Bruxelas, 21 nov (Lusa) - O presidente da Comissão Européia (braço executivo da União Européia), José Manuel Durão Barroso, felicitou o Governo e o Parlamento da Suécia pela ratificação do Tratado de Lisboa, mas aguarda que a Irlanda defina a sua posição, permitindo a aprovação definitiva do acordo pelos 27 países do bloco.

"Este é um importante passo em frente", declarou Barroso, em comunicado enviado à imprensa, acrescentando que, se o Tratado de Lisboa já estivesse em vigor, "teria certamente ajudado durante as crises na Geórgia e financeira".

A União Européia, de acordo com Durão Barroso, espera "a abordagem que o Governo irlandês tenciona tomar no Conselho Europeu de dezembro", para que o processo de ratificação possa avançar.

Aprovação do texto

A Suécia tornou-se na noite de quinta-feira o 24º país da União Européia a aprovar o Tratado de Lisboa. O Parlamento do país escandinavo ratificou o documento com 243 votos a favor, 30 contra e 67 ausências ou abstenções.

O Tratado de Lisboa visa reformular as instituições e os poderes da União Européia e racionalizar as tomadas de decisão nos 27 Estados-membros.

Todos os membros do bloco precisam aprovar o Tratado para que este possa entrar em vigor, algo que está em dúvida depois dos eleitores irlandeses o terem rejeitado em um referendo em junho.

O chefe do governo Irlandês deverá explicar durante a reunião de líderes da União Européia em 11 e 12 de dezembro, em Bruxelas, como pretende superar essa situação.

Na República Tcheca, o texto foi enviado ao Tribunal Constitucional, para determinar se está em conformidade com a Constituição do país.

Na Polônia, já foi aprovado pelo Parlamento e está à espera da assinatura do seu presidente, Lech Kaczynsky.