Dilma diz que respeitará decisão do Congresso sobre veto aos royalties

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (5) que respeitará a decisão dos parlamentares sobre o veto presidencial ao projeto que redistribui os royalties da exploração do petróleo.

Em sessão conjunta nesta terça-feira, às 19h, deputados e senadores decidirão se mantêm ou derrubam veto de Dilma ao projeto aprovado pelo Congresso.

"Nós vivemos numa democracia. O que o Congresso decidir, é o que estará decidido. (...) Eu lamento muito, mas se o Congresso resolver não considerar os contratos já feitos, eu serei obrigada a seguir. Nós não temos que gostar das leis, a gente tem de aplicá-las", disse Dilma em entrevista a rádios da Paraíba nesta manhã.

Protestos criticam mudança nos royalties do petróleo
Protestos criticam mudança nos royalties do petróleo

A presidente reforçou que sua intenção ao vetar o projeto era de não modificar a receita proveniente dos royalties nos contratos já firmados. "O Brasil é um país que deu um grande passo na sua maturidade institucional, qual seja, respeitar contratos. Contrato feito é contrato respeitado", declarou.


Dilma disse concordar com a distribuição igualitária dos recursos provenientes do petróleo nos contratos futuros, principalmente, em razão do início da exploração da camada pré-sal. "O pré-sal será uma das maiores fontes fornecedoras de receita entre as gerações", disse.

A presidente voltou a defender a aplicação dos recursos em educação. "Não é possível que o Brasil gaste royalties do petróleo fazendo chafariz em praça. Agora, é possível que o Brasil gaste e deve gastar royalties fazendo creche, alfabetização na idade certa, (...) tem de gastar na educação, na formação profissional, na formação universitária".

Com seu veto, a presidente manteve os recursos da exploração do petróleo com os Estados produtores, como Rio e Espírito Santo. A previsão é que os parlamentares dos demais Estados derrubem nesta noite o veto presidencial.

 


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