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Le Monde

18/10/2009 - 00h05

Na Suécia, a prisão de onde não se quer fugir

Olivier Truc
Em Estocolmo (Suécia)

A pequena estrada rural passa diante de uma igreja, uma escola, uma fazenda. A 10 quilômetros ao sul da capital sueca de Estocolmo, a estrada continua até um terreno terraplanado onde uma placa indica: "Estacionamento de visitantes e prisioneiros". Um portão eletrônico se abre para o terreno tranquilo da prisão aberta de Asptuna, à beira d'água. Esse tipo de prisão é a norma na Suécia onde, ao avaliar onde um prisioneiro deve ser colocado, parte-se do nível de segurança mais baixo.

Supervisionados por 35 agentes, 110 prisioneiros, alguns condenados a um mês de prisão, e outros à vida inteira (na prática, raramente ficam presos por mais do que quinze anos), esperam em Asptuna o final de suas penas. Alguns foram condenados por matar. "Todos sairão um dia. Os que estão aqui não são mais considerados perigosos e devem reaprender a viver". O diretor Fredrik Wallin se orgulha bastante do estabelecimento que dirige. "É muito bonito, vocês não acham?", diz ele ao mostrar, sobre uma pequena colina à beira do lago de Aspen, uma cabana de madeira cor de cobre com mesas e cadeiras no terraço, de frente para o arquipélago. Um letreiro indica que se trata do Café Kalle. "É muito popular nos fins de semana, quando as famílias vêm aqui. As crianças tomam sorvete, brincam à beira d'água."

Em um dos prédios, também há uma sala de jogos para as crianças, sem carrinhos de polícia de brinquedo, mas com um grande cartaz do filme Bad Boys II. Ao pé do Café Kalle, ao lado da pequena praia, há uma cerca. "No inverno, quando está gelado, os prisioneiros podem escapar andando pelo gelo se quiserem", prossegue Fred Wallin.

Ao passar pelo campo de futebol e retornando para as celas agrupadas em casas de madeira que lembram residenciais de subúrbio, Fredrik Wallin mostra a cerca de arame farpado que circunda a prisão: "O arame é voltado para o exterior, não para o interior. Não tememos que os presos escapem, mas que pessoas de fora tentem entrar aqui para contrabandear álcool, por exemplo. Aqui temos tolerância zero no que diz respeito às drogas e ao álcool". Passamos diante de estufas, apiário, sala de esportes com sauna e espaço para tomar sol.

"Recebi a visita de um diretor de prisão chinês que tinha 5 mil prisioneiros em seu estabelecimento, o mesmo tanto que em toda a Suécia. Não tentei nem mesmo comparar." Aqui, os próprios presos organizam sua vida coletiva, quem limpa, cozinha, decide o menu, mesmo com o orçamento limitado.

Na Suécia, existem 55 prisões divididas em seis categorias classificadas de A, as mais seguras, a F, as prisões abertas, passando pelas prisões tipo E, onde um simples alambrado faz as vezes de proteção. A maior parte dos detentos está em prisões de classe E ou F. "O princípio na Suécia é que, logo que são condenados, eles devem ser colocados em uma prisão aberta, se nada se opuser a isso", explica Christer Isaksson, diretor de segurança da Administração Penitenciária sueca.

É em Estocolmo, em um endereço que não é divulgado na lista por motivos de segurança, que trabalham cerca de vinte agentes do serviço de colocação da Administração Penitenciária, cerne do sistema sueco. Todos os condenados a mais de quatro anos de prisão são submetidos a semanas de observação depois das quais o serviço decide para onde os enviará. "Os parâmetros levados em conta são a periculosidade e as necessidades do detento. Os dependentes de drogas nunca são colocados em prisões abertas. O mesmo acontece com aqueles que pertenciam ao crime organizado, que é o grupo mais problemático", enfatiza Martin Gilla, diretor do serviço de colocação, observando que a legislação sueca data do começo dos anos 70.

"Ela reflete a filosofia daquela época", diz ele. "Nosso diretor geral às vezes diz que nossa legislação é velha em relação aos desafios atuais. Às vezes precisamos isolar alguns prisioneiros, ainda que nossa legislação especifique que se deve evitar o isolamento. O crime organizado é, para nós, um motivo para isolar os criminosos que, do contrário, poderiam continuar com suas atividades mesmo na prisão." Entretanto, eles continuam sendo minoria.

Em Asptuna, os detentos usam uma tornozeleira eletrônica. A prisão aberta é a última etapa dos prisioneiros antes da libertação. Eles podem estudar as técnicas de construção em uma oficina bem completa. Alexander, um detento condenado a três anos e meio de prisão por incêndio criminoso, chegou a Asptuna depois de 17 meses em uma prisão fechada de classe E onde ele só tinha direito a uma hora de caminhada por dia. "Ontem eu recebi a visita da minha mãe e de minhas três irmãs", disse ele do lado de fora. Fugir seria muito fácil, mas não acho que muita gente esteja disposta a arriscar. Se você é recapturado, é colocado em uma prisão fechada."

De fato, nenhum detento fugiu até agora de Asptuna em 2009. Três tentaram escapar em 2008, o mesmo tanto que em 2007. Geralmente são prisioneiros com problemas conjugais - uma namorada que acabou de os deixar - e saem para tentar resolver a situação. "Saber se essas evasões são aceitáveis é uma questão política", estima Fredrik Wallin. "Nossa missão enquanto Administração Penitenciária não é punir as pessoas, isso é papel do tribunal." Em 2004, uma série de fugas espetaculares com reféns fizeram bastante alarde. As regras foram reforçadas depois disso. Mas ao contrário do que acontece na França, o fenômeno da superpopulação quase não existe na Suécia.

Alexander aproveita sua estadia em Asptuna para se formar nas técnicas de construção. "Vou completar com outra formação quando sair. Gosto disso." Essa forte ocupação dos detentos, remunerados mesmo que com pouco, é um dos pontos que interessa aos franceses. "Os suecos têm um regime que favorece a responsabilização do detento, com mais autonomia de movimento", observa Julien Morel d'Arleux, diretor de serviços penitenciários, que viajou para lá. "Os detentos cumprem sua pena enquanto se engajam em atividades. Eles têm 8 horas de atividades supervisionadas por dia; isso é muito importante."

Os franceses constataram que, na Suécia, "a administração penitenciária tem liberdade para fazer seu trabalho de orientar e aplicar regimes diferenciados aos detentos". O que, segundo eles, ainda não é um modelo que possa ser adotado na França.

Tradução: Eloise De Vylder

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