgia pelo "socialismo realmente existente" do século 20, que representam a verdadeira esperança da esquerda.

Tradução de Paulo Migliacci.

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