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Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

BOL Notícias

Analistas criticam processo que afastou presidente do Paraguai

DIOGO BERCITO
CAROLINA VILA-NOVA
DE SÃO PAULO

Ainda que o impeachment de Fernando Lugo, na semana passada, tenha seguido os rumos da lei paraguaia, especialistas apontam que as circunstâncias de sua deposição dão a ele características semelhantes às de um golpe.

É a opinião, por exemplo, de Deisy Ventura, professora do instituto de relações internacionais da USP. Ela diz que a recente destituição de Lugo abre "um precedente assustador na América Latina".

O impeachment foi justificado pelo "mau desempenho" do presidente, com base na Constituição paraguaia. "Mas isso é um juízo de valor", afirma Ventura. "A sociedade teria de discutir quais são os critérios para um bom governo", diz.

Luís Roberto Barroso, professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nota que a previsão de julgamento político de um presidente não é comum em países presidencialistas.

"A destituição, usualmente, se dá no caso de crime de responsabilidade, como no Brasil", afirma Barroso. O que "deu tinturas de golpe", diz, foi a alta velocidade do processo de deposição.

Salem Nasser, professor de direito internacional da Fundação Getulio Vargas, aponta que houve no Paraguai "ruptura do funcionamento das instituições, instrumentalizadas para alcançar um objetivo". "É o que costuma ser chamado de golpe", diz.

Elizabeth Meirelles, professora de direito internacional da USP, diz que houve um "golpe disfarçado" no Paraguai --de maneira que destoa dos "princípios atuais do direito internacional relativos ao direito de defesa".

Já para o professor da PUC Cláudio Finkelstein, embora um impeachment de 30 horas seja "inaceitável", é difícil qualificá-lo como golpe.

Editoria de Arte/Folhapress


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