IR 2019: Como declarar herança recebida em dinheiro?


Quem recebeu herança ao longo de 2018 deve declarar os valores no Imposto de Renda 2019? Nem sempre. Tudo depende do valor herdado e da condição do contribuinte. Ele só estará dispensado da entrega da declaração, se o valor herdado for menor que R$ 40 mil e ele não atender a nenhum outro critério que o obrigue a apresentar o IR 2019.

De acordo com as normas da Receita Federal, quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como heranças, doações, indenizações trabalhistas ou rendimento de caderneta de poupança) em valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.

Como informar no formulário?

Herança é rendimento isento de Imposto de Renda, mas vale lembrar que é tributado pelos Estados por meio do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Cada Estado também adota diferentes alíquotas e faixas de isenção.

No formulário do IR 2019, a herança deve ser declarada na linha 14 - Transferências Patrimoniais Doações e Heranças, na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. É preciso informar número do CPF e nome completo do doador.

Além disso, o acréscimo na conta corrente deve ser declarado como um novo bem. Portanto, o contribuinte deve informar os valores também na ficha Bens e Direitos, código 61 - Depósito bancário em conta corrente. No campo discriminação, detalhe os dados do doador.

É importante informar a herança nas duas fichas para justificar o aumento patrimonial. Se, por exemplo, um herdeiro que não possui renda comprar um imóvel com o valor da herança, é preciso que o valor declarado conste também no campo de rendimentos isentos. Assim, ficará claro para a Receita qual é a origem da renda para a compra do bem, evitando que o contribuinte caia na malha fina.

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