Brasil tem 2 milhões de carros com "airbag fatal"; Proteste culpa marcas

Alessandro Reis
Colaboração para o UOL, em São Paulo (SP)

É um número que assusta: o Brasil tem mais de 2,5 milhões de automóveis afetados por airbags defeituosos fabricados pela empresa Takata. Destes, apenas 415 mil já passaram pelo recall, ou seja, tiveram o reparo realizado -- só 16% do total. Com isso, restam pouco mais de 2 milhões de carros -- novos e usados -- que ainda rodam ou rodarão por aí com os chamados "airbags fatais" em seu interior.

É algo preocupante devido à natureza do problema. Uma falha no deflagrador do airbag, responsável por inflar a bolsa em caso de colisão, pode transformar o sistema de segurança em uma arma mortal: o mecanismo explode e projeta fragmentos metálicos na cabine, com risco de ferir gravemente e até matar os ocupantes.

Carros de Honda e Toyota iniciaram o ciclo de reparos de seus modelos afetados com os airbags da Takata. Depois vieram Nissan, Chevrolet, Fiat, Volkswagen, Renault, Audi, Mitsubishi. E nesta quinta-feira (23) a BMW incluiu mais de 2.400 unidades na conta de modelos problemáticos.

Esses dados obtidos com exclusividade pelo UOL Carros constam de levantamento obtido com a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça. O órgão federal é responsável, dentre outras atribuições, por acompanhar e fiscalizar todas as informações relacionadas a recalls no país.

No caso da Takata e seus airbags defeituosos, trata-se do maior recall em massa da história da indústria automotiva, com mais de 42 milhões de veículos afetados somente nos Estados Unidos e cerca de outros 7 milhões em outros mercados. Tirando os EUA, o Brasil responde por aproximadamente 35% dos chamados relacionados à Takata no planeta.

No mundo todo, o problema dos airbags mortais está relacionado a pelo menos dez mortes -- fora os ferimentos em mais de cem pessoas. De toda forma, não há registro de vítimas aqui no Brasil até agora.

Joe Raedle/AFP - 21.5.2015
Honda Accord com airbags da Takata -- marca foi a que mais teve problemas no Brasil

Descaso dos dois lados

Apesar do lado negativo dos números listados acima, já tivemos 43 recalls iniciados para resolver a questão no Brasil desde o primeiro semestre de 2013.

Segundo determina o Código de Defesa do Consumidor, todos os procedimentos são gratuitos, mas isso não amplia a taxa de sucesso. Motivos? Descaso e desinteresse.

A marca que lidera os recalls da Takata no Brasil é a também japonesa Honda, com pouco mais de 1,38 milhão de unidades. Só que apenas 216 mil unidades passaram pela revisão e/ou correção até agora, pouco mais de 15%.

No caso da Honda há, inclusive, chamamentos relacionados a moto: a luxuosa Gold Wing tem airbag, como carros de passeio, e teve 324 unidades convocados em outubro passado, além de outras 80 neste mês.

Há falha de informação por parte das fabricantes e um pouco de descaso com consumidor com a própria segurança, avaliam órgãos de defesa ao consumidor. Em outros casos, a própria demora no processo afasta o consumidor -- já relatamos casos que levam até 6 meses antes de alguma solução

"O baixo comparecimento dos brasileiros aos recalls automotivos acontece por duas razões. Uma delas é a pouca importância dada à segurança pelos consumidores no país e a outra é por falta de conhecimento mesmo", avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, um dos principais órgãos de auxílio ao consumidor no país.

Para a especialista, o problema é grave por expor os consumidores ao risco de morte e de modo desnecessário. Por conta disso, as montadoras deveriam ser mais ativas na comunicação e reparo dos automóveis defeituosos.

"As montadoras precisam ser mais transparentes e proativas. Esperam pelas reclamações dos clientes acumularem, muitas vezes sabendo da existência do defeito de fabricação, para só então convocarem o recall. É muita demora e, no caso da Takata e em outros, os recalls são realizados no Brasil bem depois de outros países onde os mesmos automóveis defeituosos são vendidos", alerta Dolci.

UOL Carros procurou a Honda, que se defende dizendo agir seguindo "o princípio da transparência" na comunicação de recalls aos donos de carros e afirmando fazer ações integradas de divulgação pública ("anúncios pagos em televisão, jornais e rádios de todos os estados do Brasil... cartas aos proprietários... contato telefônico proativo, envio de SMS e envio de e-mail"), além de atuar junto a seguradoras e até operadoras de pedágio para encontrar modelos com problemas.

