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Quarta-feira, 8 de abril de 2020

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Candidato a vice em Ribeirão Preto (SP) é condenado, mas segue campanha

DE RIBEIRÃO PRETO

Candidato a vice na chapa de João Gandini (PT), o ex-prefeito de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) Gilberto Maggioni (PTB) foi condenado pela Justiça por atos envolvendo o IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários).

Em acórdão do Tribunal de Justiça, Maggioni foi condenado ao pagamento de multa de cinco vezes o salário de quando era prefeito, suspensão de direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o poder público.

A decisão não deve atingir a campanha atual de Maggioni, pois cabe recurso --ele disse que vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Dois ex-diretores do IPM sofreram as mesmas condenações. Nelson Colela Junior e Adalberto Griffo eram, respectivamente, diretor financeiro e superintendente. Ambos também vão recorrer.

Edson Silva - 21.nov.11/Folhapress
O ex-prefeito de Ribeirão Preto Gilberto Maggioni (PTB)
O ex-prefeito de Ribeirão Preto Gilberto Maggioni (PTB)


Os três foram alvos de ação do Ministério Público porque, em 2003, a Prefeitura de Ribeirão transferiu a propriedade de imóveis ao IPM, ao custo de R$ 16,9 milhões que foram pagos pelo instituto.

No entanto o IPM, criado para administrar a previdência dos servidores, não poderia ter usado seus recursos para pagar os imóveis.

Em 2004, o negócio foi desfeito e a prefeitura acertou o pagamento ao IPM do valor corrigido, totalizando R$ 22,9 milhões, em 96 parcelas.

Apesar das condenações, a Justiça reconheceu que não houve dano ao erário, dolo ou enriquecimento ilícito.

OUTRO LADO

O ex-prefeito Gilberto Maggioni disse que a transferência dos imóveis ao IPM ocorreu porque, na época, a prefeitura precisava de dinheiro para despesas prioritárias, como a folha de pagamento.

"Após consulta ao jurídico, deram a ideia de fazer essa operação." O advogado de Maggioni, Alexandre Junqueira, também deve representar Nelson Colela Junior.

Adalberto Griffo disse que também vai recorrer. "Se não houve dolo, prejuízo ao erário nem enriquecimento ilícito, não há que se falar em improbidade", afirmou.

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