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Domingo, 19 de maio de 2019

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Mais de 90 casais gays participam de casamento coletivo no Rio

DE SÃO PAULO

Cerca de 92 casais gays oficializarão neste domingo sua união estável homoafetiva no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A iniciativa partiu do próprio TJ-RJ, que decidiu, também, incentivar seus funcionários a participarem da cerimônia e regularizarem suas uniões.

A cerimônia será realizada às 15h, no auditório da Emerj (Escola da Magistratura) do Tribunal, no bairro Castelo, no centro do Rio. Esta será a segunda realizada no Tribunal e a terceira no Estado do Rio. Os casais estarão acompanhados de familiares e amigos. A desembargadora aposentada e presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Berenice Dias, será uma das madrinhas simbólicas dos casais.

Para o coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio, Cláudio Nascimento, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é uma conquista para a população homossexual." Nossa luta é para que todos os gays, lésbicas, transexuais e travestis possam se casar sem precisar enfrentar um processo. Acredito que em breve teremos o nosso direito reconhecido, a exemplo de estados como Bahia e Alagoas", disse Nascimento.

A celebração será realizada pela juíza Cristiana de Faria Cordeiro com a presença da desembargadora Cristina Gaulia, idealizadora do Programa de Oficialização de União Estável Homoafetiva no Tribunal de Justiça.

CASAMENTO CIVIL

No dia 22 de novembro, dois casais de lésbicas conseguiram converter suas uniões estáveis em casamento civil, no Estado do Rio de Janeiro.

Divulgação
Justiça concede certidão de casamento para o casal Cátia Cilene dos Santos e Ana Cristina Soares dos Santos
Justiça concede certidão de casamento para o casal Cátia Cilene dos Santos e Ana Cristina Soares dos Santos


Há dois meses, Cátia Cilene dos Santos e Ana Cristina Soares dos Santos entraram na 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na baixada fluminense, com o processo de conversão de união estável para casamento civil.

"Não tivemos dificuldade para conseguir a conversão. Isso se deve ao comprometimento da juíza, que entendeu a nossa situação e não tem preconceitos", comentou Cátia. O casal participou da primeira cerimônia coletiva de uniões estáveis homoafetivas promovida pelo governo do Rio, através do Programa Rio Sem Homofobia, em maio de 2011.

Já o casal Vânia Cardoso de Souza e Antonianne Figueiredo Cardoso de Souza registraram no cartório em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, sua união estável em agosto de 2011, mas só conseguiram converter sua união para casamento civil em meados de novembro de 2012.

RECONHECIMENTO

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no dia 05 de maio de 2012, por unanimidade, que a união estável homoafetiva é equivalente à união entre heterossexuais. Com isso, casais gays de todo o país têm diversos direitos assegurados.

De acordo com Adriana Galvão, vice-presidente da comissão de diversidade sexual do conselho federal da OAB e presidente da comissão no Estado de São Paulo, será mais fácil a adoção de crianças por casais gays.

Também ficou assegurado aos companheiros homossexuais o direito a requerer pensão alimentícia, a fazer uma declaração conjunta do imposto de renda, ou ainda a colocar seu companheiro como dependente em clubes ou seguros.

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