De críticas a Janot a comentário sobre Temer, diretor da PF acumula polêmicas em 3 meses

Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília

  • Eraldo Peres/AP Photo

    Fernando Segovia, diretor-geral da PF (Polícia Federal)

    Fernando Segovia, diretor-geral da PF (Polícia Federal)

A entrevista dada por Fernando Segovia na última sexta-feira (9) à agência Reuters, em que sugeriu que o chamado "inquérito dos portos" contra o presidente Michel Temer (MDB) pode ser arquivado por falta de provas, foi apenas mais um entre tantos episódios controversos em que o diretor-geral tem se envolvido desde que assumiu o comando da PF (Polícia Federal), em novembro de 2017.

Seu antecessor, Leandro Daiello, permaneceu no cargo por seis anos e dez meses – o mais longevo diretor da corporação – sem grandes percalços midiáticos. Segovia, por sua vez, já causou mal-estar na PF momentos depois da posse.

Na ocasião, criticou a investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República) que sustentou as duas primeiras denúncias contra Temer e disse que uma única mala de dinheiro – em referência à corrida filmada pela própria PF do ex-assessor especial do presidente, Rodrigo Rocha Loures, com R$ 500 mil – não era suficiente para dar toda a "materialidade criminosa" necessária para verificar crimes e políticos envolvidos.

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Em três meses, Segovia também acumulou encontros com o presidente Temer, alguns fora de agenda oficial e próximos a momentos importantes de investigações.

Na segunda-feira (12), em viagem a Roraima para tratar da imigração venezuelana no Estado, segundo o jornal Folha de S.Paulo, Temer preferiu não responder a jornalistas se Segovia tem condições de continuar à frente do cargo após as declarações sobre o arquivamento do inquérito.

Confira os episódios mais controversos de Segovia nos últimos meses:

Apoio de Sarney e Padilha, contra vontade de Torquato

A saída de Leandro Daiello do posto máximo da Polícia Federal era cogitada desde o início do governo Temer e ganhou força com a entrada de Torquato Jardim no Ministério da Justiça, em maio de 2017. Ainda assim, Daiello permaneceu no comando da corporação até novembro.

Ao contrário do esperado, o nome indicado por Jardim, delegado Rogério Galloro – que virou secretário nacional de Justiça –, não foi o escolhido. Um fator que teria motivado Temer a não seguir a recomendação de Jardim foi que o ministro disse, dias antes da mudança, que o governo do Estado do Rio de Janeiro não consegue controlar a Polícia Militar e que o comando dessa, por sua vez, se associou ao crime organizado.

Ex-superintendente da PF no Maranhão, Fernando Segovia ganhou força para assumir a Polícia Federal com o apoio do ex-presidente José Sarney (MDB) – este nega oficialmente qualquer indicação –, do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes. A palavra final coube ao presidente Michel Temer.

Mala não é suficiente para incriminação

Na primeira entrevista coletiva à imprensa como diretor-geral da PF, Segovia afirmou que, se a investigação da PGR, então comandada por Rodrigo Janot, estivesse sob o comando da Polícia Federal, somente o flagrante de Rodrigo Rocha Loures (MDB) com uma mala com R$ 500 mil em São Paulo não seria o suficiente para resolver todos os pontos do caso.

De acordo com o diretor, o prazo pequeno para o encerramento da investigação é "um ponto de interrogação que fica hoje no imaginário popular brasileiro e que poderia ser respondido se houvesse mais tempo". Segovia também criticou a liberdade dada aos irmãos e delatores Batista, donos da JBS, cujos depoimentos acusavam Temer de ilegalidades.

A declaração do diretor motivou resposta de Janot: "só pode ter sido uma brincadeira", reagiu o ex-procurador-geral. "Você pegar uma mala com R$ 500 mil dentro, resultado da prova de uma ação controlada autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e dizer que uma mala só não é prova de crime... R$ 500 mil, quantos brasileiros ganham R$ 500 mil por ano?", questionou Janot.

A ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal) também manifestou sua "surpresa" e "estranhamento" com a frase de Segovia.

Na mesma entrevista, Segovia criticou a condução da própria PF no âmbito da operação Carne Fraca, que investigou irregularidades em frigoríficos e exportações de carne. Para ele, houve falta de avaliação efetiva nas conclusões da investigação e falha da comunicação da corporação.

"A maneira como foi passado para a imprensa pela nossa comunicação social foi exacerbada. Ela passou um pouco dos limites onde até atinge o mercado e a balança comercial brasileira em um momento em que não haveria necessidade tão grande de se criar uma crise até, vamos dizer assim, no mercado por conta de uma ação de corrupção onde haveria algumas pessoas a serem investigadas", falou.

