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Terça-feira, 24 de NOVEMBRO de 2009

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07/11/2009 - 15h11

Rivais hondurenhos sinalizam nova proposta para resolver crise

Mario Naranjo
Em Tegucigalpa

O presidente deposto de Honduras e o líder golpista do país deram sinais de que vão tentar novamente neste sábado formar um governo de unidade para tirar a nação de uma crise de quatro meses.

O presidente Manuel Zelaya, um refugiado na embaixada brasileira de seu próprio país, declarou no início da sexta-feira como morto um pacto para o encerramento da crise, enquanto o golpista Roberto Micheletti afirmou que ele formará um novo governo sem a participação de Zelaya.

O que prevê o acordo final

  • Apoiar a proposta que permite uma votação no Congresso Nacional com uma opinião prévia da Suprema Corte de Justiça para retroagir todo o Poder Executivo prévio a 28 de junho de 2009, ou seja, a restituição de Zelaya ao governo

    Criação de um governo de unidade e reconciliação nacional

    Rejeitar a anistia de crimes políticos e moratória das ações penais

    Renunciar à convocação de uma Constituinte ou a uma reforma da Constituição nas cláusulas pétreas

    Reconhecer e apoiar as eleições gerais de 29 de novembro e a transferência de governo

    Transferir autoridade sobre o Supremo Tribunal Eleitoral, as Forças Armadas e a Polícia Nacional

    Criar uma comissão de verificação para fazer cumprir os dispositivos do acordo

    Criar uma comissão da verdade que investigue os fatos, antes durante e depois de 28 de junho de 2009

    Solicitar à comunidade internacional a normalização das relações com Honduras

Os Estados Unidos e a Organização dos Estados Americanos pressionaram os dois lados na sexta-feira para tentarem de novo, enquanto presidentes latino-americanos pedem a reinstalação de Zelaya ao poder, algo que tem sido considerado como ponto polêmico para um acordo.

Mas na mais recente virada na longa saga, o governo de Micheletti informou que vai suspender a instalação de um novo gabinete para dar a Zelaya o fim de semana para indicar membros para ele.

Do outro lado, um negociador de Zelaya afirmou que representantes de ambos os lados vão se reunir neste sábado para continuarem o processo de negociação.

O pobre país da América Central, que exporta bananas, café e artigos de vestuário, tem eleição presidencial marcada para 29 de novembro.

Mas se Zelaya e Micheletti não resolverem seus problemas, um novo presidente eleito pode não conseguir obter reconhecimento diplomático e apoio financeiro vital que foi cortado para punir o país pelo golpe.

"Nós chegamos a um possível caminho. Há um acordo prévio, mas não quero dar mais detalhes", disse Jorge Reina, negociador de Zelaya, a uma rádio local. "Há um novo caminho."

"Micheletti ratificou que reconhece a importância de um período de espera durante o fim de semana para se formar um governo de unidade e reconciliação", informou seu gabinete.

Zelaya foi forçado a ir para o exílio pelo Exército de seu país em 28 de junho, depois que a Suprema Corte emitiu uma ordem de prisão afirmando que ele violou a constituição por planejar um referendo para uma possível alteração da carta.

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