Um juiz federal concedeu uma liminar revertendo a acusação contra a dona de casa Lori Drew, 49, acusada de levar a adolescente Megan Meier, 13, ao suicídio por assediá-la moralmente no site de relacionamentos MySpace, a partir de um perfil falso. Apesar da reversão, o magistrado ainda não proferiu a sentença final a respeito do caso.

Em uma corte de Los Angeles, o juiz George Wu considerou que a acusação contra Drew era "seletiva" e a aplicação da lei, "inconstitucionalmente vaga". Os promotores se baseavam em uma lei federal antipirataria.

Nick Ut -2.jul.09/AP

Lori Drew deixa a corte em Los Angeles ontem; dona de casa foi absolvida

Isso porque, no julgamento ocorrido em novembro, a dona de casa foi absolvida da acusação de conspiração e condenada apenas por obter acesso a um computador sem autorização. Cada condenação por esse tipo de acesso --ela foi condenada três vezes-- rende uma pena de até um ano de prisão e US$ 100 mil de multa. Ela poderia ter pego até 20 anos de prisão, caso fosse condenada por todas as acusações.

Pela condenação recebida, Drew poderia passar três anos na prisão. No entanto, o juiz foi favorável à defesa, rejeitando as acusações e postergando uma sentença final, e informando que iria escrever uma opinião no futuro.

Alguns especialistas legais criticaram a acusação de Drew baseada na lei antipirataria que vigora nos EUA, dizendo que ela se aplica às pessoas que violam computadores a fim de roubar informações. Entretanto, os EUA não têm nenhuma legislação dedicada ao assédio moral por meio da internet --ou "cyberbullying".

Thomas O'Brien, procurador-geral que conduziu o caso, disse que pode esperar o veredicto final do juiz para recorrer. O'Brien, que foi apontado como arrogante ao conduzir o caso, também indicou a possibilidade de reabertura de acusação sobre conspiração da ré --à época do julgamento de Drew, o júri não se decidiu em um veredicto relativo ao assunto.

O caso

Segundo informações do processo, Drew e sua assistente, Ashley Grills, teriam criado o perfil falso no MySpace para atormentar a garota. Em uma entrevista no começo deste ano, Grills admitiu ter criado o perfil, mas disse que sua chefe escreveu algumas das mensagens para Megan.

Tom Gannam/19.nov.2007/AP

Tina Meier segura duas fotos da filha, Megan, que se suicidou após trote no MySpace

Segundo Grills, Drew sugeriu que elas fizessem o trote para saber o que Megan pensava sobre a filha da acusada, que era amiga da garota. Drew nega.

Na troca de mensagens, o falso garoto chegou a dizer que amava a menina. Mas, em 16 de outubro de 2006, um recado de "Josh" dizia que "o mundo seria um lugar melhor sem Megan Meier". A garota se suicidou naquele dia.

Grills também admite ter mandado a mensagem. Com o recado, tinha a intenção de terminar o "relacionamento virtual", porque sentiu que a "brincadeira" estava indo longe demais, alega.

O MySpace informou em nota que "respeita a decisão do júri e que vai continuar a trabalhar com especialistas da indústria para aumentar a consciência das pessoas sobre o cyberbullying e os males que ele pode causar".

Os promotores pediram ao juiz do caso a sentença máxima de três anos de prisão para ela. Eles rejeitaram a recomendação dos oficiais de condicional, que apontaram apenas para a liberdade vigiada, além do pagamento de uma fiança de US$ 5.000.

"A acusada se tornou o semblante público do cyberbullying", escreveram os promotores, em uma proposição à corte. "Uma sentença de condicional encoraja outros a usarem a internet para atormentar e explorar crianças."

Sobre a sentença dada ontem, a mãe de Megan, Tina Meier, disse que estava "extremamente chateada com a decisão do juiz".

"Não queria estar na pele de Lori Drew, nem viver a sua vida", disse. "Acho que a vida dela já é uma sentença."

Com Reuters