Ano de eleição: entenda o que é e como fazer o cadastramento biométrico

do BOL

A tecnologia tem sido constantemente implementada em diversos campos de nossas vidas para facilitar e dar segurança a muitas de nossas atividades. A biometria vem para auxiliar a Justiça Eleitoral a modernizar o processo de votação, bem como garantir sua eficácia. O cadastramento é obrigatório, quem não o fizer no prazo certo, pode ter o título suspenso, porém não há multas como punições.

Arte/UOL
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O que é?

O cadastramento biométrico é feito por meio da coleta de assinatura, foto e digital do eleitor pela Justiça Eleitoral. Ainda que a pessoa possua alguma deficiência na mão, é essencial que ela compareça ao cartório eleitoral das cidades em que o cadastramento já é obrigatório. A deficiência será descrita no cadastro.
Heuler Andrey - 7.out.2012/UOL
Heuler Andrey - 7.out.2012/UOL

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Para que serve?

A biometria é um método tecnológico que possibilita reconhecer, verificar e identificar um indivíduo por meio de suas impressões digitais, que são únicas. Essa tecnologia foi implementada pela Justiça Eleitoral visando evitar fraudes
Silva Junior/Folhapress
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Como fazer?

O eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral ou aos postos autorizados portando o documento original com foto, o comprovante de residência datado dos últimos três meses e, se tiver, o título de eleitor. Em alguns estados, há a necessidade de agendar horário previamente, por isso fique atento às especificidades de sua região. É possível saber essas informações no site do TSC (www.tse.jus.br)
Ana Branco/Agência O Globo
Ana Branco/Agência O Globo

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Até quando?

Os prazos para o cadastramento biométrico dependem da cidade em que você vota. Enquanto em algumas o processo já foi concluído, em outras ainda não. Com isso, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, não terão a obrigatoriedade da biometria para as próximas eleições; já Salvador e Campo Grande exigirão o cadastro biométrico. Para consultar os prazos de onde você mora, basta acessar os sites do TSE ou ainda do TER de seu Estado
Divulgação/TRE-GO
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Perdeu o prazo?

Se a sua cidade já encerrou o prazo do cadastramento obrigatório e você não fez o procedimento, seu título já se encontra suspenso e a saída agora é procurar o cartório eleitoral até 9 de maio para regularizar a situação antes do fechamento do cadastro eleitoral
Folhapress
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E se não fizer?

Se o eleitor for convocado pela Justiça Eleitoral, mas não atender a nenhum dos chamados, terá o título cancelado. Porém, essa penalidade acontece apenas em último caso. Quem tem o título cancelado enfrenta as mesmas penalidades já conhecidas por grande parte do público, como, por exemplo, não poder participar de concursos públicos, tirar documentos ou certidões, obter empréstimos públicos e ainda ser impossibilitado de participar de licitações
Fernando Bizerra Jr/EFE
Fernando Bizerra Jr/EFE

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Para quando?

A biometria é gradual e a meta é que ela atinja 100% do eleitorado até 2022. Até lá, os dois sistemas de identificação do eleitor irão coexistir. Vale dizer que o cadastramento biométrico existe desde 2008
Alan Marques/Folhapress
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Punições falsas

Alguns boatos circularam as redes sociais afirmando que os eleitores que perdessem o prazo do recadastramento deveriam pagar uma multa de R$ 150 e que os outros documentos da pessoa poderiam ser suspensos, caso o recadastramento não fosse feito. Nada disso, porém, é verdade. Em caso de dúvidas, o ideal é sempre consultar o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado