O que elas farão por todas

Combate à violência contra a mulher é prioridade para as deputadas mais votadas em 2018

Celina Cardoso Do BOL, em São Paulo
Arte BOL

No Dia Internacional da Mulher, as cinco deputadas federais mais votadas do Brasil em 2018, Joice Hasselmann (PSL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Policial Kátia Sastre (PR-SP), Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), contam como pretendem melhorar a realidade da mulher no Brasil. A reportagem ouviu também a deputada mais experiente do Congresso, Luiza Erundina (PSOL-SP), que, aos 84 anos, cumpre seu sexto mandato e foi a oitava deputada mais votada do país. 

Elas estão entre as 77 mulheres eleitas para a Câmara Federal em 2018, número que representa aumento de 50% na representatividade feminina em relação à eleição anterior, mas que ainda corresponde a apenas 15% do total de 513 deputados federais. 

O combate à violência contra a mulher aparece como uma das principais bandeiras entre as entrevistadas, já que, no Brasil, mais de 500 mulheres são agredidas a cada hora, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A formação de mulheres para a política também é destaque entre as plataformas das deputadas.

Fernando Moraes/Universa Fernando Moraes/Universa

Joice Hasselman

Eleita com 1.078.666 votos, Joice Hasselmann (PSL-SP), 41 anos, foi a deputada federal mais votada do país e a segunda colocada na eleição geral da Câmara.

Para ela, a lei Maria da Penha precisa ser corrigida no que diz respeito a medidas protetivas contra agressores. "Um dos projetos que eu estou apresentando que envolve a questão das mulheres é um aperfeiçoamento na lei Maria da Penha. Hoje a gente vê que muitas mulheres, depois que vão até uma delegacia registrar uma agressão, voltam e são agredidas de forma mais violenta ou até mortas. O texto original já previa esse poder para o delegado. Obviamente que, depois de 24 horas, o caso seria remetido a juízo, mas já dava esse poder ao delegado. Eu reapresentei exatamente o mesmo artigo do texto original para que a gente possa corrigir a lei Maria da Penha", diz Hasselmann. 

Líder do governo na Câmara, Joice quer preparar mais mulheres para a política.

Quero colocar o DNA da política na corrente sanguínea de muitas mulheres, mas esse é um trabalho paralelo meu: preparação de mulheres para ingressarem no meio político"

A deputada afirma que, para isso, costuma rodar o país preparando essas mulheres para entrarem na política partidária: "Há aquelas que querem ser candidatas daqui a dois anos, quatro anos, e aquelas que querem só acompanhar mais por dentro o que acontece no meio político".

Pedro Ladeira/Folhapress Pedro Ladeira/Folhapress

Tabata Amaral

Tabata Amaral (PDT-SP) foi eleita com 264.450 votos e está se ambientando ao cargo: "Estou na fase de levantar os projetos que já foram arquivados e ver o que a gente pode fazer", afirma.

Em seu primeiro mandato, a deputada de 25 anos entende o combate à violência contra a mulher como uma das principais pautas a serem tratadas na Câmara. 

Ela defende o monitoramento da lei Maria da Penha para verificar como e de que forma a lei está sendo cumprida. "A gente avançou bastante com as últimas legislações, só que não tem monitoramento. A gente não sabe dizer se está funcionando, se não está, qual seria a próxima intervenção", afirma.

A paridade salarial é outra preocupação da deputada, que estuda formas de fazer com que empresas cumpram essa meta: "Já vi propostas de criar incentivos e prêmios para que os empregadores efetivem a paridade salarial. Mas tem uma outra frente que fala de colocar isso na regulamentação, interpretar que é um complemento à Constituição, quando você consegue comprovar que as funções são iguais e aí você vai por uma linha mais de multa, de fiscalização". 

Para ela, o aumento de 50% na bancada feminina é algo a ser comemorado e um indicativo da solidez da democracia brasileira, mas a deputada questiona se a maior representatividade feminina significará avanços nos direitos das mulheres.

Ter mais mulheres na Câmara fala de uma democracia que é mais forte. Então, acho que esse aumento é positivo. Mas a gente não pode afirmar que, necessariamente, a pauta dos Direitos das Mulheres vai estar mais representada"

"É uma coisa que a gente só vai conseguir julgar quando começarem os trabalhos da Comissão das Mulheres, onde eu pretendo ser titular", complementa Tabata. 

Criada em um bairro pobre da periferia paulistana, Tabata também pretende trabalhar por mais mulheres na política. "Vou incentivar que mais mulheres, mais meninas participem da política. Eu nunca tenho orgulho de ser a única, tenho orgulho de ser a primeira da minha comunidade em muitas coisas, mas precisamos trazer mais mulheres", afirma. 

Reprodução/Instagtram Reprodução/Instagtram

Policial Katia Sastre

Eleita com 264.013 votos, a deputada de 43 anos avalia como diminuta a presença da mulher na política. "Trazemos uma tradição em que mulheres não têm tempo e não querem ingressar na política. Para piorar esse quadro, as mulheres geralmente não votam em mulheres", afirma Katia Sastre (PR-SP).

A parlamentar acredita que a violência contra a mulher passa por fatores culturais e que a Justiça deve ser rápida no julgamento dos crimes contra as mulheres. "A apuração e o julgamento dos crimes praticados contra a mulher têm de ser rápidos para servir como exemplo", diz a deputada. 

"Vou trabalhar para apresentar, relatar e aprovar projetos nas áreas educacionais, trabalhistas, sociais, culturais, entre outras, que permitam a plena inserção das mulheres em todas as áreas da vida em sociedade", afirma a parlamentar, que avalia que as conquistas das mulheres brasileiras encontram entraves na falta de condições para o desenvolvimento de suas potencialidades. 

Segurança pública e atenção ao Policial Militar são as plataformas da deputada. Para ela, o salário é um dos problemas da carreira. "Dentre os inúmeros problemas, temos um salário indigno e incompatível com o grau de responsabilidade que assumimos. São Paulo, por exemplo, tem o maior orçamento do país e paga o 25º salário dentre as polícias militares do Brasil. Temos que melhorar o salário, a carreira e o amparo psicossocial para os policiais", diz Katia. 
 

Se a maioria da população brasileira é de mulheres, logo, teríamos que ser maioria nos mandatos políticos"

Policial Katia Sastre

Policial Katia Sastre, deputada federal (PR-SP)

Divulgação Divulgação

Sâmia Bomfim

Eleita com 249.887 votos, Sâmia Bomfim (PSOL-SP), 29 anos, cumpre seu primeiro mandato como deputada e avalia como positivo o aumento da bancada feminina no Congresso, mas questiona se o fato de haver mais mulheres na Câmara trará avanços para pautas relativas aos direitos das mulheres. "Eu acho que isso é um reflexo do avanço do movimento de mulheres na sociedade. E eu também acho que elegê-las não garante, necessariamente, que os direitos das mulheres vão ser defendidos aqui dentro." 

A deputada protocolou no dia 14 de fevereiro projeto de lei de sua autoria e de Marcelo Freixo (PSOL/RJ) que destina 50% das vagas no Congresso às mulheres. "Hoje a gente tem cota de 30% de vagas para mulheres na chapa eleitoral. A ideia é a gente se inspirar em outros países, como a Argentina, que têm cadeiras reservadas. Essa é uma forma de obrigar os partidos políticos a darem mais espaço para as mulheres"

A violência contra a mulher e o feminicídio estão na pauta de Sâmia, que também defende fiscalização do cumprimento à lei Maria da Penha:

O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo e a gente precisa tomar algumas providências como fiscalizar se a lei Maria da Penha está de fato sendo executada. E, pelos sintomas que a gente vê na sociedade, não está"

Para Sâmia, é preciso garantir casas-abrigo e de acolhimento para mulheres vítimas de violência e programas de ressocialização para homens agressores, inclusive debates sobre machismo, medidas já previstas em lei, mas que, segundo a deputada, não são cumpridas. Para ela, o tema da violência contra a mulher é um tema suprapartidário: "Eu acho que nisso a gente vai ter muito acordo para trabalhar aqui dentro". Sâmia também defende a capacitação de servidores públicos para atenderem mulheres vítimas de violência.

A rede de atendimento em saúde pública para mulheres também está na pauta da parlamentar, que relata receber denúncias sobre entidades ligadas a religiões que administram instituições e não distribuem contraceptivos. Para ela, é preciso criar um programa de educação que informe sobre sexualidade e direitos das mulheres. "A gente precisa criar esse programa tanto nos postos de saúde ou através de médico de família. Mas eu defendo que isso esteja presente também nas escolas."

