O presidente da Bolívia, Evo Morales, convocou nesta quinta-feira, por decreto, o referendo para aprovar, no próximo dia 7 de dezembro, o projeto da nova Constituição, que é rejeitada pelos governadores autonomistas de cinco dos nove departamentos (Estados) bolivianos.

Morales fez o anúncio em um ato na sede do governo, onde também convocou, para a mesma data, os referendos para definir a extensão das terras privadas agrícolas e a eleição dos novos governadores dos departamentos de La Paz e Cochabamba, cujos dirigentes foram removidos no referendo revogatório de 10 de agosto.

"Decreto a data do referendo nacional constituinte (...) para o 7 de dezembro de 2008", diz um dos artigos do texto, lido pelo ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, no Palácio Quemado. O ato foi assistido por ministros, comandantes militares e líderes camponeses e operários.

Decreto

Morales estudava desde o início desta semana aprovar a convocação do referendo por decreto, já que a oposição que controla o Senado rejeitou várias tentativas de diálogo do governo.

Os governadores apoiaram também o bloqueio que vários grupos opositores fazem desde segunda-feira nas rotas que ligam à zona leste e sul da Bolívia com Argentina e Paraguai e anunciaram que cada departamento decidirá suas próprias medidas de apoio.

Pendências

Em dezembro a Assembléia Constituinte escreveu um rascunho da Carta Magna, mas a aprovação definitiva do texto ainda dependia de dois referendos: um sobre o projeto em seu conjunto e outro sobre um artigo relativo a latifúndios expropriáveis que ficou sem acordo.

Após o referendo revogatório de 10 de agosto, Morales e os governadores realizaram várias tentativas frustradas de diálogo. O presidente ofereceu a seus opositores vários acordos, um deles para compatibilizar a nova Constituição e os estatutos autônomos aprovados unilateralmente por Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija.

Este diálogo fracassou devido às diferenças entre Morales e seus opositores em torno do Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH), uma receita que o governo acumula com a extração do petróleo e decidiu destinar em parte a um programa de auxílio aos idosos.