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Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

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Justiça nega pedido de retirada de 'Deus seja louvado' das notas de Real

DE SÃO PAULO

A Justiça negou ontem (29) o pedido para retirar a expressão "Deus seja louvado" das cédulas do real feito pelo Ministério Público Federal de São Paulo .

Segundo a decisão judicial, a menção a Deus nas notas do real "não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença", afirma a decisão sobre a ação. "Assim como também não são os feriados religiosos e outras tantas manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades".

A sentença é da 7ª Vara da Justiça Federal. A decisão é provisória e pode ser revogada ou modificada.
 

Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress


No início de novembro, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública para pedir que as novas cédulas de real passassem a ser impressas sem a expressão "Deus seja louvado".

O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, afirma que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.

O Banco Central defende que este tema deve ser debatido pelo Conselho Monetário Nacional e que há "inexistência de verossimilhança das alegações" e [...] que estas não violam os princípios constitucionais do Estado Laico e da liberdade religiosa".

"De fato, não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público neste sentido", reconhece a decisão judicial da 7ª Vara. "A alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão 'Deus' no papel-moeda."

O pedido de retirada da expressão causou polêmica sobre a possível alteração das notas de real. Um dos críticos foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que foi responsável por incluir a frase nas cédulas da moeda brasileira quando foi presidente da República, em 1986. Sarney classificou a ação como "falta do que fazer" do Ministério Público.

A Igreja Católica também criticou a ação. "Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?", afirmou dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, em nota.

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