O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, afirmou neste sábado que os chanceleres dos países do continente devem aplicar o artigo 21 da Carta Democrática Interamericana e suspender Honduras da entidade devido à deposição do presidente do país no domingo passado, enquanto Manuel Zelaya prepara seu retorno a Honduras, sob ameaça de ser preso pelo governo interino.

O líder da OEA, que visitou Honduras nesta sexta-feira, disse neste sábado em Washington, durante a 37ª Assembleia Geral Extraordinária da entidade, que o governo de fato e a Corte Suprema de Honduras "não têm nenhuma disposição para modificar sua conduta" para restituir o presidente deposto, restaurar a democracia e o estado de direito, e portanto "não existe alternativa" à suspensão desse país.

Essas são as conclusões às quais chegou Insulza após as negociações diplomáticas desta semana e a viagem que fez na sexta-feira a Tegucigalpa, onde se reuniu com o presidente da Corte Suprema de Justiça, Jorge Rivera.

Ele também se reuniu com o cardeal Óscar Andrés Rodríguez, dirigentes sindicais e grupos sociais, candidatos à Presidência e representantes diplomáticos, em um clima de "normalidade" embora às vezes "tenso", segundo seu relato.

Insulza destacou que se encontrou uma conduta "bastante rígida" no novo governo, que inclusive "tende a se endurecer" quanto às exigências da OEA para que se restitua Zelaya no cargo de presidente, embora também tenha observado posturas "mais flexíveis", acrescentou.

O secretário-geral disse que "é provável que se insista" em antecipar as eleições previstas para novembro, como medida para solucionar a profunda crise na qual Honduras submergiu. A proposta de antecipação foi feita pelo presidente interino de Honduras, Robero Micheletti.

Insulza explicou que "não há normalidade" em Tegucigalpa, "mas também não sinais de violência", embora "exista o risco" de que a crise derive em uma situação de tais magnitudes.

O titular da OEA, afirmou também que em Honduras se "entende o risco de eventuais sanções", e sustentou que "existem indícios de que a falta de reconhecimento por parte de ninguém no mundo a uma semana do golpe provoca preocupação no governo de fato".

Apesar disso, insistiu, "não existe nenhuma disposição para modificar a conduta assumida por parte do novo governo de Roberto Micheletti", que na noite desta sexta-feira anunciou a renúncia do país a um lugar na OEA.

Insulza ressaltou que essa renúncia "não tem nenhum valor jurídico", dado que a OEA não reconhece a legitimidade do governo de Micheletti.

"Perante esta situação não acho que exista alternativa para continuar com a postura assumida na Assembleia Geral e proceder a aplicação do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana com as implicações que isto traz. Então esse artigo deve ser aplicado", recomendou aos chanceleres e presidentes que participam da reunião extraordinária da OEA.

O chanceler argentino, Jorge Taiana, que chefia a Assembleia Geral, suspendeu de novo a reunião neste sábado para que as delegações possam continuar negociando e fazer as consultas oportunas sobre a resolução que preveem aprovar neste sábado para suspender a participação de Honduras na OEA.

Retorno

Zelaya chegou a Washington pouco antes de Insulza informar à Assembleia Geral sobre o fracasso de sua visita, e assegurou que mantém seus planos de retornar no domingo a Tegucigalpa acompanhado por presidentes da região.

Insulza disse, a este respeito, que a Interpol não tem nenhuma ordem de detenção contra Zelaya por enquanto. O governo Micheletti acusou Zelaya de 18 crimes, incluindo traição e a não aplicação de mais de 80 leis aprovadas pelo Congresso desde que tomou posse em 2006 e advertiu que o presidente deposto será preso se cumprir a promessa de voltar ao país.

A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner também participa da reunião de alto nível da OEA, e se espera ainda a chegada do presidente do Paraguai, Fernando Lugo.

O presidente do Equador, Rafael Correa, deve chegar no domingo de manhã.

Zelaya disse que Kirchner, Correa e cerca de 300 jornalistas vão acompanhar seu retorno a Honduras neste domingo.

