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13/11/2008 - 09h52

Temer declara ao TRE valor menor de fazenda em Goiás

O deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) registrou em cartório ter comprado terras em Goiás por valor 3.290% maior do que o declarado por ele mesmo à Justiça Eleitoral, em relato de bens obrigatório a todos os candidatos, informa nesta quinta-feira reportagem de Alan Gripp, publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, em 2002, quando se elegeu pela quinta vez à Câmara, Temer disse ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo ter comprado de seu sobrinho, Luiz Antônio Schincariol, metade de uma fazenda em Alto Paraíso por R$ 10 mil. Como já possuía a outra metade, tornou-se dono único das terras.

A Folha informa, no entanto, que escritura registrada no cartório de Alto Paraíso em novembro de 98, porém, registra a compra da mesma fazenda por R$ 339,1 mil. No documento, as duas partes dizem que o valor já havia sido quitado no ato na assinatura da escritura. Ambos os valores não são atualizados.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, Temer disse que pagou R$ 10 mil, e não R$ 339,1 mil, pela parte de seu sobrinho nas terras adquiridas em Alto Paraíso. "O valor da escritura é referente a cálculo para efeito de imposto de transmissão estipulado pela Prefeitura de Alto Paraíso, cujo valor por hectare é fixo."

Na escritura em que o deputado diz ter comprado a área por R$ 339,1 mil, ele afirma ter recolhido R$ 8.100 de ITBI. Ou seja, por esta versão, o imposto teve custo próximo ao valor real pago pelo terreno.

Segundo Temer, os R$ 339,1 mil impostos pela tabela estavam "distantes da realidade do terreno".

Leia a matéria completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

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