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Sexta-feira, 31 de outubro de 2014

BOL Notícias

Com nova lei de imigração, brasileiros estão com medo de sair às ruas no Arizona

Ross D. Franklin/AP

Jan Brewer, governadora do Arizona, assina lei que transforma imigração ilegal em crime

Thiago Chaves-Scarelli
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Mesmo antes de entrar em vigor, a nova legislação anti-imigrantes sancionada no Estado norte-americano do Arizona já causa pânico e desconfiança entre as comunidades estrangeiras na região. De acordo com relatos ouvidos pelo UOL Notícias, dezenas de brasileiros deixaram o Arizona desde que a lei foi sancionada, na última semana, e os que ficaram têm medo de sair às ruas.

"Há um pânico geral, há medo [entre os imigrantes], porque a polícia já está realizando batidas”, relata o brasileiro Rodrigo Xavier de Camargo, 32, que mora em Phoenix, capital do Arizona.

A governadora do Estado, Jan Brewer, assinou no último dia 23 uma lei que trata o imigrante ilegal como criminoso e confere à polícia o direito de abordar e interrogar qualquer pessoa considerada “suspeita” de estar em situação irregular. Se o suspeito não conseguir comprovar seu status migratório, ele está sujeito à prisão. Quem contratar ou transportar imigrantes ilegais também pode ser punido.

“Os brasileiros já estão deixando o Arizona por causa da lei. Sabemos que cerca de 90 brasileiros já saíram daqui desde a última semana”, relata Camargo, que é chefe de cozinha. “Estamos precisando contratar mais brasileiros para o restaurante, mas não conseguimos encontrar ninguém”.

Na opinião dele, a medida também terá como consequência o enfraquecimento da economia local. “O comércio está fracassando. Não se vê pessoas nos restaurantes, nos shoppings. Durante o final de semana, recebemos entre 600 e 700 pessoas para o jantar. Para esta sexta-feira temos 15 reservas”, afirmou o brasileiro em entrevista realizada na tarde de ontem.

A explicação para isso é a insegurança instalada com a sanção da lei. “A comunidade brasileira aqui costuma realizar um encontro mensal, um churrasco, um acampamento, coisas assim. Mas o encontro desse mês foi cancelado, porque a maioria aqui é ilegal e está com medo de sair na rua”, relata.

  • UOL Arte

“O sonho americano não existe mais, o que existe é a realidade americana, que significa muito, muito trabalho”, acrescenta Camargo. “O americano não tem trabalho, e coloca a culpa no imigrante. Mas o imigrante só está fazendo o trabalho de garçom, de lavador de louças, que o americano não está disposto a fazer”.

Uma brasileira de 24 anos de idade, que pediu para não ser identificada por receio de represálias, confirmou o sentimento de desconfiança. "Com certeza os brasileiros ilegais já estão evitando lugares como aeroportos. Se eu fosse ilegal, não passaria nem perto".

“Aqui o problema do imigrante ilegal é muito sério. Eu entendo por que os Estados Unidos estão buscando um jeito de resolver isso. Mas não acho certo você parar uma pessoa na rua por causa da aparência. Imagina você estar na rua, com seus amigos, e ser parada pela polícia? Isso é racismo”, afirma. “Essa lei só vai piorar o relacionamento entre imigrante e cidadão americano, só vai criar mais tensão”.

“Eu tenho visto permanente, sou legal, continuo saindo de casa normalmente, mas fico apreensiva. Eu tenho aparência latina. Se eu for parada na rua por causa da minha aparência, vou me sentir muito humilhada, vou ficar furiosa”, acrescenta.

"Violação dos direitos humanos"

A legislação, que passa a valer três meses depois da sanção da governadora, já está sendo questionada na Justiça. O próprio presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou que a lei do Arizona ameaça “minar as noções básicas de justiça que prezamos como americanos, assim como a confiança entre a polícia e nossas comunidades, o que é crucial para a manutenção de nossa segurança”.

“Esta lei é claramente uma violação dos direitos humanos”, denuncia Heloísa Maria Galvão, diretora-executiva do Grupo Mulher Brasileira, em Boston. “Estou em Massachusetts, que é um Estado teoricamente mais liberal, e mesmo assim o clima geral de perseguição faz com que as pessoas tenham medo, se escondam, se isolem. No Arizona, com essa nova lei abominável, isso fica muito pior.”

“A lei abre espaço para a discriminação. Muitas pessoas têm comparado o Arizona com a Alemanha nazista, com o tratamento dispensado aos judeus, porque o ser humano passa a ser julgado por sua aparência, por sua pele, por sua origem. A lei tira o sentido humano do ser humano”, afirmou a ativista brasileira, em entrevista ao UOL Notícias.

Se um brasileiro for flagrado em situação migratória irregular nos EUA, ele pode procurar ajuda em seu consulado?

  • De acordo com a o serviço consular, sim, todo brasileiro no exterior tem o direito de entrar em contato com seu consulado para buscar apoio, em qualquer situação.

    Esse apoio pode ser intermediar contato com familiares no Brasil até proporcionar auxílio jurídico, de acordo com o caso, mas não pode contrariar a legislação do país em que se encontra.

    “Em caso de prisão, deve ser solicitada autorização para que o detido estabeleça comunicação com o Consulado. Nós poderemos indicar advogado, instar para que seja dispensado tratamento adequado à pessoa detida, acompanhar a evolução do caso e avisar familiares no Brasil”, informa o consulado em Los Angeles, com jurisdição sobre o Estado do Arizona.

“Este é o retrato do que está acontecendo nos EUA atualmente. Desde 2001, os EUA estão andando para trás [em relação aos direitos civis]. O governo passado [de George W. Bush] foi uma ‘ditadura branca’, durante a qual se fazia de conta que havia direitos humanos, mas na prática valia uma política de perseguição. Você era levado a desconfiar do seu vizinho, você deveria desconfiar de todo mundo”, descreve.

Galvão admite que o “clima melhorou” com a presidência de Barack Obama, mas afirma que a nova política do governo nacional, mais sensível aos direitos humanos, não é suficiente para evitar iniciativas como a do Arizona, já que os Estados da federação gozam de relativa independência legislativa.

“O que aconteceu no Arizona pode contaminar o resto do país, é como um vírus”, estima a brasileira. “Enquanto não for feita uma reforma migratória nacional, essa questão não vai se resolver”.

“A mensagem que o governo passa é que este é o país no qual você pode realizar seus sonhos, mas isso é besteira. Os americanos falam de ‘liberdade’ da boca pra fora, o que vale para eles, não vale para os outros”, acrescenta.

Em resposta às acusações de xenofobia, os legisladores do Arizona emendaram a lei na tarde de ontem, estabelecendo que um indivíduo só será questionado sobre sua legalidade no país após ser “parado, detido ou preso” e que as autoridades “não podem considerar a raça, a cor ou a origem da nacionalidade” para aplicar a medida. Para os críticos, essa alteração não toca no ponto principal: a criminalização do imigrante irregular e os amplos poderes concedidos à polícia, cuja ação está autorizada mediante critério genérico da “suspeita”.

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