Após um mês, líderes se reúnem para tentar pressionar Feliciano a sair

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

Os líderes dos partidos com representação na Câmara dos Deputados pretendem nesta terça-feira (9) pressionar o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) a renunciar ao cargo de presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias), posto que ocupa há um mês sob protestos.

Eleito no último dia 7 de março em reunião fechada por 11 dos 18 votos dos presentes, Feliciano foi escolhido para o posto por seu partido, depois de acordo firmado com as outras legendas que garantiram ao PSC o direito de indicar o presidente da CDH.

Há mais de um mês a manutenção do parlamentar no cargo tem provocado manifestações na Casa Legislativa, manifestações contra e a favor em redes sociais, mobilização de artistas, políticos e da sociedade civil. O deputado é acusado de ter dado declarações consideradas racistas e homofóbicas.

Durante este período, os grupos pró e contra Feliciano causaram tumulto, empurra-empurra nos corredores das comissões da Câmara e três pessoas chegaram a ser detidas pela Polícia Legislativa.

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A reunião com os líderes partidários estava prevista para a semana passada, mas teve de ser adiada em razão da ausência do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que estava  em licença médica para se recuperar de uma cirurgia de hérnia abdominal. 

Procurado pela reportagem do UOL, Feliciano não quis comentar o assunto. Na semana passada, ao final da sessão da comissão, o parlamentar disse que estaria aberto para ouvir os apelos do colégio de líderes "desde que não fosse para renunciar". 

Segundo a assessoria de Feliciano, a sua presença no encontro, marcado para as 11h, está confirmada. O líder de seu partido, André Moura (PSC-SE), também não atendeu aos contatos do UOL para se manifestar sobre a disposição da sigla de negociar uma troca no comando da comissão (de Feliciano por outro parlamentar) ou de aceitar o pedido de renúncia. 

Segundo o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, o assunto já "está vencido" e a legenda defende a permanência de Feliciano. "Ele já falou das declarações dele. Ele já se desculpou. Estamos num país democrático e as pessoas não têm direito de expor sua opinião? Os intolerantes têm causado tumultos. Se fosse condenado pela Justiça, ele não seria indicado, mas ele é "ficha-limpa", voltou a argumentar Pereira.

Feliciano poderá aproveitar o principal evento nacional da Assembleia de Deus, que acontece nesta semana em Brasília, para ampliar sua base de apoio. No evento, são esperados cerca de 24 mil fiéis para acompanhar a eleição do novo comando da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. Segundo a assessoria do parlamentar, ele participará da programação, mas não confirmou quando o fará. 

Opções

Outra opção levantada por alguns líderes partidários seria a da retirada oficial dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de modo a esvaziá-la e perder, assim, sua representatividade. Atualmente, a CDH conta com 18 titulares e 18 suplentes. 

Ainda como forma de tentar diminuir o impacto da ausência dos trabalhos da comissão de Direitos Humanos, um grupo de deputados criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, no intuito de manter os assuntos das minorias em discussão e fazer frente à atuação de Feliciano.

A Frente definiu na semana passada uma programação de atividade. Eles farão suas reuniões nos mesmos dias e horários que a CDH se reúne, às quartas-feiras às 14h. Fazem parte da Frente representantes da causa gay como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e os deputados que se já consideram "ex-integrantes" da Comissão de Direitos Humanos como Érika Kokay (PT-DF), Domingos Dutra (PT-MA) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Repercussão

As manifestações dos deputados e da sociedade civil contra Feliciano são por declarações como as que fez pelo Twitter ao dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. "A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!", escreveu.


Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição". Por posts como este, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o denunciou por conduta homofóbica e racista ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde ele também é réu em uma ação penal por estelionato no Rio Grande do Sul.

Já os defensores do deputado utilizam o argumento de que há preconceito contra Feliciano por ele ser evangélico. Pastor da igreja Tempo de Avivamento e formado em Teologia, Feliciano está em seu primeiro mandato como deputado federal e é autor de projetos como que pretende sustar a decisão do STF de reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Os parlamentares favoráveis à saída de Feliciano frisam que não querem incluir a questão religiosas nas discussões.  Eles afirmam apenas que não se sentem representados por alguém que expressa ter tantos preconceitos contra negros e homossexuais.

"[Não temos] nada contra os evangélicos e a sua conduta, quero absolutamente deixar claro isso. São circunstâncias pessoais do comportamento de uma parlamentar à frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos e que terá a oportunidade de numa reunião ampla dar as suas razões, explicar, suas posições e ouvir o questionamento por parte dos líderes todos desta Casa", disse Henrique Eduardo Alves em entrevista.

Há quem defenda, como o pastor da Assembleia de Deus e apresentador do programa Vitória em Cristo, Silas Malafaia, que a popularidade de Feliciano o fará ser novamente eleito em 2014. 

Antes disso, no entanto, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deverá decidir na próxima reunião – ainda sem data marcada – se aceitará ou não os pedidos de quebra de decoro parlamentar contra Feliciano e se iniciará investigações sobre denúncias de irregularidades em contratações no gabinete de Feliciano. 

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