Lava Jato evitará usar dados de contas do HSBC na Suíça, diz procurador

Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília

  • Juca Varella/Folhapress

    Procurador da República Deltan Dallagnol durante entrevista

    Procurador da República Deltan Dallagnol durante entrevista

Procuradores federais que atuam na operação Lava Jato deverão evitar o uso de dados do Swissleaks nas investigações que apuram irregularidades na Petrobras. Segundo o coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, os procuradores temem que o uso dos dados do Swisskleaks "contamine" e cause "nulidade" dos processos da Lava Jato.

O Swissleaks é uma investigação jornalística em escala mundial que usa como base dados de 106 mil clientes do "private bank" do banco HSBC de Genebra, na Suíça. Desse total, 8.667 contas pertencem a cidadãos brasileiros.

O caso é investigado pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) e no Brasil é conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, e pelo jornal "O Globo". Oficialmente, o governo brasileiro ainda não tem acesso a esses dados.

Segundo Deltan Dallagnol, a força-tarefa da operação Lava Jato não deverá utilizar os dados divulgados pela Swissleaks porque eles foram obtidos a partir de um vazamento ilegal.

A lista com os correntistas utilizada pelo consórcio que investiga o caso foi conseguida a partir do vazamento feito por um ex-funcionário do banco HSBC Hervé Falciani, que entregou os dados ao governo francês.

"Existe um problema técnico que é utilizar informações que foram vazadas ilegalmente. Essas informações seriam consideradas provas ilícitas e poderiam gerar a contaminação e a anulação do processo. Então existiria um risco muito grande de malefícios à sociedade se usarmos as informações sem a prova de licitude da origem", disse Deltan Dallagnol.

Reportagem publicada na semana passada indica que pelo menos um suspeito de integrar o esquema de corrupção na Petrobras, Henry Hoyer, mantinha contas no 'private bank' do HSBC de Genebra.

Segundo depoimentos colhidos pela operação Lava Jato, o empresário teria substituído o doleiro Alberto Youssef na operação do esquema de distribuição de propina ao PP.

Além dele, 11 integrantes da família Queiroz Galvão, que comanda empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato, também mantinham contas secretas no HSBC de Genebra.

Segundo Deltan Dallagnol, o fato de a operação Lava Jato não se concentrar sobre os dados do Swissleaks não significa que os procuradores não estão em busca de dinheiro de suspeitos de envolvimento no esquema que estaria na Suíça.

"Existe um método mais eficiente de investigação que é a investigação que está sendo feita pelas próprias autoridades suíças cujo conteúdo a gente não pode revelar em razão de um acordo de confidencialidade. Se revelarmos qualquer coisa, perdemos o canal de cooperação", afirmou o procurador.

Desde 2010, o governo francês compartilha as informações sobre o Swissleaks com países que solicitam os dados. Grécia, Reino Unido, Bélgica, Espanha e Argentina estão entre eles.

Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou procurou o governo francês para que as autoridades brasileiras tenham acesso à relação dos clientes brasileiros do "private bank" do HSBC em Genebra. 

De acordo com a legislação brasileira, ter contas bancárias no exterior não é crime, desde que elas e os seus valores sejam declarados às autoridades fiscais do Brasil. 

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