As meninas, as adolescentes precisam conhecer seu ciclo menstrual, seu corpo, saber a que elas têm direito e a que elas não têm direito"

Outra questão sobre a qual a deputada pretende legislar é o assédio moral e sexual relatado por servidoras públicas: "Muitas servidoras me dizem que passam por problemas de assédio no trabalho e não têm muitas instâncias de denúncia. Não tem ouvidoria instalada, não tem um disque-denúncia e a gente quer criar esses canais", avalia.

Jefferson Rudy/Agência Senado Jefferson Rudy/Agência Senado

Gleisi Hoffmann

A deputada federal tem 53 anos e foi eleita pelo PT-PR com 212.513 votos. Ela avalia o combate à violência contra a mulher como uma das principais pautas relativas aos direitos das mulheres, assim como a luta por sua independência financeira: "Tanto a violência doméstica quanto a pública e, principalmente, a autonomia financeira das mulheres: acesso ao trabalho, ao emprego e à renda. Isso é, com certeza, um fator determinante para autonomia e para a emancipação feminina".

No que diz respeito à lei Maria da Penha, Gleisi diz que vai trabalhar para instituir as "Patrulhas Maria da Penha", para cuidar de mulheres que estão em risco de violência e já tiveram denúncia formulada.

O que a Lei Maria da Penha fez foi colocar às claras essa violência que já era, e sempre foi, grande, mas nunca foi tratada como uma questão de política pública"

Para ela, ter mais mulheres no Congresso é positivo. Contudo, Gleisi releva apreensão sobre o avanço de pautas relativas aos direitos das mulheres: "O perfil das mulheres que aumentou hoje no Congresso Nacional não leva a crer que as pautas relativas aos direitos das mulheres avancem. Foi um aumento acompanhado, sim, de uma visão conservadora. São mulheres que não acreditam que a luta das mulheres, da emancipação das mulheres, da afirmação das mulheres na sociedade brasileira seja importante".
 

A voz da experiência: Luiza Erundina

A parlamentar de 84 anos foi eleita para a Câmara Federal com 176.883 votos. Ela diz que o maior número de mulheres no Congresso deve ser comemorado e se declara otimista em relação ao avanço das pautas relativas aos direitos das mulheres. "Sem dúvida temos que celebrar. Eu acho que melhorou o número de mulheres que têm um perfil mais progressista, não diria de esquerda, mas capazes de compreender a importância de se ter um compromisso orientado à nossa condição de gênero e ao conjunto das mulheres. E isso aumenta a possibilidade de a gente conseguir avanços no âmbito dessa bancada do que em uma com maioria de homens", avalia Luiza Erundina (PSOL-SP). 

Em seu sexto mandato, Erundina tem nos idosos uma de suas plataformas. "A população com mais de 60 anos está crescendo, e o Estado brasileiro não vem adotando políticas voltadas para essa parcela da sociedade", diz a deputada. Ela destaca a importância de construir condições para que os idosos possam pressionar os governos para terem suas necessidades atendidas. 

Para ela, a reforma da previdência, se aprovada, atentará contra as conquistas dos trabalhadores e contra a população feminina: "Pensando nas mulheres do campo ou da cidade, por exemplo, na idade de aposentadoria, no valor de pensões que serão reduzidas, na idade para aposentadoria e no tempo de contribuição exigidos, a reforma vai eliminar grande parte das mulheres. Há pesquisas que mostram que em 16 regiões da cidade de São Paulo, por exemplo, a média de idade das pessoas não chega a 60 anos".

Erundina destaca também a questão da violência contra a mulher no Brasil, que, em sua avaliação, está ligada à cultura machista e patriarcal da sociedade:

CESAR BORGES/Conteúdo Estadão CESAR BORGES/Conteúdo Estadão

A tragédia da violência contra a mulher diz respeito à sociedade como um todo. A lei Maria da Penha, que não é cumprida plenamente, prevê uma série de medidas protetivas e preventivas; junto com isso há, portanto, um apelo para se mudar a cultura machista e patriarcal dominante na sociedade"

A parlamentar afirma ainda que esse modelo de sociedade patriarcal afeta também a participação feminina na política. "Nós estamos planejando criar espaços de discussão política, de formação política para mulheres interessadas em se capacitar para o exercício da política na sociedade como um todo, não só em espaços institucionais. No sentido de fazer avançar o seu nível de consciência política e de compreensão da cultura dominante na sociedade brasileira", conta.

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