"Peço a todos os agricultores, moradores, índios, jovens e todos os trabalhadores, grupos de empresários e amigos para que me acompanhem no meu regresso a Honduras", disse Zelaya. "Não levem armas. Pratiquem o que eu sempre preguei, que é a não violência. Deixem que sejam eles os que usam a violência, as armas e a repressão.

Na manhã deste sábado, o cardeal arcebispo Oscar Andrés Rodríguez, a mais alta autoridade da Igreja Católica em Honduras, apareceu na televisão e no rádio para pedir que Zelaya não retorne neste domingo ao país e para dar o seu apoio às novas autoridades e assegurar que "todos os poderes do Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário, legais e em vigor legal e democrático, de acordo com a Constituição". O cardeal Rodríguez é considerado uma das pessoas mais respeitadas em um país no qual 97% da população é católica.

Ao encerrar a leitura da declaração, o cardeal apelou ao "amigo José Manuel Zelaya" para que não retorne ao país neste domingo.

"Pensemos se um regresso precipitado ao país, neste momento, poderia desencadear um banho de sangue. Eu sei que você ama a vida, eu sei que você respeita a vida. Até hoje ninguém morreu em Honduras. Por favor, medite, porque depois seria tarde demais", disse o cardeal.

Segundo a rede CNN, muitos dos líderes dos protestos contra o novo governo e em favor do retorno de Zelaya são padres católicos, o que sinaliza uma divisão entre a alta hierarquia da igreja no país e parte da base de religiosos, influenciada pela Teologia da Libertação, corrente de inspiração marxista que defende um papel ativo da igreja em questões sociais.

Entre oito e dez mil apoiadores de Zelaya se reuniram diante do aeroporto de Tegucigalpa neste sábado, ocuparam uma faixa de cerca de 100 metros em frente ao aeroporto, sem que ocorressem incidentes com a polícia, que isolou o local para impedir o acesso às instalações do aeroporto. No teto do terminal foram posicionados vários franco-atiradores do Exército.

O assessor do Comitê Coordenador de Organizações Camponesas de Honduras, Rafael Alegría, um dos promotores das mobilizações que se repetem desde domingo passado a favor de Zelaya disse que o objetivo era "dar uma mensagem aos golpistas".

Alegría disse que a aproximação ao aeroporto era apenas um "ato simbólico" e descartou que os manifestantes pretendam ficar ininterruptamente no local até este domingo.

Golpe

Zelaya foi derrubado do poder no último domingo (28) em um golpe orquestrado pela Justiça e pelo Congresso e executado por militares, que o expulsaram para a Costa Rica. O golpe foi realizado horas antes do início de uma consulta popular sobre uma reforma na Constituição que tinha sido declarada ilegal pelo Parlamento e pela Corte Suprema.

"Fui retirado da minha casa de forma brutal, sequestrado por soldados encapuzados que me apontavam rifles", contou o presidente deposto, após chegar ao exílio na Nicarágua.

"Diziam: 'se não soltar o celular, atiramos'. Todos apontando para minha cara e o meu peito. [...] Em forma muito audaz eu lhes disse: 'se vocês vêm com ordem de disparar, disparem, não tenho problema de receber, dos soldados da minha pátria, uma ofensa a mais ao povo, porque o que estão fazendo é ofender o povo'."

De acordo com os parlamentares hondurenhos, a deposição de Zelaya foi aprovada por suas "repetidas violações da Constituição e da lei" e por "seu desrespeito às ordens e decisões das instituições". Segundo os seus críticos, com a consulta, Zelaya pretendia instaurar a reeleição presidencial no país. As próximas eleições gerais serão em 29 de novembro.

Depois da saída de Zelaya do país, no Congresso de Honduras, um funcionário leu uma carta com a suposta renúncia, o que ele nega. Zelaya diz ter sido alvo de "complô da elite voraz"; e seu sucessor, Micheletti, diz que o golpe foi um "processo absolutamente legal".

Com agências internacionais