Temer processa Joesley por calúnia e danos morais após ser chamado de "chefe de quadrilha"

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília

  • Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

    O presidente Michel Temer (PMDB) durante pronunciamento no Planalto

    O presidente Michel Temer (PMDB) durante pronunciamento no Planalto

O presidente Michel Temer (PMDB) apresentou nesta segunda-feira (19) uma ação criminal contra o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, pelo crime de calúnia.

A ação já havia sido anunciada pelo Planalto em nota oficial divulgada neste fim de semana, após ser publicada entrevista de Joesley à revista "Época" na qual o empresário afirma que Temer seria o "chefe da quadrilha".

O presidente também processou o empresário por danos morais, em ação apresentada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A ação por calúnia tramita na 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal e foi apresentada por volta das 14h50 de hoje.

A reportagem do UOL ainda não conseguiu acesso à íntegra da ação, mas confirmou as informações por meio da consulta pública de processos no site da Justiça Federal.

Na ação, o advogado de Temer afirma que eventual indenização por danos morais paga por Joesley será revertida a uma instituição de caridade.

A delação premiada de Batista e outros executivos do grupo JBS levou à abertura de um inquérito contra Temer por suspeitas de corrupção e provocou a pior crise do governo até o momento.

Temer tem refutado as acusações lançadas sobre ele após passar a ser investigado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) a partir das delações da JBS.

Joesley gravou uma conversa com o presidente durante encontro no Palácio do Jaburu, em março, na qual Temer aparenta indicar o ex-assessor de Temer e então deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) como interlocutor de Batista com o governo. Rocha Loures perdeu o mandato na Câmara.

Posteriormente, Loures foi flagrado numa operação da Polícia Federal recebendo R$ 500 mil de um executivo da JBS. A PGR suspeita que o dinheiro se trata de propina para que o governo atendesse interesses da JBS.

O ministro Edson Fachin determinou que o INC (Instituto Nacional de Criminalística), ligado à Polícia Federal, realize uma perícia na gravação e no aparelho usado para registrar a conversa.

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para que a Polícia Federal conclua sua parte da investigação. Em seguida, a PGR tem cinco dias para concluir a análise do inquérito e decidir se apresenta denúncia contra o presidente.

Para virar réu, o que o afastaria do cargo, é preciso antes que o processo seja autorizado pela Câmara, pelo voto de 342 dos 513 deputados, e em seguida pela maioria dos 11 ministros do STF.

Temer diz que "criminosos" apontam o dedo a outros para fugir de punição

Temer critica "criminosos"

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (19), o presidente Michel Temer afirma, sem citar o dono da JBS Joesley Batista, que "criminosos" criaram um roteiro para "justificar seus crimes" e "apontam o dedo para outros, tentando fugir da punição", disse o presidente.

A delação premiada de Batista e outros executivos do grupo JBS levou à abertura de um inquérito contra Temer por suspeitas de corrupção e provocou a pior crise do governo até o momento.

Temer tem refutado as acusações lançadas sobre ele e prometeu processar Joesley na Justiça após a entrevista do empresário à revista "Época", publicada no último final de semana, na qual o dono da JBS diz que Temer seria o "chefe da quadrilha".

No vídeo divulgado em sua conta oficial no Twitter, Temer também faz críticas indiretas aos benefícios concedidos ao grupo JBS nos governos do PT.

"Acabamos com os favores que privilegiavam apenas umas poucas empresas. Cortamos as práticas que permitiam a criminosos crescer à sombra dos ilícitos e do dinheiro público jorrado, sem limite e com juros camaradas", disse.

"E muita gente não gostou disso. Já está claro o roteiro que criaram para justificar seus crimes. Apontam o dedo para outros, tentando fugir da punição", afirmou Temer, sem citar o nome de Joesley ou do grupo JBS.

"Aviso aos criminosos que não sairão impunes. Pagarão o que devem e serão responsabilizados pelos seus ilícitos", conclui o presidente no vídeo.

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