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Segunda-feira, 10 de agosto de 2020

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Críticos de Chávez são sufocados por prisões

The New York Times

04.12.2009 - Juan Barreto/AFP

Hugo Chávez acena durante conferência em Caracas; no evento, ele anunciou a criação do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin)

Simon Romero
Los Teques (Venezuela)
Eloise De Vylder

Quando a juíza Maria Lourdes Afiuni tomou uma decisão que irritou o presidente Hugo Chávez em dezembro, ele não se esforçou muito para conter sua ira. O presidente, que argumentou em rede nacional que no passado ela seria colocada diante de um pelotão de fuzilamento, enviou sua polícia secreta da inteligência para prendê-la.

Os agentes a levaram para a prisão feminina superlotada da cidade repleta de favelas de Los Teques, próxima a Caracas. Eles a colocaram numa cela perto de mais de 20 prisioneiras que Afiuni havia condenado por acusações como assassinato e tráfico de drogas.

“Recebi ameaças de prisioneiras que diziam que iam me queimar viva porque me veem como um símbolo do sistema que as colocou na prisão”, disse Afiuni, 46, em sua cela. “Estou nesse inverno porque tive a ousadia de fazer o meu trabalho de juíza de uma forma que não agradou Chávez.”

Desde a prisão de Afiuni, houve uma série de outras prisões, demonstrando como Chávez passou a usar seu aparato de segurança e inteligência para intimidar aqueles que desafiam o seu controle sobre as instituições políticas do país. As prisões vieram num momento de indignação pública cada vez maior por causa da economia prejudicada pela falta de energia elétrica e pelo crescimento da inflação.

Altos oficiais do governo de Chávez, incluindo a procuradora-geral Luisa Ortega, dizem que as prisões mais recentes foram necessárias para conter conspirações ou para processar pessoas cujos comentários foram considerados ofensivos a Chávez. No caso de Afiuni, Ortega disse que a juíza havia libertado ilegalmente um prisioneiro importante, o empresário Eligio Cedeno.

Em março, agentes da inteligência prenderam Oswaldo Alvarez Paz, um ex-candidato à presidência, acusando-o de conspiração depois que ele disse na televisão que a Venezuela havia se tornado um refúgio para o tráfico de drogas; ele também apoiou uma acusação espanhola de que oficiais locais haviam ajudado a treinar separatistas bascos em território venezuelano.

Alguns dias depois, agente prenderam Guillermo Zuloaga, dono da rede de televisão da oposição Globovision, depois que ele criticou os esforços do governo de fechar veículos da mídia que desafiavam o presidente. Depois de um protesto por parte de grupos de defesa de direitos, Zuloaga foi solto com a condição de não viajar para fora do país.

Depois, agentes prenderam Wilmer Azuaje, um legislador da oposição, sob acusação de insultar e atacar um policial durante uma discussão acalorada. Azuaje havia revelado alegações de corrupção contra irmãos de Chávez no passado. Como Zuloaga, Azuaje foi solto, mas o Supremo Tribunal o proibiu de discutir sua prisão na mídia.

As prisões tiveram como alvo alguns dos críticos mais importantes de Chávez antes das eleições legislativas de setembro que colocara em jogo o controle sobre a Assembleia Nacional, e ilustram as tentativas do presidente de estreitar o controle sobre instituições como o judiciário.

Afiuni, que era uma juíza desconhecida, rapidamente ganhou importância ao libertar Cedeno, que estava preso por acusações de burlar o controle do câmbio. A prisão de Cedeno, que já havia financiado políticos da oposição, foi criticada explicitamente no ano passado por um painel de especialistas legais da ONU depois que sua detenção anterior ao julgamento excedeu os limites estabelecidos pela lei venezuelana.

Afiuni alegou que estava seguindo o conselho da ONU ao libertar Cedeno, que logo depois fugiu para os Estados Unidos. Mas Chávez alegou imediatamente que ela havia recebido propina para libertar Cedeno, exigindo que ela fosse presa por 30 anos, mesmo que fossem necessárias novas leis para mantê-la na prisão por tanto tempo.

“As acusações de corrupção são falsas, e os promotores sabem disso analisando todos os meus registros bancários”, disse Afiuni. “Mas o dano contra mim já foi feito.”

Os promotores que acompanham o caso de Afiuni não responderam aos pedidos da reportagem para comentarem a situação. As críticas de outros juízes à prisão de Afiuni também foram emudecidas, uma reação que não surpreende tanto porque Chávez e seus aliados na Assembleia Nacional tiraram a autonomia do Supremo Tribunal em 2004.

Fora da Venezuela, as críticas contra a prisão de Afiuni foram mais expressivas. Especialistas legais da ONU pediram sua libertação imediata. A Comissão Interamericana para os Direitos Humanos disse que sua prisão aconteceu num sistema político já sob estresse por causa da falta de independência judicial. Grupos independentes de defesa dos direitos humanos atacaram o governo de Chávez por causa da prisão.

“Não é o tipo de coisa que acontece numa democracia funcional, na qual as instituições democráticas oferecem garantias para o cumprimento da lei”, diz Jose Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas.

Ainda assim, parece haver relativamente poucos prisioneiros políticos nas prisões venezuelanas, dizem os especialistas legais. Vinte a trinta venezuelanos, incluindo Afiuni, estão presos aqui por causa de sua atividade política ou por motivos ligados a contrariar publicamente os desejos de Chávez, diz Rocio San Miguel, acadêmica de direito que lidera um grupo não-governamental que monitora a segurança na Venezuela.

Entre os prisioneiros importantes também estão Raul Isaias Baduel, ex-ministro da Defesa, e Franklin Brito, um biólogo preso quase na mesma época que Afiuni e colocado sob vigilância num hospital militar depois de se recusar a terminar a greve de fome que empreendeu contra a forma como o governo lidou com ocupação ilegal de suas terras.

Enquanto o caso de Afiuni gerou preocupação por causa do enfraquecimento da independência judicial, as prisões mais recentes despertaram temores quanto à liberdade de expressão.

“O governo está inventando conspirações, golpes de assassinato e emergências nacionais”, diz Alvarez Paz, ex-candidato à presidência, que foi acusado de conspiração por causa de suas declarações na televisão. Ele está preso numa cela na sede da polícia de inteligência. Ele respondeu a perguntas escritas enviadas através de seu advogado. “Ele está fazendo isso por causa do nervosismo em relação ao declínio precário da credibilidade do presidente no país e no exterior”, diz ele.

Afiuni disse que ela acompanhou as notícias sobre os outros presos através de uma pequena televisão em sua cela que recebia o sinal da rede estatal. Ela também se mantém atualizada por meio de sua filha de 17 anos, que a visita duas vezes por semana. Do contrário, ela fica em sua cela lendo, com medo de se aventurar em outras áreas da prisão. Recentemente ela leu uma biografia do Dalai Lama.

Um alívio para sua vida na prisão, diz ela, é quando os sons do ensaio da orquestra de detentas passa pelas grades de sua cela. Ela diz que a execução de Vivaldi quase a fez chorar. “No exato momento em que eu não consigo mais suportar as coisas aqui”, diz ela, “ a música me faz escapar um pouco da realidade e lembrar que esse pesadelo terminará um dia.”

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