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Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

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Romênia à beira da falência

El País

N. Galarraga
Bucareste (Romênia)
Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Constantina Artemisa, 47, de colete longo e avental azul, é faxineira na Academia de Estudos Econômicos de Bucareste. Seu salário, que ficou em 470 lei mensais (110 euros) depois de um corte de 25% aplicado pelo plano de austeridade do governo, é a única renda de sua família. Seu marido e seu filho mais velho, motoristas, estão desempregados (oficialmente 8%, no que ninguém acredita) e o casal tem mais três filhos. "A situação econômica é muito difícil, honestamente", diz. A Romênia, segundo país mais pobre da UE, viveu crises muito piores. Mas depois da embriaguez econômica que cercou sua entrada na UE (no início de 2007) veio uma dura ressaca.

"O estopim foi a crise mundial, mas é uma crise local e profunda", afirma o professor Liviu Voinea, do Grupo de Economia Aplicada. Em 2007 e 2008 o PIB cresceu mais de 8%. Foi puro frenesi: as remessas dos trabalhadores emigrantes eram enormes (10 bilhões por ano), o investimento estrangeiro estava no auge, o crédito era barato e as pessoas se atiraram em massa a comprar carros, televisores de plasma...

"As receitas aumentaram, e quando os políticos se viram com esse dinheiro aumentaram os salários dos funcionários públicos e as aposentadorias, em vez de investir em infraestrutura", explica o diretor editorial do jornal econômico "Ziarul Financiar", Cristian Hostiuc. E de repente a bofetada. O PIB caiu 7% em 2009 e foi preciso pedir ajuda. A Romênia conseguiu um empréstimo de 20 bilhões de euros do Fundo Monetário Internacional e da UE na primavera de 2009. Parece insuficiente. O presidente Traian Basescu sugeriu há alguns dias que talvez seja necessário ampliar o empréstimo.

Sob pressão do FMI, a Romênia diminuiu em 25% em julho os salários dos funcionários públicos (são 1,3 milhão, mais do que havia na ditadura de Nicolae Ceausescu) e cortou em 15% os muitos e variados benefícios sociais.

Nicolae Borta recebe 56 euros mensais por uma deficiência, mais 10 euros por cada um de seus quatro filhos. Como não é suficiente, na quarta-feira ele recolhia com sua mulher, Elena, pão, leite, arroz, mel - o básico - em um centro de distribuição municipal em Bucareste. O governo também tentou diminuir as aposentadorias, mas o Tribunal Constitucional anulou a medida. De modo que aumentou o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 5 pontos, para 25%.

Reformar o sistema de aposentadorias (atrasar a idade para 60 anos, dos 57 atuais para os homens e 55 para as mulheres) e pagar os 1,9 bilhão de euros que o Estado deve a empresas privadas (a conta farmacêutica, por exemplo) são os deveres que o FMI, que já desembolsou 13 bilhões, impôs para este mês ao governo. A demissão maciça de funcionários está sobre a mesa (fala-se em 200 mil), mas ainda não se concretizou.

O primeiro-ministro, o centrista Emil Boc, acaba de substituir seis ministros, incluindo o das Finanças, um tecnocrata independente substituído por um "desconhecido do partido", segundo Hostiuc. Uma reformulação que os especialistas consideram como "maquiagem".

"Essas medidas de austeridade são inclusive contraproducentes", opina Voinea. Ele afirma que demitir funcionários públicos em massa, sem ver se são eficazes ou não, "é uma estupidez". Sua receita para sair da crise inclui melhorar a arrecadação fiscal - "estima-se que só se arrecada 50% do IVA" -, um imposto de renda de pessoas físicas progressivo e reduzir a contribuição à seguridade social, que é de 46% dos salários, "o que leva muitos para o mercado negro". Estima-se que a economia submersa gere pelo menos um terço da riqueza. Para Otilia Nutu, da Sociedade Acadêmica Romena, é imprescindível reformar as pensões, que duplicaram nos últimos quatro anos e às quais atribui "a metade do déficit".

Os analistas concordam que outra chave é que o Estado gaste com eficiência. A Romênia, empatada com Bulgária e Grécia como campeãs da corrupção na UE, segundo a Transparência Internacional, tem uma "legislação anticorrupção muito boa", que não é aplicada porque a UE não exerce um controle sério, segundo Elena Calistru, dessa ONG. O dinheiro é desperdiçado em licitações públicas. O site porcisme.ro (sujeiras) somou as pequenas e grandes corrupções publicadas na mídia: 7,4 bilhões de euros só nos desvios que são de domínio público.

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