Diretor da PF critica investigação que baseou denúncia contra Temer

Encontros com Temer

Embora seja natural que o diretor da PF se encontre com o presidente da República, tem causado controvérsia o momento de algumas reuniões entre Segovia e Temer, além da constante ausência, nesses encontros, do ministro da Justiça, Torquato Jardim, ao qual a PF é subordinada.

Em novembro do ano passado, dias antes da posse, o diretor-geral visitou Temer no Palácio do Planalto. A reunião não constava na agenda oficial do presidente e só foi incluída após questionamentos de jornalistas. Segundo a Presidência, Segovia foi ao Planalto para entregar o convite para a cerimônia de transferência de cargo. Antes, Segovia já havia sido levado ao Palácio do Jaburu, onde mora Temer, por José Sarney e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Em janeiro deste ano, Segovia se reuniu com Temer por, pelo menos, duas vezes. Uma ocorreu na mesma semana em que o presidente teve de responder a 50 perguntas formuladas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito do Porto de Santos.

Também participou do encontro o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e eventual substituto do ministro da pasta – Eliseu Padilha –, Gustavo do Vale Rocha. Procurada pelo UOL à época, a Presidência informou que os temas tratados foram referentes à segurança pública e à segurança nas fronteiras. Essa reunião não estava prevista originalmente na agenda de Temer e foi informada somente duas horas após seu início.

Outro encontro entre Temer e Segovia aconteceu em 29 de janeiro no Palácio do Planalto. De acordo com a Presidência, a reunião serviu para continuar as discussões de segurança pública e a criação de uma polícia fardada.

Troca de delegado em Santos

Em dezembro, a Polícia Federal, já sob o comando de Segovia, retirou o delegado-chefe da superintendência de Santos, Júlio César Baida Filho, da localidade, e o transferiu para o Rio de Janeiro, para comandar a implementação da operação União Rio em combate ao crime organizado.

Entre outras ações, cabe à superintendência da PF em Santos promover a investigação do inquérito do porto de Santos e da suposta corrupção praticada por Michel Temer e aliados. Segundo a Folha de S.Paulo, o delegado José Roberto Sagrado Da Hora chegou a ser escolhido para a assumir a superintendência, mas a nomeação não aconteceu após protestos de servidores dos órgãos envolvidos nas investigações. Para eles, disse o jornal, Da Hora agradaria o grupo político de Temer.

Sugestão de arquivamento de inquérito

Em entrevista à agência de notícias Reuters na sexta passada, Segovia disse não haver indício de crime no inquérito que apura se Michel Temer favoreceu empresas no porto de Santos por meio de um decreto em troca de propinas. Ele também indicou que a investigação pode ser arquivada em pouco tempo.

"No final a gente pode até concluir que não houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios de realmente de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime", afirmou.

Após a conclusão dos trabalhos no inquérito pela Polícia Federal, a investigação é enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República).

Delegados da Lava Jato reagiram às declarações e afirmaram que as falas não representam o posicionamento deles nem ninguém da equipe responsável pelo inquérito foi consultado antes sobre o caso. Eles também criticaram o que foi visto como antecipação ou presunção de resultado de uma investigação.

Em carta após a publicação da entrevista, Segovia negou ter falado em arquivamento e disse que a apuração da conduta de Temer não sofre interferência. No domingo (11), a Reuters corrigiu a informação do arquivamento – Segovia teria indicado e não afirmado a ação – e manteve a fala do diretor da Polícia Federal de que não há indício de crime até o momento.

Por causa das declarações, Segovia foi intimado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator do caso na Corte, a dar explicações. A ida de Segovia ao STF deve ocorrer na segunda (19). Para o ministro, a fala do diretor "é manifestamente imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal".

Barroso afirmou que o delegado Cleyber Lopes, responsável pelo inquérito, deve ter "autonomia para desenvolver o seu trabalho com isenção e livre de pressões" e ressaltou que este ainda não apresentou um relatório final. O ministro ainda pediu que Segovia se abstenha de comentar novamente sobre o inquérito.

Procurado pelo UOL, o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Edvandir Felix de Paiva, informou que irá aguardar os desdobramentos da intimação feita pelo ministro Barroso e uma eventual manifestação por parte de Cleyber Lopes.

"A repercussão das declarações do Diretor Geral à imprensa é muito negativa entre toda classe. O momento é de agir com equilíbrio e aguardar a deliberação da diretoria da ADPF sobre quais medidas poderão ser adotadas", disse.

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