Especialista: remover moradores de rua da zona sul do Rio é limpeza social

Jacyara Pianes
Do UOL, no Rio

  • Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro

    Nos bairros de Copacabana e Leme, os agentes da prefeitura e PMs tinham como foco principal o recolhimento de moradores de rua

    Nos bairros de Copacabana e Leme, os agentes da prefeitura e PMs tinham como foco principal o recolhimento de moradores de rua

O primeiro dia da operação da Prefeitura do Rio de Janeiro com o objetivo de coibir, segundo o secretário municipal de Governo, Rodrigo Bethlem, explicou, a "prática de pequenos delitos"no centro e na zona sul, terminou no fim da tarde de terça-feira (18) com mais de 90 pessoas enviadas para abrigos e oito encaminhadas para a delegacia. Porém, segundo reportagem da "Agência Brasil", houve coação para que a ajuda das autoridades fosse aceita.

Em uma praça do Leme, por exemplo, uma pessoa chegou a ser perseguida por se recusar a seguir o encaminhamento. Para a advogada e doutora em Educação Social Jacyara Silva de Paiva, que avaliou os relatos, isso caracteriza uma prática higienista histórica no país.

"Eles [moradores de rua] não ficam bem na fotografia da cidade. A sociedade, por sua vez, não está preocupada com este morador de rua, e sim com a sua suposta segurança. Todos querem uma limpeza social, desconhecem os valores existentes entre esses moradores que formam uma família, a família de rua, porque infelizmente vivemos ainda num país onde não há equidade social", afirmou a especialista.

"Sempre na história do Brasil, pobre, morador de rua, está diretamente associado a marginal, são pessoas de histórias ignoradas", diz. Segundo a especialista, de forma geral, ainda falta formação para os agentes das abordagens e adequação para os abrigos –para que eles tratem os moradores com cidadania e os façam querer permanecer no local.

Quanto aos delitos que motivam a força-tarefa, Jacyara afirma ainda que os moradores de rua não costumam praticar ações criminosas nos bairros em que vivem. "Sabem que serão banidos do local", afirma, referindo-se às regras paralelas de convivência que existem para estas pessoas.

Remoção compulsória é ilegal

Em nota, o MP afirma que "medidas de 'remoção compulsória' de pessoas adultas em situação de rua não encontram qualquer fundamento legal", o que, inclusive, está acordado em um termo de conduta firmado com o município do Rio em 2012. Ainda de acordo com o texto, é preciso respeitar a liberdade de ir e vir de população de rua.

Outro flagrante da reportagem, o encaminhamento das pessoas que ocupavam as ruas à delegacia para a conferência de histórico criminal, também é ilegal. Segundo o Ministério Público, a "prisão para averiguação" viola o 5º artigo da Constituição Federal. O órgão não informa se uma ação será movida contra a força-tarefa.

A Secretaria Municipal de Governo esclarece que os profissionais da força-tarefa não fazem "remoção compulsória" , nem prisão para averiguação. Segundo o órgão, "as pessoas em situação de rua são abordadas para serem levadas às unidades de acolhimento da prefeitura.  As que não possuem documentação são encaminhadas à delegacia, em vans separadas das que seguem para os abrigos, para identificação, procedimento orientado pela Polícia Militar". 

A reportagem também entrou em contato com Polícia Militar, que cede efetivo para a operação, mas a PM disse que a Seop (Secretaria Municipal de Ordem Pública) responderia à demanda. Por sua vez, a Seop afirmou que quem atende o assunto é a Secretaria de Governo.

"Com uma equipe multidisciplinar é possível dar uma solução mais rápida a problemas crônicos da cidade", explicou o secretário de Governo, Rodrigo Bethlem, na nota que divulgava o balanço da operação. Foram recolhidos durante o dia oito frascos de substância entorpecente, seis lâminas e cinco facas. Quatro dos detidos tinham passagem pela polícia.

Últimas notícias Ver mais notícias