Governo tenta barrar presidente de comissão dos Direitos Humanos na ONU

Jamil Chade, correpondente
Genebra

  • Joel Saget/AFP

    Bandeira da ONU hasteada em frente à sede da Unesco, em Paris (França)

    Bandeira da ONU hasteada em frente à sede da Unesco, em Paris (França)

O governo brasileiro pressiona a ONU para impedir que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), discurse nesta sexta-feira (5) durante a sabatina que Brasília enfrentará nas Nações Unidas sobre sua política de direitos humanos. Diplomatas brasileiros chegaram a se reunir com funcionários da ONU na tentativa de evitar "problemas" que o deputado poderia causar durante o encontro, segundo integrantes da entidade. Mas não conseguiram evitar que ele fosse credenciado.

Dessa forma, o deputado vai apresentar seu relatório paralelo ao do governo brasileiro sobre a situação dos direitos humanos no País em um encontro numa outra sala com integrantes da sociedade civil e sem a presença da maioria dos governos. Já o relatório oficial brasileiro será apresentado pela ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois.

A sabatina ocorre periodicamente com governos de todo o mundo na ONU que, para apresentar suas posições, formam delegações responsáveis por defender a posição do País. Em 2012, no último exame do Brasil na ONU, o então deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente daquela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, foi autorizado a discursar.

Na semana passada, o Itamaraty informou que a delegação seria composta pela representante permanente do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevêdo, pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pelo subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte, Fernando Simas Magalhães, pela secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, além de Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nesta quinta-feira, 4, o ministério afirmou que o deputado faria parte da delegação.

O encontro de diplomatas com gente da ONU ocorreu na terça-feira, 2. O governo estaria preocupado com eventuais "distúrbios" que o deputado Paulão poderia causar.

Procurada, a missão do Brasil em Genebra não respondeu ao e-mail da reportagem. Já o Itamaraty, em Brasília, indicou que "o deputado Paulão está sendo credenciado e terá assento junto à delegação brasileira". Questionada pela reportagem sobre o encontro específico entre a diplomata e a ONU, a chancelaria ignorou a pergunta.

"O deputado tem recebido apoio de praxe dispensado pelo Itamaraty e pela Missão do Brasil em Genebra a parlamentares em viagens oficiais. O deputado foi recebido hoje pela Ministra dos Direitos Humanos e pela Representante Permanente do Brasil em Genebra, nas dependências da missão brasileira", disse o governo.

À reportagem, o deputado afirmou que, durante dias, o governo "fez de tudo para dificultar" sua viagem e explicar a agenda de trabalho. Ao se reunir nesta quinta-feira, 4, com a missão brasileira em Genebra, ele não recebeu nenhuma indicação de que seria autorizado a falar. Mas foi convidado para uma bacalhoada promovida pela missão, ao final do exame. Ele disse ter recusado o convite.

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