De toda forma, a fabricante reconhece que o tamanho do recall e a abrangência ampliada pela idade de alguns carros são complicadores. "As referidas convocações de reparo envolvem automóveis produzidos há até 12 anos, fato que impacta diretamente no acesso ao atual proprietário. É comum que, com o passar do tempo, os carros mudem de donos, que nem sempre retornam à concessionária para realizar as revisões e eventuais reparos", respondeu a Honda.

Alex Wong/Getty Images
Stephanie Erdman, ferida por estilhaço de airbag da Takata nos EUA: proteção vira arma

Falha na comunicação

De acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), não existe uma legislação obrigando os proprietários a realizarem o recall. A portaria conjunta 69/2010, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e Denatran, prevê que as informações referentes às campanhas de recall não atendidas no prazo de um ano, a contar da data de sua comunicação, constem do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).

Na prática, porém, isso pouco adianta. Se o carro não passou por recall em até um ano após a convocação, é preciso indicar isso no documento (algo nem sempre feito, aliás). Mas a legislação não exige a comprovação de recall feito no momento de autorizar a vistoria ou a transferência do carro -- a decisão de deixar essa informação visível no licenciamento anual vem sendo adiada seguidamente.

Marcio Komesu/UOL
Morosidade: em 2015, UOL Carros mostrou que casos de reparo levavam até 6 meses no Brasil

Mesmo assim, fabricantes e montadoras de veículos têm suas obrigações e deveriam ajudar a melhorar o quadro. Elas devem encaminhar ao proprietário do veículo comunicação individual -- carta, e-mail, mensagem, SMS, Whatsapp, telefonema -- do início do chamamento, acompanhada do aviso de risco, além de divulgação em veículos de comunicação de grande circulação, incluindo o site oficial das marcas.

As empresas também são obrigadas a comunicar "imediatamente", de acordo com o Denatran, qualquer defeito no automóvel que possa colocar em risco os usuários e terceiros.

Há um app chamado "Ferramenta Consulta Recall", que verifica se qualquer veículo tem pendência relativa a defeitos de segurança. Desenvolvida pela Tecnobank, inclui todas as revocações dos fabricantes desde 1999. Mas, como apontou o especialista Fernando Calmon, colunista de UOL Carros, o serviço hospedado em nuvem é pago e acaba atraindo pouco. 

Por fim, qualquer cidadão de posse do Renavam, do chassi do veículo ou do CPF do proprietário pode consultar se o automóvel foi alvo de recall e se este foi de fato atendido. Basta acessar a própria página do Dentran, que você encontra neste link aqui.

Veja abaixo a íntegra da comunicação da Honda: 

"A comunicação sobre as campanhas de recall promovidas pela Honda Automóveis do Brasil é baseada no princípio de transparência. A empresa realiza ampla divulgação à imprensa nacional, além de veicular anúncios pagos em televisão, jornais e rádios de todos os estados do Brasil e enviar cartas aos proprietários dos automóveis envolvidos.

Para além das medidas legais, a fabricante efetua contato telefônico proativo, envio de SMS e envio de e-mail a todos os clientes de sua base de dados e ainda disponibiliza na página inicial de seu website atalhos que garantem rápido acesso ao conteúdo da convocação.

A Honda também investe em formas de comunicação que visam alcançar a totalidade dos proprietários cujos veículos estejam listados em alguma campanha. Entre as ações de destaque estão parcerias com empresas que, em comum, possuem informações atualizadas e apuradas de seus clientes como seguradoras de veículos e empresas de cobrança automática de pedágio. Nos dois casos, após um cruzamento de dados entre Honda e empresas parceiras, foi possível identificar veículos que ainda não haviam atendido ao chamado e notificá-los. Estamos satisfeitos com os resultados alcançados com essas parcerias, pois tivemos um aumento do número de agendamentos junto à rede de concessionárias.

O índice de atendimento por campanha pode variar de acordo com diferentes fatores, entre eles o ano/modelo do veículo envolvido. As referidas convocações de reparo envolvem automóveis produzidos há até 12 anos, fato que impacta diretamente no acesso ao atual proprietário. É comum que, com o passar do tempo, os carros mudem de donos, que nem sempre retornam à concessionária para realizar as revisões e eventuais reparos periódicos." 

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