Recessão leva mulheres de volta ao trabalho doméstico, aponta Seade

Estudo realizado pela Fundação Seade, a partir das informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), mostra que, após três anos de redução, a parcela de empregadas domésticas no total de mulheres que trabalham na região metropolitana de São Paulo voltou a crescer em 2016. Essas trabalhadoras, primordialmente acima dos 40 anos e com pouca instrução, também estão ganhando menos e deixando de contribuir para a Previdência Social.

O estudo mostra que, após 11 anos de expansão, caiu a renda média por hora tanto das mensalistas quanto das diaristas.

Em 2016, as mulheres representavam a quase totalidade dos empregados domésticos (96,9%) na Grande São Paulo, realizando, principalmente, atividades de serviços gerais, contratadas como mensalistas, com ou sem carteira de trabalho assinada, e diaristas. Ocupações como babá e cuidadora de idosos, que demandam alguma especialização e maior nível de escolaridade e de remuneração, ainda constituem uma pequena parcela do segmento.

De acordo com os resultados, após forte redução nos três anos anteriores, o nível de ocupação nos serviços domésticos aumentou 3,4%, fazendo com que a parcela de mulheres inseridas nesse tipo de atividade passasse de 13,1% em 2015 para 14,1% do total de ocupadas no ano passado.

Esse crescimento, que se deveu basicamente ao aumento de diaristas (12,6%), pode estar associado às dificuldades geradas pela crise na economia, situação que leva algumas famílias a optarem por uma relação sem vínculo empregatício com a profissional responsável pelos cuidados da casa e/ou família e com menor frequência na realização de seus serviços.

Formalização interrompida

Do ponto de vista da trabalhadora doméstica, a falta de oferta de postos em empresas faz com que ela retorne ou permaneça nos serviços domésticos.

O crescimento da formalização do trabalho do trabalho doméstico foi interrompido. Se, em 2015, as mensalistas com carteira representavam a maior parte do segmento (42,8%), em 2016, a primeira posição ficou com as diaristas (43%).

Escolaridade

Quanto ao perfil das empregadas domésticas, predominam a baixa escolaridade (43,4% possuem apenas o fundamental incompleto), faixas etárias mais elevadas (as trabalhadoras com 40 anos e mais passaram de 29,7% para 72,2%, entre 1992 e 2016), negras (52,9% do total) e com maiores responsabilidades na condução de suas próprias famílias. Se em 1992 15,1% delas eram chefes do domicílio onde residiam, essa proporção chegou a 39,6% no ano passado.

Segundo a Fundação Seade, essas características estão relacionadas, em grande medida, à falta de renovação da mão de obra que se dedica a essa atividade. O trabalho doméstico deixou de ser a principal forma de entrada no mercado de trabalho para as jovens de baixa renda.

O aumento do nível de escolaridade das jovens ampliou suas opções de escolha por uma ocupação, permitindo-lhes dar preferência àquelas com maiores chances de progresso e status profissionais, que oferecem mais ou melhores benefícios e maior remuneração.

Embora, entre 2015 e 2016, tenha aumentado a proporção de empregadas domésticas da região metropolitana de São Paulo que residiam e trabalhavam na mesma cidade (de 78,8% para 79,4%), parcela importante ainda reside em regiões mais periféricas da capital, como a chamada zona Sul 2 (Campo Limpo, Capão Redondo, Jardim Ângela, Parelheiros etc.) e zona Leste 2 (Itaquera, São Mateus, Itaim Paulista, Guaianases, Cidade Tiradentes, etc), e nos demais municípios da Grande São Paulo das sub-regiões Leste e Sudeste (Guarulhos, Itaquaquecetuba, Diadema, Santo André, etc), o que implica maior esforço de deslocamento, já que muitas dessas trabalhadoras percorrem longos trajetos diariamente, repercutindo, certamente, em sua jornada de trabalho e qualidade de vida.

Renda

O rendimento médio por hora das empregadas domésticas, que vinha registrando expansões consecutivas de 2005 a 2015, principalmente devido à valorização do salário mínimo no período, caiu 8,3%, em termos reais, em 2016 para as mensalistas com carteira assinada, que passaram a receber R$ 7,43 por hora, e recuou 4,% entre as diaristas, cuja remuneração passou a ser de R$ 10,26 por hora.

Além das condições de trabalho peculiares das empregadas domésticas e de seus baixos rendimentos, parcela considerável não possui qualquer forma de proteção trabalhista e previdenciária: em 2016, não contribuíram para a previdência social 86,2% das mensalistas sem carteira assinada e 76,7% das diaristas.

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