Cadeia de Said Gaddafi tem cozinheiro, TV e quadra de basquete

CHRIS STEPHEN
DO "OBSERVER"

Por trás de uma muralha cinzenta e assustadora no subúrbio da capital líbia, fica uma prisão secreta construída para abrigar apenas um cativo: Saif al-Islam Gaddafi.

O herdeiro presuntivo do ditador líbio Muammar Gaddafi, morto no ano passado, dentro de algumas semanas será transferido para lá, da cidade montanhesa de Zintan, a fim de enfrentar um controvertido julgamento por crimes de guerra que está causando dificuldades entre a Líbia e a o Tribunal Criminal Internacional.

O Conselho Nacional de Transição, que governa a Líbia, não quer correr riscos com o prisioneiro; por isso, Al Ahdat, a maior penitenciária de Trípoli, foi esvaziada, e uma nova prisão dentro da prisão foi construída para abrigá-lo. O jornal "Observer" na semana passada obteve acesso exclusivo ao presídio, que fica entre armazéns e à beira do campo, no subúrbio de Tajura.

O portão de entrada é imponente, e conta com a proteção de jipes equipados com metralhadoras antiaéreas. A uma distância de cerca de 500 metros, por uma alameda ladeada de árvores, ficam as construções que até recentemente abrigavam mais de mil mulheres e menores de idade. Para além deles, por trás de uma muralha cinzenta com 15 metros de altura, fica o complexo que abrigará Saif, tão secreto que ainda nem tem nome.

Ele ficará em uma casamata especialmente construída, em um dos lados do quadrilátero. Do lado de dentro, há dois pátios de exercícios, ambos cobertos por grades de arame espessas, com o objetivo de combater uma tentativa de resgate por helicóptero.

A cela ainda não foi equipada, e fica por trás de uma porta cinzenta simples, protegida por um cadeado e tranca; a tinta ainda está fresca. A casamata foi projetada de forma a que Saif não precise sair, com um complexo de corredores e portas trancáveis que permitem que vá da cela aos pátios de exercício. Um ginásio abriga uma quadra de futebol de salão e basquete; é uma edificação elegante, bege, com vidros esverdeados e colunas brancas na entrada, mais digna de uma casa de luxo que de um presídio.

Ainda que as quadras estejam prontas, não se sabe com quem o prisioneiro poderá jogar basquete ou futebol. O complexo exibe até um traço de humor negro -um dos operários que está trabalhando nas pinturas deixou a marca de sua palma na parede ao lado da entrada da cela.

As condições luxuosas, que incluirão uma mesquita pessoal, cozinheiro, assistência médica 24 horas e TV via satélite, atraíram reações contraditórias dos guardas. "Se Obama viesse aqui, ou Sarkozy ou Cameron, eles ficaram contentes com as acomodações; é só luxo", disse um guarda de suéter preto, com o Kalashnikov pendurado do ombro. "Não é uma prisão; é um complexo de lazer".

Outro guarda, barbado, que trabalhava no escritório administrativo do presídio, do lado de fora do complexo murado, disse que "não há o que Saif não tenha, ali. A prisão é um castelo, um castelo digno de um rei".

A segurança intensa em torno da prisão é prova do poder que a família Gaddafi continua a exercer sobre os pensamentos dos novos governantes líbios.

Quando outro dos filhos de Gaddafi, Saadi, agora exilado no Níger, previu um levante de forças leais a seu pai durante o aniversário da revolução líbia de 2011, milhares de milicianos saíram às ruas para prevenir qualquer ação.

Saif, 39, cujo nome significa "espada do Islã", era visto como provável sucessor de seu pai e, antes da revolução do ano passado, era considerado como força moderada no país. Ele fez uma controvertida doação de 1,5 milhão de libras à London School of Economics e a universidade lhe conferiu um prestigioso doutorado.

Mas na guerra ele assumiu papel importante na repressão aos rebeldes, fugindo da capital quando ela caiu para as forças das milícias, em agosto do ano passado. Foi detido em novembro, no deserto do Saara, usando roupas de beduíno e tentando fugir do país. Desde então, está detido em uma casa nas cercanias de Zintan, uma cidade fortificada nas montanhas.

O governo da Líbia convenceu a milícia de Zintan a transferi-lo à custódia federal, e Mustafa Abdul Jalil, presidente da Líbia, declarou que o julgamento de Saif vai começar assim que a construção da prisão for concluída. "Pela vontade de Deus, Saif al-Islam Gaddafi receberá um julgamento justo".

Mas a decisão de realizar o julgamento em solo líbio enfureceu os juízes do Tribunal Criminal Internacional, que no ano passado acusou Saif de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, imputando a ele a liderança de uma campanha sanguinária contra os civis líbios durante a revolução.

As normas do tribunal dispõe que um Estado só deve julgar um suspeito caso demonstre que pode lhe dar julgamento justo -e documentos do tribunal de Haia demonstram que Trípoli nem mesmo submeteu documentação à organização. Um relatório ferozmente crítico no qual a Líbia é acusada de desrespeito às normas foi submetido aos juízes de Haia pelo promotor
de defesa do tribunal. O relatório acusa a Líbia de não permitir a Saif acesso a um advogado, e recomenda que o tribunal reporte o país à ONU por violar suas normas.

"Se levada em conta a violação das normas processuais no caso de Gaddafi e os relatórios que alegam tortura e maus tratos a detidos, não existe motivo para o tribunal transmita jurisdição
sobre o caso à Líbia", o relatório afirma.

Grupos de defesa dos direitos humanos se queixam de que o sistema judiciário da Líbia enfrenta o caos, e que as acusações contra Saif ainda não foram pronunciadas. "Até onde sabemos, ele ainda não foi acusado e obviamente os preparativos da defesa só podem começar de verdade quando houver acusação", disse Donatella Rovera, da Anistia Internacional. "Tudo depende de que os tribunais e o judiciário funcionem, o que ainda não parece ser o caso".

As autoridades líbias insistem em que um julgamento justo é possível, e disseram ao tribunal internacional no ano passado que "o governo líbio quer e tem condições de julgá-lo de acordo com as leis líbias".

Saif, que é fluente em inglês e vivia em Londres, também pode responder a alegações publicadas pela imprensa francesa na semana passada de que seu pai teria doado 50 milhões de libras a Nicolas Sarkozy para ajudá-lo a vencer a eleição presidencial de 2007.

Tradução de Paulo Migliacci