MP investigará desabamento em hospital de R$ 227 milhões recém-inaugurado por Cid Gomes no Ceará

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

  • Divulgação/Governo do Ceará

    Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), discursa durante inauguração Hospital Regional Norte, em Sobral

    Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), discursa durante inauguração Hospital Regional Norte, em Sobral

O MP-CE (Ministério Público do Ceará) vai investigar o incidente ocorrido neste domingo (17), no Hospital Regional Norte, em Sobral (240 km de Fortaleza). Após chuva e vento ocorridos na cidade, a fachada do prédio recém-inaugurado desabou e deixou um operário ferido, mas sem gravidade.

Apontado pelo governo do Estado como o "maior do interior do Nordeste", o hospital foi inaugurado há exato um mês e custou R$ 227 milhões. Lançado com a presença do governador Cid Gomes (PSB) e show de Ivete Sangalo, que recebeu R$ 650 mil de cachê, o local ainda não entrou em funcionamento.

Segundo o governo, as portas do hospital serão abertas ao público em dez dias, pois  ainda está em fase final de obras. O cachê pago à cantora baiana também é questionado pelos mistérios públicos Federal (MPF) e de Contas (MPC).

Por conta do incidente deste domingo, a Promotoria de Justiça de Sobral informou, em nota encaminhada ao UOL nesta segunda-feira (18), "que vai fazer uma análise técnica para apurar as causas do desabamento e que, em seguida, devem ser tomadas as medidas cabíveis".

O incidente também teve repercussão na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) disse que vai fazer requerimento pedindo uma auditoria do Tribunal de Contas sobre a obra.

Para o parlamentar, a chuva que caiu na cidade não pode servir de justificativa para o desabamento da fachada de um hospital que custou mais de R$ 200 milhões. Ele também chamou a atenção para o fato de que o operário precisou ser levado para outro hospital, já que a unidade foi inaugurada, mas não está em funcionamento. 

Ação contra o governador

Procurado pela reportagem do UOL, o MPF afirmou que não vai tomar nenhuma atitude no momento, mas declarou acreditar que o desabamento da fachada pode ajudar a Justiça Federal a aceitar a denúncia já feita contra o governador Cid Gomes, questionando os valores pagos à cantora Ivete Sangalo.

"Isso tem um conexão com a ação que a gente ajuizou pela violação da moralidade administrativa de destinar dinheiro da saúde para pagar um show. Esse fato pode ter relevância no curso do processo, pode influenciar que a ação seja aceita pela Justiça Federal. Isso deve ser levado em conta, pois foi um hospital inaugurado, mas ainda não funciona. Nem parece ter condições de funcionar", disse o procurador Oscar Costa Filho.

Num primeiro momento, a Justiça Federal negou o recebimento da denúncia por alegar que o hospital foi construído com recursos estaduais. Diante da negativa, o procurador recorreu, alegando que há interesses da União. Caso a Justiça acate a ação, o governador será julgado e poderá ser condenado a devolver os R$ 650 mil, com recursos próprios, destinados do Fundo de Saúde à cantora Ivete Sangalo.

"Inicialmente, a Justiça declinou, argumentando que as verbas não eram da União. Mas nós entendemos que o interesse da União está no SUS [Sistema Único de Saúde], que deve ter o dinheiro destinado para o povo, não para cantora", disse.

Além do questionamento judicial do MPF, o MPC também criticou o pagamento do cachê à cantora baiana, alegando que os recursos deveriam ter sido utilizados pelo setor de saúde, não para uma festa e pagamento de cantora. Uma representação foi feita, mas o caso está à espera de análise dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

O UOL procurou a cantora Ivete Sangalo, mas a assessoria de imprensa informou que a cantora não tem nada a declarar sobre o assunto.

Hospital ainda fechado

À reportagem nesta segunda-feira, a Secretaria de Saúde do Ceará informou que não tem responsabilidade sobre o desabamento e que já fez uma cobrança formal por explicações ao consórcio construtor sobre o incidente.

A assessoria de comunicação do órgão também confirmou que o hospital não está em funcionamento, mas justificou que existe um cronograma pronto que prevê início das operações no dia 28 de fevereiro, quando começarão a ser marcadas as cirurgias eletivas.

Até o fim de maio, todo o hospital deverá estar em funcionamento, segundo garantiu o órgão.  O cronograma, segundo a secretaria, foi amplamente informado à população por meio de anúncios publicitários e panfletos.

Ventos, chuva e sindicância

O consórcio construtor do Hospital Regional Norte de Sobral informou que o desabamento da fachada ocorreu por conta do "vento e fortes chuvas" que atingiram a região no fim de semana. "[Eles] abalaram a estrutura metálica de uma das marquises do equipamento, cuja calha de drenagem se encontrava em inspeção e reparo no momento do incidente]."

O consórcio disse ainda que foram enviados técnicos especialistas para apurar o fato. A remoção da estrutura danificada foi feita nesta segunda-feira. Uma nova fachada deve ficar pronta em 20 dias. Uma sindicância interna também foi aberta para apurar "com rigor o fato e tomar as devidas providências adicionais que se fizerem necessárias".

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