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10/10/2009 - 07h34

Governo quer doar aeronaves a vizinhos na América Latina

O governo Lula encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional pedido que, se atendido, resultará na autorização da doação em todo o seu mandato de pelo menos 27 aeronaves a outros países, em especial Bolívia, Equador e Paraguai.

Lula enviou na quarta-feira dois projetos de lei em que manifesta intenção de transmitir gratuitamente quatro helicópteros e um avião da Força Aérea Brasileira à Bolívia e ao Equador, pedido que se soma a outro, feito em maio, que pretende beneficiar o Paraguai com três aviões de ataque.

Bolívia e Equador, que estão entre os principais destinatários das doações, fazem parte da Alba, a aliança regional de esquerda liderada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que cedeu aviões ao governo do boliviano Evo Morales. Há alguns dias, Chavez fechou acordos de cooperação com o Equador, de Rafael Correa.

As doações pretendidas pelo governo foram defendidas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, sob o argumento, entre outros, de que os atos reforçarão o bom relacionamento com os países beneficiados, "estreitando ainda mais os laços de cooperação mútua".

No documento assinado por ele, e que acompanha os projetos, Jobim argumenta que a FAB possui exemplares mais modernos e econômicos e que a medida evitará gastos de manutenção, já que as aeronaves que serão doadas estão desativadas ou serão substituídas.

Antes de Lula, a Folha localizou nos registros da Câmara dos Deputados doação só nos governos de Itamar Franco (1992-1994) e de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), quando o Congresso autorizou a cessão de monomotores à Bolívia e ao Paraguai.

A primeira doação do governo Lula foi autorizada com a aprovação de lei em 2004 para o Senegal.

Os três projetos que tramitam no Congresso preveem a doação de três aviões de treinamento e ataque para o Paraguai, quatro helicópteros para a Bolívia e um avião de transporte de tropas ao Equador.

A doação para o Paraguai já foi aprovada por unanimidade por três comissões do Congresso. "A iniciativa se coaduna com os princípios constitucionais que norteiam as relações internacionais do Brasil", escreveu em seu relatório o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Procurada ontem pela manhã, a assessoria do Ministério da Defesa informou à noite que não conseguiria responder a tempo aos questionamentos.

O brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, afirmou que todas as doações autorizadas pelo Congresso foram efetivadas: "Essas doações têm um certo caráter imperialista. Eu me lembro que um dos primeiros aviões que usei foi um F-80 doado pelos EUA, vindo da Guerra da Coreia [1950-53], todo furado de bala. Mas os que nós doamos não, foram todos revisados, estavam em perfeita condição".

Brasil finaliza agora processo de aquisição de 36 caças. Na disputa, estão modelos da França, da Suécia e dos EUA.

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