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13/12/2008 - 08h16

Oito em cada dez brasileiros nunca ouviram falar do AI-5

Roberto Stuckert-03.out.66/Folha Imagem
O então ministro da Justiça Luís Antonio Gama e Silva anuncia o AI-5 ao lado do locutor Alberto Cury, na Agência Nacional
O ministro da Justiça Luís Antonio Gama e Silva (esq.) anuncia o AI-5 ao lado do locutor Alberto Cury, na Agência Nacional
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Editado há 40 anos pelo general Costa e Silva, o AI-5, o principal símbolo da ditadura militar, é totalmente ignorado por 82% dos brasileiros a partir dos 16 anos. E, dos 18% que ouviram falar algo sobre ele, apenas um terço (32%) respondeu corretamente que a sigla se referia ao Ato Institucional nº 5.

Editado em 13 de dezembro de 1968 pelo então presidente, o general Costa e Silva, o AI-5 autorizava o Executivo a fechar o Congresso, cassar mandatos, demitir e aposentar funcionários de todos os poderes. O governo podia legislar sobre tudo, e suas decisões não podiam ser contestadas judicialmente. Em dez anos, o AI-5 serviu de base para a cassação de mais de cem congressistas. A censura atingiu cerca de 500 filmes, 450 peças, 200 livros e 500 canções.

Passados quase 30 anos de sua extinção, a lembrança do AI-5 vem se desvanecendo. Como observa o cientista político Marcus Figueiredo, do Iuperj, isso resulta do fato de que boa parte da população nasceu após 1968: "O fato tem 40 anos e não faz parte do calendário das datas nacionais". Mas mesmo no estrato de pessoas com 60 anos ou mais (indivíduos que tinham ao menos 20 anos quando o AI-5 foi editado), só 26% dizem ter ouvido falar dele.

O conhecimento sobre o AI-5 cresce à medida que avança a escolaridade formal. Só 8% das pessoas com ensino fundamental ouviram falar do AI-5. A taxa sobe para 53% entre quem tem nível superior, mas só 12% desse grupo se diz bem informado.

Para o sociólogo Leôncio Martins Rodrigues, professor aposentado da USP e da Unicamp, "a variável decisiva é a escolaridade": "É natural que o desconhecimento exista. A população comum é muito desinformada sobre questões políticas. O pessoal mal lê jornal. Isso não é só no Brasil. Foi feita uma pesquisa com jovens da Alemanha, e a grande maioria nunca tinha ouvido falar de Hitler".

Na opinião do historiador Marco Antônio Villa, da UFSCar, a pesquisa não revela "nenhuma surpresa": "Nós somos um país sem memória e despolitizado. Se a política fizesse parte do cotidiano, isso não aconteceria. É um duplo problema. Isso permite que quem colaborou com a ditadura possa se travestir de democrata".

Para o historiador Carlos Guilherme Mota, da USP, a pesquisa do Datafolha é previsível e resulta de um ensino ruim, da falta de financiamento às universidades e da falta de interesse num projeto nacional calcado no conhecimento histórico: "Vivemos num país em que as elites não têm preocupação em incentivar a educação e a pesquisa histórica", diz.

Mais do que um fiasco do sistema escolar, a historiadora Denise Rollemberg, da UFF, diz tratar-se de um processo que envolve esquecimento e reconstrução da história: "No Brasil pós-abertura política, quando a democracia passa a ser valorizada, há uma reconstrução do passado a partir do presente. Nessa reconstrução esquece-se o que houve para esquecer-se do aval dado".

Daniel Aarão Reis, também da UFF, concorda. Diz que que sempre que uma sociedade muda de valores surge o desafio de compreender por que se tolerou a situação agora deixada de lado: "É muito mais simples não falar do assunto, esquecer".

Um sintoma de que o apoio à ditadura foi mais amplo do que aparenta transparece na pergunta na qual o pesquisador, após explicar o que foi o AI-5, questiona se Costa e Silva agiu bem ou mal ao editá-lo: 48% avaliam que ele agiu mal, e 26% acham que ele agiu bem. A pesquisa foi feita de 25 a 28 de novembro com 3.486 pessoas. A margem de erro é de dois pontos.

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