Comissão aponta riscos da dispensa de terceirizados em hospitais federais do Rio

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

A dispensa de quase 500 profissionais de saúde que trabalham sob contratos temporários pode inviabilizar o atendimento nos hospitais e institutos federais do Rio de Janeiro. O alerta foi feito nesta segunda-feira (17) por deputados federais integrantes de comissão externa da Câmara que acompanha a situação das unidades de saúde no estado.

Segundo os parlamentares, que fiscalizaram cinco hospitais federais, até o fim do ano serão dispensados 213 médicos, 146 enfermeiros, 161 técnicos e 67 trabalhadores de outras funções, muitos deles profissionais experientes, alguns atuando há 12 anos com contratos temporários. A solução, em curto prazo, seria um termo de ajustamento de conduta (TAC), até a realização de concurso público, para evitar a descontinuidade nos serviços ao público.

"Os hospitais federais têm uma situação muito difícil, com possibilidade de piora. Com a falência do estado, a sobrecarga desses hospitais é natural. O primeiro problema, gravíssimo, é recursos humanos. Não pode retirar os profissionais que têm contrato. Tem que ter uma saída definitiva, que são os concursos, um processo seletivo permanente", disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

De acordo com os membros da comissão, algumas especialidades correm mais riscos, como oncologia e os setores de queimados, nos quais a experiência acumulada pelo corpo médico é vital para os pacientes. Porém, há uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que esses contratos não sejam mais prorrogados

O deputado Hugo Leal (PSB-RJ) informou que 567 contratos estão vencendo. Na opinião de Hugo Leal, há possibilidade de prorrogar os contratos, mas o TCU entende que não, porque configura continuidade. "Doze anos de contrato não é mais prorrogação, já é quase um contrato de trabalho, até podendo ser questionado, pedindo vínculo empregatício com a União. A solução é fazer um edital de concurso seletivo simplificado. O sistema de saúde do Rio hoje está em colapso, e os hospitais federais, que ainda não têm dificuldade de insumos e têm profissionais, com a demanda se ampliando, também vão entrar em colapso", alertou o deputado.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Nelson Nahon, disse que há redução no repasse de financiamento do Ministério da Saúde aos hospitais, de 2012 para cá, de R$ 120 milhões, se for descontada a inflação do período, baseada no IPCA-Saúde. E isso se soma à possibilidade de falta de profissionais.

"Estamos perdendo os contratos temporários, principalmente [de] enfermeiros e médicos. Não tem proposta de reposição, seja por contratos, seja por concurso público. A questão central dos hospitais federais é financiamento e renovação imediata dos temporários", afirmou Nahon. Também participaram da comissão os deputados Chico D'Angelo (PT-RJ) e Celso Pansera (PMDB-RJ).

Ministério da Saúde

Questionado sobre as observações dos deputados, o Ministério da Saúde informou que vem desenvolvendo estudos e análises junto ao corpo diretivo dos hospitais federais sobre a necessidade de colaboradores para que o quadro esteja ajustado às necessidades de cada unidade.

"Somente este ano, 203 contratos temporários foram repostos para garantia da assistência. No momento, o Ministério da Saúde acompanha os contratos vinculados aos hospitais federais para definir a melhor estratégia de qualificação e reposição da força de trabalho vinculada a estes hospitais", respondeu, em nota, a assessoria.

Segundo o ministério, está sendo trabalhada a reestruturação dos hospitais federais do Rio, com uma proposta de especialização de cada uma das seis unidades federais em determinadas áreas. "Isso vai otimizar e qualificar os serviços prestados à população, com a definição de metas. Não haverá qualquer diminuição da assistência à população do Rio de Janeiro. Pelo contrário, a expectativa é ampliar o atendimento especializado em oncologia, ortopedia e cardiologia", acrescenta o comunicado.

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