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Segunda-feira, 15 de julho de 2019

BOL Notícias

Artistas e ONGs querem aumentar punição a quem maltrata animais

FABIANA SERAGUSA
DE BRASÍLIA

Uma comissão de pessoas envolvidas com a causa dos direitos dos animais esteve em Brasília nesta terça-feira (29) para entregar aos parlamentares uma petição pública assinada por mais de 60 mil pessoas. No grupo estavam artistas como Marcelo Médici, Ricardo Rathsam e Júlia Bobrow, integrantes de ONGs (Vira-Lata Vira-Vida, Segunda Chance e Salva Cão) e outros colaboradores (como o gestor público Daniel Guth).

Divulgação
Fernanda Barros, Daniel Guth, Julia Bobrow, Marcelo Médici e o deputado federal Ricardo Izar Junior em Brasília, nesta terça
Fernanda Barros, Daniel Guth, Julia Bobrow, Marcelo Médici e o deputado federal Ricardo Izar Junior em Brasília, nesta terça


O grupo foi recebido pelos deputados federais Alessandro Molon (proponente da Subcomissão Especial de Crimes e Penas), Ricardo Izar Junior (presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais) e Ricardo Tripoli, pelo senador Aloysio Nunes e por Luiz Paulo Barreto (secretário-executivo do Ministério da Justiça).

E ouviu muitas sugestões, como a do deputado Izar, de elaborar um projeto de lei de iniciativa popular --que iria direto para votação (caso chegue a 1,5 milhão de assinaturas, como a Lei Ficha Limpa). "Uma iniciativa assim ganha vida própria e chega aqui com força", afirma Aloysio Nunes.

Barreto, representando o ministro José Eduardo Cardozo, também deu ideias para que o projeto de lei seja viável sem, necessariamente, exigir a detenção do agressor, como o impedimento de realizar financiamento público ou participar de concursos. "Vou pedir para a secretaria estudar o assunto e definir uma proposta", garantiu Barreto.

Outra alternativa é identificar projetos que já estejam em andamento no Senado e tentar modificar ou incluir itens mais severos em relação à punição a esses agressores.

A comissão que foi a Brasília --e que batizou a iniciativa de Lei Lobo-- vai definir, a partir dessas conversas, quais serão os próximos passos para tentar fortalecer os direitos dos animais.

"Está virando um estímulo a punição atual, porque é tão pequena que vale a pena pelo 'divertimento'", afirma Miriam Miranda, presidente da ONG Vira-Lata Vira-Vida. Ela cuidou do rottweiler Lobo, morto último dia 15 após ser arrastado por seu dono por diversos quarteirões, preso a um carro.

Neste caso, a pena para o agressor foi de multa no valor de R$ 1.500 e 120 horas de trabalho em um canil municipal. "A punição está branda, mas a revolta é grande", afirma Marcelo Médici.

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