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Sexta-feira, 09 de JANEIRO de 2009

21/11/2008 - 12h12

Democratas tentam impedir Bush de publicar normas polêmicas na última hora

O Partido Democrata vai tentar impedir o presidente George W. Bush de publicar polêmicas regras para o ambiente e sistema de saúde no fim do mandato, informa nesta sexta-feira, reportagem do jornal inglês "The Daily Telegraph". O presidente tem até a meia-noite desta sexta-feira para publicar a nova regulamentação, para que a mesma possa entrar em vigor antes de o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, tomar posse.

Se as novas medidas forem adotadas, o futuro presidente vai demorar meses, ou até anos, para conseguir fazer as prometidas alterações na política doméstica imposta por Bush durante seus oito anos de governo.

Matthew Cavanaugh/Efe/19.nov.2008
Bush tenta publicar normas polêmicas para saúde e ambiente antes de deixar o cargo
Bush tenta publicar normas polêmicas para saúde e ambiente antes de deixar o cargo


Entre as medidas de última hora propostas por Bush estão a eliminação da obrigatoriedade de se ouvir cientistas sobre ameaças que projetos de infra-estrutura do governo podem levar a espécies em extinção. Desde que foi publicado o texto prévio da proposta, no dia 12 de novembro, poucas alterações foram feitas, apesar de o mesmo ter recebido 250 mil comentários do público e de políticos ligados ao assunto.

Outra proposta de Bush que está enfrentando forte objeção é a oferta de benefícios a servidores da saúde que se recusarem a ajudar ou assistir procedimentos de aborto, conduta que segue os preceitos religiosos de Bush.

Congressistas, médicos e servidores da saúde se mostraram contrários ao texto. Representantes do Departamento de Saúde afirmaram que pretendem introduzir uma mudança antes do prazo para publicação da regra, nesta sexta-feira.

"A administração quer deixar um legado", disse ao "The Daily Telegraph", Gary Bass, diretor executivo do OMB Watch, grupo não partidário que monitora o departamento de Gerenciamento e Orçamento da Casa Branca. "A regra foi redigida na 'surdina'", disse Bass.

Congresso

Drew Hammill, porta-voz da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse que os democratas estão avaliando um caminho para reverter as normas para ambiente e outras medidas aprovadas de última hora, caso sejam publicadas. "A Casa, em acordo com a futura administração e comitês relevantes, vai levantar quais ferramentas podem ser usadas para reverter tentativas de infligir danos severos na legislação, no momento em que administração de Bush está em baixa", disse Hammill.

O Congresso, de qualquer forma, poderá tentar rever as regras através do Ato de Revisão Congressional, uma lei obscura que permite a revisão de regulamentação federal, que não é usada há 12 anos.

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