MPF denuncia ex-governador de AL por desvio de verba e uso de filhos para ocultar bens

Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió

  • Divulgação/Assessoria de imprensa

    Teotonio Vilela Filho (PSDB), ex-governador de Alagoas, em entrevista ao UOL em 2014

    Teotonio Vilela Filho (PSDB), ex-governador de Alagoas, em entrevista ao UOL em 2014

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou denúncia criminal, nesta quinta-feira (7), contra o ex-governador de Alagoas e ex-presidente nacional do PSDB, Teotonio Vilela Filho. Segundo a denúncia, o ex-governador recebeu propina e usou os filhos para ocultar bens adquiridos com o suposto dinheiro desviado.

Vilela e mais 11 pessoas --entre elas um irmão dele-- são acusados de fraude à Lei de Licitação, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O caso será analisado pela Justiça Federal em Alagoas.

A denúncia é uma consequência da investigação da Operação Caribdis, em parceria com a PF (Polícia Federal), que apurou um suposto desvio de verbas e pagamento de propina entre os anos de 2009 e 2014 nos trechos três e quatro das obras do Canal do Sertão.

O ex-governador comandou o Estado entre 2007 e 2014. Antes, foi senador e presidiu o PSDB entre 1996 e 2001, sendo um dos nomes fortes do partido durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele hoje não exerce cargo eletivo e é cotado para ser candidato ao Senado pelo PSDB em 2018.

Denúncia envolve irmãos e filhos

Segundo a denúncia, Vilela recebeu como propina, em junho de 2014, três pagamentos nos valores de R$ 1 milhão, R$ 906 mil e R$ 150 mil.

O MPF alega que as provas coletadas apontam que o ex-governador usou os filhos para "camuflar a real propriedade de diversos bens, entre imóveis de alto luxo e cotas empresariais." Por isso, a Procuradoria pede o sequestro dos bens em nome dos filhos de Vilela, "que apresentam crescimento patrimonial incompatível com os ganhos."

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O outro familiar do ex-governador acusado é o irmão Elias Brandão Vilela Neto, que faria parte do chamado "núcleo político" da denúncia. Na nota do MPF não há especificação sobre do que ele é acusado.

Entre os denunciados desse núcleo está o ex-secretário de Infraestrutura de Alagoas e atual diretor do Ministério da Saúde Marco Fireman, que teria recebido 350 mil em propina.

Já no núcleo empresarial, o MPF denunciou três ex e atuais diretores da construtora Norberto Odebrecht; um diretor e um engenheiro da OAS; e um engenheiro da empresa de consultoria e projetos Cohidro.

O MPF pediu à Justiça a decretação de sequestro dos bens e de valores nas contas dos denunciados até o valor total de R$ 71 milhões.

Organização criminosa

Depois de cumprimento de mandado de busca e apreensão no apartamento onde Vilela Filho mora, em Maceió, no último dia 30, a procuradora da República em Alagoas, Renata Ribeiro Baptista, disse que Alagoas era "um Estado dominado por uma organização criminosa".

"São várias condutas de corrupção, de fraude à licitação, de lavagem de dinheiro. Para cada obra existem muitos crimes envolvidos. A soma das penas é relevante", disse.

O MPF chegou a pedir a prisão de Vilela e de mais duas pessoas acusadas de integrarem o esquema, mas elas foram negadas pela Justiça.

A investigação começou a partir de acordos de colaboração premiada firmados entre o MPF e executivos, diretores e empregados da Odebrecht. Eles informaram sobre um acordo, no qual ficou certo que a Odebrecht pagaria propina para "garantir o pagamento da contrapartida devida pelos serviços por ela faturados, tendo os agentes públicos se utilizado de terceiros para receberem os valores."

Para isso, as construtoras Odebrecht e OAS e os representantes do Estado fecharam um chamado "acordo de mercado", que modificou o projeto básico para a licitação --com acréscimos de serviços e quantidades que geraram sobrepreço--, a proposta de divisão da obra em lotes e incluiu cláusulas restritivas da competição no edital. As construtoras também teriam fechado um acordo para cobertura recíproca dos lances para ganharem um trecho da obra.

Em auditoria, o TCU (Tribunal de Contas da União) constatou sobrepreços na construção do Canal do Sertão nos valores de R$ 37 milhões no trecho 3, e de R$ 33,4 milhões no trecho 4.

O Canal do Sertão é uma mini-transposição do rio São Francisco com 107 quilômetros já inaugurados para levar água a regiões do semiárido alagoano. Quando concluída, a obra deve ter 250 quilômetros de extensão e passar por 42 municípios. O custo total estimado é de R$ 3 bilhões.

Outros lados

Em nota após a operação, a assessoria de imprensa do ex-governador afirmou que ele "tem consciência de que não praticou nenhum crime e que a verdade será restabelecida". "O ex-governador assegura ser o maior interessado na elucidação dessas investigações e que continuará à disposição das autoridades, contribuindo no que for preciso", disse.

O UOL já solicitou um novo posicionamento do ex-governador nesta quinta-feira sobre a denúncia e o envolvimento agora de seus filhos e irmão e aguarda retorno.

Já Marco Fireman, em nota do dia 30, disse que "está à disposição para prestar todos os esclarecimentos."

A Odebrecht disse que "está colaborando com as autoridades no esclarecimento de todos os fatos por ela revelados, e reafirma o seu compromisso com a verdade e com uma atuação ética, íntegra e transparente, no Brasil e em todos os países nos quais atua".

A OAS não se posicionou sobre as acusações após a operação do último dia 30, mas foi contatada novamente nesta quinta-feira para se pronunciar sobre a denúncia do MPF.

O UOL tentou contato com a Cohidro, com sede em Alagoas, mas o telefone da empresa indicado na internet não funciona mais.

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