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Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

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Justiça concede reintegração do Prestes Maia; advogado recorre

MARIANA DESIDÉRIO
DE SÃO PAULO

Advogados de integrantes do MSTC (Movimento dos Sem-Teto do Centro) entraram com recurso contra a liminar de reintegração de posse concedida, no último dia 15, concedeu, ao proprietário do edifício que fica no número 911 da avenida Prestes Maia (centro de São Paulo), conforme publicado nesta quinta-feira no "Diário da Justiça". O imóvel, vazio há mais de dez anos, é ocupado por sem-teto há cinco meses.

O MSTC afirma que o prédio acumula dívidas de IPTU. A liminar foi concedida pela juíza Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 15ª Vara Cível, mas ainda não há prazo para a reintegração acontecer.

O advogado Valter Albino da Silva, que defende Ivaneti de Araújo --integrante do MSTC--, entrou com recurso. Dentre outros argumentos, Silva diz que o movimento e as cerca de 370 famílias que vivem no prédio não fazem parte da ação, mas sim Ivaneti, que não mora no edifício.

Segundo Pedro Paulo Soares Souza Carmo, advogado da empresa proprietária Axel Empreendimentos Imobiliários, o mandado de reintegração pode ser expedido ainda na próxima semana.

O empresário Jorge Nacle Hamuche, sócio da Axel, chegou a oferecer uma doação de terreno no valor de R$ 300 mil para que as famílias saíssem do local, mas proposta não foi aceita. "Um terreno com este valor em local que não seja no centro, mas fique próximo de metrô, por exemplo, é suficiente para abrigar 30 famílias. O que vamos fazer com as outras?", diz Ivaneti.

Para o empresário, a recusa mostra que o movimento não quer um acordo.

EDIFÍCIO

Não é a primeira vez que pessoas ligadas ao movimento sem-teto invadem o edifício, que já foi considerado a maior ocupação da América Latina. Uma das ocupações chegou a durar cerca de sete anos. Hoje, vivem no local cerca de 370 famílias.

Conhecido como Prestes Maia, o prédio fica no número 911 da avenida com o mesmo nome e abrigava a antiga Companhia Nacional de Tecidos. No cartório de imóveis, o prédio ainda está em nome da massa falida da empresa.

Jorge Hamuche diz que comprou o imóvel em um leilão há cerca de 18 anos. Desde então o local já deu espaço a um estacionamento e a um comitê eleitoral de Paulo Maluf, em uma das campanhas para prefeito de São Paulo, de acordo com o próprio Hamuche.

Agora, segundo o proprietário, existe um projeto para reformar o edifício e transformá-lo em um prédio de escritórios.

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